Santos (Sp) em Notícias

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  • TRF3 confirma condenação em caso de derramamento de enxofre no Porto de Santos

    Notícias07/02/2023Raphael Luque
    A Quarta Turma do TRF3 confirmou, parcialmente, sentença da 1ª Vara Federal de Santos/SP que condenou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o Terminal Marítimo do Guarujá (Termag) e outras... empresas a pagarem indenização material e moral por danos ambientais causados pelo vazamento de enxofre durante o descarregamento de carga de um navio no Porto de Santos, em 2007
  • TRF3 confirma condenação da Codesp, Termag e empresas por vazamento de enxofre no Porto de Santos

    Notícias11/02/2023Rafael Costa Monteiro
    A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou, parcialmente, sentença da 1ª Vara Federal de Santos/SP que condenou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o Terminal... seguro do produto no Porto de Santos... O julgado também determinou à Codesp e ao Termag adotarem e exigirem dos operadores portuários providências necessárias para garantir o descarregamento seguro de enxofre no Porto de Santos
  • Fórum de Santos conta com policiamento que utiliza drones

    Fruto da parceria entre a Diretoria do Fórum Central de Santos e a Polícia Militar do Estado de São Paulo, o policiamento foi instaurado durante a pandemia, quando a quarentena decretada pelo Governo do... Comunicação Social TJSP – DM (texto) / PMESP (fotos) www.seucriminalista.com... O policiamento ao redor do Fórum da Comarca de Santos conta, agora, com o auxílio de drones
  • TRF3 IRÁ IMPLANTAR E-VARAS E CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO EM SANTOS

    Notícias30/01/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    de Processamento Judicial Eletrônico (e-Vara) e de instalação da Central de Processamento Eletrônico (CPE) da 4.ª Subseção Judiciária do estado de São Paulo, em Santos... Evento : Solenidade de Implantação das e-Varas e da Central de Processamento Eletrônico Data : 3 de fevereiro de 2020 Horário : 17 horas Local : Praça Barão do Rio Branco, n. 30 – Centro – Santos (SP)... Assessoria de Comunicação Social do TRF3
  • TRF3 IRÁ IMPLANTAR E-VARAS E CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO EM SANTOS

    Notícias30/01/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    de Processamento Judicial Eletrônico (e-Vara) e de instalação da Central de Processamento Eletrônico (CPe) da 4.ª Subseção Judiciária do estado de São Paulo, em Santos... Evento : Solenidade de Implantação das e-Varas e da Central de Processamento Eletrônico Data : 3 de fevereiro de 2020 Horário : 17 horas Local : Praça Barão do Rio Branco, n. 30 – Centro – Santos (SP)... Assessoria de Comunicação Social do TRF3
  • Portuário avulso de Santos (SP) tem direito a intervalo e horas extras

    Notícias13/04/2020Consultor Jurídico
    O pedido de horas extras foi julgado improcedente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que entendeu que nem o horário contínuo de funcionamento implantado no Porto de Santos nem a norma... A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um trabalhador portuário avulso do Porto de Santos (SP) ao intervalo intrajornada e às horas extras decorrentes de sua supressão... Ligado ao Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado (OGMO) de Santos, o trabalhador disse que o porto adotava o sistema de “dobra”, com dois turnos de seis horas consecutivas
  • Portuário avulso de Santos (SP) tem direito a intervalo e horas extras

    O pedido de horas extras foi julgado improcedente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que entendeu que nem o horário contínuo de funcionamento implantado no Porto de Santos nem a norma... A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um trabalhador portuário avulso do Porto de Santos (SP) ao intervalo intrajornada e às horas extras decorrentes de sua supressão... Constituição equiparou os trabalhadores com vínculo empregatício e os avulsos Divulgação Codesp Ligado ao Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado (OGMO) de Santos, o trabalhador
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