Transporte Irregular de Carvão em Notícias

Segundo a autora, a penalidade seria referente a um carregamento de carvão vegetal, que gerou a autuação de um dos motoristas que trabalham em parceria Na ocasião do contrato do transporte, a dona do veículo... É dever do proprietário de transporte rodoviário saber o que está sendo carregado para garantir a proteção das pessoas e do meio ambiente... A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) julgou improcedente o pedido, destacando o dever de recusar o transporte quando há ausência dos meios de segurança necessários

efetuadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma empresa por transportar de forma irregular carvão vegetal... De acordo com a decisão, conforme posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o transporte de carvão vegetal sem ATPF pode ser punido administrativamente, visando a recomposição ou indenização... de madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve a apreensão de veículos utilizados para o transporte irregular de carvão... de carvão vegetal não era válida para o período... automóveis foram apreendidos em fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Uruaçu (GO), onde foi constatado que a licença para transporte

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) não é obrigado a apresentar documentos utilizados para realizar investigação de transporte irregular... de carvão, no estado de Minas Gerais... Sobre o caso Durante a Operação Corcel Negro foi constatado que o veículo do autor realizou 15 viagens para transporte de 920 m³ de carvão vegetal com documentos supostamente falsos ou incorretos

vegetal irregular (mdc), no município de Aquidabã... O carvão foi apreendido porque os comerciantes infringiram o Artigo 47 do Decreto 6514 /08, que regula o transporte, depósito e comércio de produto florestal sem a documentação comprobatória, o DOF - Documento... Força-tarefa Para fazer o transporte de toda a carga apreendida, a equipe Flora contou com o apoio da equipe Saneamento que cedeu duas viaturas

A prisão ocorreu durante a operação Eclipse, que terminou na madrugada desta terça-feira (26), por volta das 2h30, quando foi constatada a maior apreensão de carvão irregular deste ano... A operação contou com o apoio de oito caminhões do Exército, responsáveis pelo transporte da mercadoria apreendida... Com ele, foram encontradas 900 sacas de 18kg e 500 sacas de 2kg cada, totalizando 20 toneladas de carvão

Seis pessoas acusadas transportar e alienar de forma irregular carvão vegetal foram alvos de Ações Civis Públicas (ACPs) propostas pelo MPMG... Eles não poderão usá-los para transporte de lenha e carvão, mesmo com o respectivo DOF, até posterior deliberação, sob pena de apreensão judicial do veículo... Para a juíza Maria Beatriz Biasutti, "o perigo na demora da prestação jurisdicional ora pretendida é patente, haja vista a habitualidade com que são feitos os transportes de carvão vegetal ilegal, disseminando

Não foi recebida, devido à prescrição, a denúncia pela prática de crime de crime ambiental, relativa à aquisição de madeira, lenha ou carvão com documentação irregular... de carvão produzido a partir de desmate ilegal... de diretor-presidente da siderúrgica Rima Industrial, o deputado federal, segundo a acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República, teria participado de operações de comercialização e transporte

Não foi recebida, devido à prescrição, a denúncia pela prática de crime de crime ambiental, relativa à aquisição de madeira, lenha ou carvão com documentação irregular... de carvão produzido a partir de desmate ilegal... de diretor-presidente da siderúrgica Rima Industrial, o deputado federal, segundo a acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República, teria participado de operações de comercialização e transporte

Data da publicação: 09/03/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a derrubada de 75 fornos usados para a produção irregular de carvão pela Tailândia Indústria, Comércio e Transporte... de Carvão Ltda., no Pará... A licença não autorizava qualquer exploração de matas nativas do entorno da carvoaria, para a produção de carvão