Supemo Tribunal Federal em Notícias

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supemo Tribunal Federal (STF), autorizou a entrada de um médico representante do governo da Itália no presídio da Papuda, no Distrito Federal, para avaliar as condições... A entrada foi autorizada após a Justiça do Distrito Federal ter negado a entrada do médico na penitenciária para acompanhar Pizzolato, que reclama da falta de atendimento médico adequado

A categoria quer pressionar o Supemo Tribunal Federal (STF) a julgar inconstitucional a ação ajuizada por cinco governadores contra o piso salarial estabelecido pelo Congresso Nacional.

Em seguida, verificou-se enorme quantidade de julgamentos, proferidos tanto em primeira instância como também nos cinco Tribunais Regionais Federais voltando a decidir a questão... Contudo, em outubro de 2010, a medida cautelar anteriormente deferida na ADC 18 perdeu sua eficácia, por ter sido prorrogada expressamente pela última vez no Supremo Tribunal Federal... Em um primeiro momento, esse movimento de retomada dos julgamentos foi iniciado pelo Superior Tribunal de Justiça, que retomou sua antiga linha de entendimento e passou a aplicar indiscriminadamente as

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supemo Tribunal Federal (STF) no qual considera que a medida provisória que criou o programa Mais Médicos, do governo federal, está dentro... Rodrigo Janot defende ainda que não é papel do Supremo discutir a política pública criada pelo governo federal."... O parecer foi enviado em relação a duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), uma apresentada por Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM) e outra pela Confederação

O ministro Gilmar Mendes, do Supemo Tribunal Federal, também participou da cerimônia do Prêmio Innovare... “Agora, cabem à Justiça, à Polícia Federal e ao Ministério Público as investigações necessárias, com absoluta autonomia, de modo que tudo seja esclarecido e, evidentemente, a lei cumprida

O Ministro do Supemo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar para suspender a decisao do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo que obrigava o Google a remover vídeo considerado ofensivo... O Google pediu liminar porque, mesmo que a decisão fosse alterada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou mesmo no STF, a multa fazia com que a empresa estivesse em "iminência de ter montante considerável... De acordo com a sentença publicada no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral Mário Devienne Ferraz considerou que o vídeo tem "conteúdo ofensivo, porque