Carregando...
Jusbrasil - Notícias
26 de maio de 2017

Página 1 de 537 resultados

Tarifa mínima de água medida por único hidrômetro é ilegal

como se todas as unidades atingissem o máximo das faixas de consumo, aplicando, na cobrança do consumo, o valor do metro cúbico da água sempre crescente dentro das faixas de consumo. “O erro é...Quando houver só um hidrômetro, a ...

Bernardo - 01/11/2014

Decreto reduz alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre o álcool anidro, a partir de outubro

das contribuições, aplicando-se alíquotas percentuais sobre o valor da receita de venda do produtor, importador ou distribuidor. O Decreto também estabelece os valores, por metro cúbico, dos créditos

Nota Dez - 24/09/2008

Marquinhos pede informações sobre reajuste de água na Capital

sobre o contrato de concessão do serviços de água e esgoto de Campo Grande e sobre os recentes reajustes nos valores do metro cúbico da água para os consumidores da Capital. Na tribuna, durante o Grande Expediente

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - 07/12/2010

Deputado Wanderlê Correia repudia novo reajuste do GNV

para que o representante da Sergás venha dar essas explicações. “Nós já mostramos aqui que, em nível nacional, Sergipe cobra um dos mais elevados valores pelo metro cúbico do GNV e a continuar

Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe - 03/11/2008

Correta ação civil pública que contém valor da causa

por dano ao meio ambiente. O valor arbitrado foi correspondente à estimativa do prejuízo e do valor do metro cúbico do produto florestal. De acordo com o entendimento de Segundo Grau, a ação civil pública...A Primeira Câmara ...

Correio Forense - 03/02/2009

União passa a cobrar pelo uso da água no rio São Francisco

aos usuários. O s valores do metro cúbico para as categorias de uso foram acordados no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em um amplo processo que contou com a participação...-dezembro. Passam a pagar ...

Observatório Eco - Direito Ambiental - 04/09/2010

Governo isenta ICMS do GNV para estimular economia do Estado

preço nem da passagem dos ônibus e nem da tarifa dos táxis, resumiu. Atualmente, o valor do metro cúbico do GNV praticado no mercado é R$ 1,869. O Governo espera desonerar este valor para R$ 1...,679. O governador lembrou ...

COAD - 09/04/2013

PEC DETERMINA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MANANCIAIS E ATERROS SANITÁRIOS

públicos cuja atividade se beneficie das restrições. A proporção será de 10% do valor do metro cúbico de água extraída do manancial ou bacia hidrográfica e de 10% do valor da tonelada de lixo depositada. No

Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - 10/08/2010

Intervenção do TCE e MPs faz preço do gás medicinal adquirido pelo Estado despencar de R$ 17,45 para R$ 0,44

lote de menor preço), o que corresponde a uma redução de 97,4% no valor do metro cúbico. Essa redução representará uma economia substancial aos cofres estaduais, haja vista que o consumo estimado... dos hospitais públicos por ar ...

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - 04/04/2013

Ação do MPF requer que ex-chefe do Incra em São Paulo e cooperativa de assentados em Agudos devolvam dinheiro de reforma agrária

,9 milhão pela madeira, rebaixando mais ainda o valor do metro cúbico do eucalipto, agora para R$ 26,84. O Incra, ao fiscalizar a documentação posteriormente, detectou uma falha grotesca: as notas... consta que havia no terreno 70800 ...

Procuradoria da República em São Paulo - 12/03/2012

1 2 3 4 5 53 54 Próxima

×