Sentença Procedente Ação Fgts em Notícias

Saiu mais uma sentença procedente sobre a correção do FGTS... Fonte: http://www.cenaat.org.br/index.php/79-destaque/81-sentenca-de-procedencia-em-ação-de-fgts... * Sentença/Despacho/Decisão/Ato Ordinátorio Tipo: B - Com mérito/Sentença homologatória/repetitiva Livro: 11 Reg.: 827/2014 Folha (s): 065/074A parte autora intenta a presente ação de ordinária, objetivando

II] A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) · A nova ação revisional do FGTS - sentença procedente na 4ª Região... · A nova ação revisional do FGTS - Planilha de atualização disponibilizada pelo TRF4 · A nova ação revisional do FGTS - Uma decisão alvissareira do JEF da 3ª Região... · As primeiras decisões dos JEF's na nova Ação de Revisão da correção monetária do FGTS (TR)

das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) · A nova ação revisional do FGTS - sentença procedente na 4ª Região... · A nova ação revisional do FGTS - Planilha de atualização disponibilizada pelo TRF4 · A nova ação revisional do FGTS - Uma decisão alvissareira do JEF da 3ª Região... Leia também: · A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) – Parte I · [Parte II] A nova ação revisional do FGTS para recuperação

Com satisfação que compartilho a sentença procedente, proferida dia 05 de maio de 2014, pelo Excelentíssimo Juiz Federal Titular da 5a Vara, DR. DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR, Salvador - TRF1... PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE. - SENTENÇA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº. 9.099 /95... Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente, para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 18, "caput" e parágrafos 1 e 4; 20; 21 e parágrafo único; 23 e parágrafos; e 24 e parágrafos

PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE. SENTENÇA 1... Destarte, reconheço que a prescrição atinge as parcelas anteriores ao trintênio que antecede a ação. Mérito: Peço vênia para utilizar a fundamentação da sentença proferida pelo MM... Vieram os autos conclusos para sentença. 2

Foi publicada em 22/01/2014 nova sentença de procedência em relação à atualização monetária dos saldos das contas vinculadas do FGTS... ação=acessar_documento_publico&doc=711390402647087... Ou acesse o site do TRF4, clicando na aba RS e digitando o n.º do processo: 5017226-43.2XXX.404.7XX

O autor da ação visava obter autorização judicial para o levantamento de saldo existente em conta vinculada ao FGTS... Sendo assim, julgou o pedido procedente e determinou expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para imediato levantamento dos valores depositados na conta de FGTS do autor... Na sentença, a magistrada explicou que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço tem como finalidade a constituição de um patrimônio mínimo para o trabalhador, formado por contribuições recolhidas pelo empregador

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) julgou procedente a revisão dos saldos do FGTS depositados a partir de 1999... Ao julgar procedentes os pedidos, a CEF foi condenada a pagar à parte autora os valores correspondentes à diferença de FGTS em razão da aplicação da correção monetária pelo IPCA-E desde janeiro de 1999... em diante até seu efetivo saque, cujo valor deverá ser apurado em sede de cumprimento de sentença

O autor da ação visava obter autorização judicial para o levantamento de saldo existente em conta vinculada ao FGTS... Sendo assim, julgou o pedido procedente e determinou expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para imediato levantamento dos valores depositados na conta de FGTS do autor... Processo: 0006611-55.2020.4.03.6302 Leia a sentença

Por isso é procedente o pedido", finalizou. Processo nº: 0000002-24.2014.4.01.4103 (Fonte: TRF1) 🏢 HIROMOTO ADVOCACIA - Escritório Digital - aliando Tecnologia à Soluções Jurídicas... "Assim, anulo a sentença que extinguiu o processo, estando o feito já instruído, inclusive com abertura de prazo para a especificação de provas"... do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para custear o tratamento de autismo do filho