Servidão de Passagem de Linha de Energia Elétrica em Notícias

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  • Há direito de indenização pela servidão de passagem de energia elétrica

    Notícias24/06/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    ou seja, o de usufruir a vantagem prestada pela propriedade serviente, que no caso em comento consiste na servidão de passagem de energia elétrica para a transmissão e distribuição de energia elétrica... DECISÃO STJ discute indenização por servidão de passagem de linhas de transmissão elétricas A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeita recurso de agricultores do Rio Grande do Sul contra... Eletrosul - Centrais Elétricas S/A para aumentar a indenização pelo uso de terras para a passagem de linhas de transmissão de energia nas terras desses
  • STJ discute indenização por servidão de passagem de linhas de transmissão elétricas

    Notícias24/06/2009Academia Brasileira de Direito
    a passagem de linhas de transmissão de energia nas terras desses... Os advogados dos agricultores alegaram que eles seriam pobres e não teriam instrução, portanto não teriam condições de avaliar o correto valor a ser pago pela servidão de passagem das linhas de transmissão... A jurisprudência da Casa é no sentido de que, no caso da servidão de passagem, a quitação da indenização se confundiria com o próprio mérito do processo e seria cabível decisão em outra instância
  • STJ discute indenização por servidão de passagem de linhas de transmissão elétricas

    Notícias23/06/2009Direito Vivo
    a passagem de linhas de transmissão de energia nas terras desses... Os advogados dos agricultores alegaram que eles seriam pobres e não teriam instrução, portanto não teriam condições de avaliar o correto valor a ser pago pela servidão de passagem das linhas de transmissão... A jurisprudência da Casa é no sentido de que, no caso da servidão de passagem, a quitação da indenização se confundiria com o próprio mérito do processo e seria cabível decisão em outra instância
  • STJ discute indenização por servidão de passagem de linhas de transmissão elétricas

    Notícias23/06/2009Superior Tribunal de Justiça
    passagem de linhas de transmissão de energia nas terras desses... Os advogados dos agricultores alegaram que eles seriam pobres e não teriam instrução, portanto não teriam condições de avaliar o correto valor a ser pago pela servidão de passagem das linhas de transmissão... A jurisprudência da Casa é no sentido de que, no caso da servidão de passagem, a quitação da indenização se confundiria com o próprio mérito do processo e seria cabível decisão em outra instância
  • STJ discute indenização por servidão de passagem de linhas de transmissão elétricas

    Notícias24/06/2009Nota Dez
    a passagem de linhas de transmissão de energia nas terras desses... Os advogados dos agricultores alegaram que eles seriam pobres e não teriam instrução, portanto não teriam condições de avaliar o correto valor a ser pago pela servidão de passagem das linhas de transmissão... A jurisprudência da Casa é no sentido de que, no caso da servidão de passagem, a quitação da indenização se confundiria com o próprio mérito do processo e seria cabível decisão em outra instância
  • STJ suspende decisão que impedia obras em linhas de transmissão de energia no Maranhão

    Notícias22/04/2010Superior Tribunal de Justiça
    Ressaltou, ainda, o interesse público envolvido na questão por se tratar de servidão de passagem para linha de transmissão de energia elétrica... As Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) pode, sim, constituir servidão administrativa de passagem para linha de transmissão de energia elétrica em área particular no município de Paço do... Lembrou, também, os apagões de energia elétrica, como o ocorrido em setembro de 2009
  • STJ suspende decisão que impedia obras em linhas de transmissão de energia

    Notícias22/04/2010Direito Vivo
    Ressaltou, ainda, o interesse público envolvido na questão por se tratar de servidão de passagem para linha de transmissão de energia elétrica... As Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) pode, sim, constituir servidão administrativa de passagem para linha de transmissão de energia elétrica em área particular no município de Paço do... Lembrou, também, os apagões de energia elétrica, como o ocorrido em setembro de 2009
  • STJ suspende decisão que impedia obras em linhas de transmissão de energia no Maranhão

    Notícias22/04/2010JurisWay
    Ressaltou, ainda, o interesse público envolvido na questão por se tratar de servidão de passagem para linha de transmissão de energia elétrica. Coordenadoria de Editoria e Imprensa... As Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) pode, sim, constituir servidão administrativa de passagem para linha de transmissão de energia elétrica em área particular no município de Paço do... Lembrou, também, os apagões de energia elétrica, como o ocorrido em setembro de 2009
  • STJ suspende decisão que impedia obras em linhas de transmissão de energia no Maranhão

    Notícias22/04/2010Direito Público
    Ressaltou, ainda, o interesse público envolvido na questão por se tratar de servidão de passagem para linha de transmissão de energia elétrica. STJ... As Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) pode, sim, constituir servidão administrativa de passagem para linha de transmissão de energia elétrica em área particular no município de Paço do... Lembrou, também, os apagões de energia elétrica, como o ocorrido em setembro de 2009
  • Licenciamento ambiental: linhas de transmissão de energia elétrica

    Notícias30/10/2011Observatório Eco - Direito Ambiental
    elétrica para fornecimento de energia aos consumidores; VIII- Sistemas de Geração: consiste na transformação em energia elétrica de qualquer outra forma de energia, seja qual for a sua origem; e IX- Testes... O requerimento do licenciamento ambiental de sistemas de transmissão de energia elétrica para interligações internacionais, de uso exclusivo para importação e/ou exportação de energia elétrica, e conexão... elétrica, por meio de linhas de transmissão, subestações e equipamentos associados, com o objetivo de integrar eletricamente: sistema de geração de energia elétrica a outro sistema de transmissão até
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