Testemunhas Arroladas Fora do Prazo em Notícias

da ordem de HC a fim de determinar a oitiva das duas testemunhas arroladas na referida peça processual... arroladas na resposta à acusação... mas a reabertura do prazo para o novo defensor, sendo que o rol de testemunhas é parte integrante da resposta

da ordem de HC a fim de determinar a oitiva das duas testemunhas arroladas na referida peça processual... mas a reabertura do prazo para o novo defensor, sendo que o rol de testemunhas é parte integrante da resposta... Decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) conceder a ordem de habeas corpus (HC) para determinar a oitiva de testemunhas arroladas na resposta à acusação

Nesta tarde, a fase de instrução registrou depoimentos de quatro testemunhas arroladas pela acusação. Duas delas também foram relacionadas pela defesa do acusado... Tanto acusação quanto defesa desistiram da oitiva de outras testemunhas anteriormente arroladas ¿ algumas seriam ouvidas através de carta precatória, por residirem fora da comarca... O juiz abriu prazo de cinco dias para que Ministério Público (MP) e assistentes de acusação e defesa apresentem suas alegações

Nesta tarde, a fase de instrução registrou depoimentos de quatro testemunhas arroladas pela acusação. Duas delas também foram relacionadas pela defesa do acusado... Tanto acusação quanto defesa desistiram da oitiva de outras testemunhas anteriormente arroladas – algumas seriam ouvidas através de carta precatória, por residirem fora da comarca... O juiz abriu prazo de cinco dias para que Ministério Público (MP) e assistentes de acusação e defesa apresentem suas alegações

de 24 horas para que a defesa da acusada substituísse testemunhas previamente arroladas... não se sabia ao certo a quantidade de testemunhas que seriam inquiridas no momento em que foram arroladas... “Deve-se ressaltar que a prova testemunhal é uma das mais relevantes no processo penal, motivo pelo qual o juiz pode convocar, de ofício e mesmo fora do rol apresentado pelas partes, testemunhas que considere

de 24 horas para que a defesa da acusada substituísse testemunhas previamente arroladas... não se sabia ao certo a quantidade de testemunhas que seriam inquiridas no momento em que foram arroladas... Deve-se ressaltar que a prova testemunhal é uma das mais relevantes no processo penal, motivo pelo qual o juiz pode convocar, de ofício e mesmo fora do rol apresentado pelas partes, testemunhas que considere

O Advogado ainda diz não ter sido intimado pessoalmente para a restituição dos autos e que houve cerceamento da defesa ao ser negada a oitiva de uma das testemunhas arroladas... Apelação Condenado na Comarca de Gravataí, o réu apelou ao Tribunal de Justiça, alegando que os autos foram restituídos, ainda que fora do prazo, descaracterizando conduta ilícita... O prazo expirou e o denunciado, novamente, deixou de devolver o processo. Ele também foi notificado por carta precatória de busca e apreensão de autos

Uma vez faltantes ao julgamento, causando o transtorno no processo, as testemunhas L.R.S. de O., E.M.S. e G.A.O., arroladas em caráter de imprescindibilidade, receberam as consequências legais previstas... No caso, o juiz determinou a intimação delas para pagamento da multa estabelecida, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, além da condução coercitiva... A vítima tentou correr para fora do imóvel e buscar socorro, mas o acusado a teria alcançado e, já em via pública, quando a vítima tentava entrar no imóvel vizinho, o réu teria continuado a desferir os

Ainda no dia 21 de maio, a partir das 13h30 serão ouvidas oito testemunhas de defesa arroladas por um dos réus... No dia seguinte, 22 de maio, serão ouvidas, a partir das 8h15, as testemunhas de defesa arroladas por outro réu do processo, com previsão de que sejam ouvidas cinco pessoas... União e pelo Município de Campo Grande decorrente da pandemia do coronavírus, além da edição da Resolução n. 313, do Conselho Nacional de Justiça, que determinou, entre outros pontos, a suspensão dos prazos

De acordo com a defesa do motorista, ao atender o pedido, o juiz ponderou que as testemunhas arroladas fora do prazo pela acusação seriam ouvidas como testemunhas do juízo... A defesa contesta a substituição de testemunhas requerida pelo Ministério Público e deferida pelo juízo... A defesa alega que a substituição de testemunhas da acusação requerida pelo MP porque não haviam sido intimadas em razão de estarem sem qualificação não se enquadra nas hipóteses legais