Vara de Familia e Menores em Notícias

A devolução de uma criança adotada após longo período e sem motivo justo é uma forma de violência, já que o menor é rejeitado por mais uma família... O casal também demonstrou a intenção de oferecer cuidados, garantir a continuidade do tratamento psiquiátrico, incluir o menor no plano de saúde da família e proporcionar um suporte maior de aprendizagem... O Ministério Público paulista, então, acionou a Justiça e a Vara Única de Getulina (SP) estipulou a indenização

A devolução de uma criança adotada após longo período e sem motivo justo é uma forma de violência, já que o menor é rejeitado por mais uma família... O Ministério Público paulista, então, acionou a Justiça e a Vara Única de Getulina (SP) estipulou a indenização... O casal também demonstrou a intenção de oferecer cuidados, garantir a continuidade do tratamento psiquiátrico, incluir o menor no plano de saúde da família e proporcionar um suporte maior de aprendizagem

“Isso estimula a conciliação entre as partes, visto que os processos extrajudiciais são mais rápidos e contribuem para que as Varas de Família e Sucessões possam oferecer à sociedade um serviço judicial... das Famílias e Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí – OAB-PI... entre filhos menores, que, obrigatoriamente, devem seguir para via judicial

Nesse contexto, para o ministro, a melhor solução não seria a permanência da menor em acolhimento, sobretudo em virtude de estudo técnico que considerou não haver possibilidade de reintegração à família... do poder familiar, determinou a busca de pretendentes à adoção da menor... No pedido de HC, a Defensoria Pública de São Paulo sustentou que, de forma arbitrária, a Vara da Infância e Juventude suspendeu o direito de visitas da mãe e, antes do julgamento da ação de destituição

Ao analisar as particularidades do caso em que uma mulher, chefe de família, com dois filhos menores de idade, teria de desocupar um imóvel, onde mora há nove anos com a família, o Juiz de Direito, Gilberto... Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, estendeu o prazo de desocupação para 120 dias... Disse que cria os filhos sozinha, sendo a única provedora da família

O pedido de adoção teve o consentimento da mãe biológica da menor... O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, proferiu, na última sexta-feira (17), sentença concedendo uma adoção para uma pessoa que já faleceu... convivência familiar ampla, para que o menor alcance em sua plenitude um desenvolvimento sadio e completo

– a exemplo do direito de visita ou da discussão sobre guarda de menores –, as quais são reservadas às varas cíveis... Entendendo haver indícios de violência física e psicológica do pai contra a criança, a juíza da vara de família suspendeu o direito de visitas... de que o habeas corpus não é o meio adequado para a defesa de interesses relacionados a guarda de filhos menores e direito de visitas – temas próprios do direito de família

ela continue no Juizado da Violência Doméstica, ao invés de ir a outra vara, a da Família... Normalmente, as duas ações seguem em varas distintas... É a família. Quando estamos defendendo isto aqui, as mulheres, estamos defendendo a família — afirmou

Conflito conhecido, para declarar competente o Juízo da 11ª Vara de Família e Registro Civil de Recife, PE. (STJ, Conflito de Competência nº 2003/0201570-9, Segunda Seção, Rel... se encontrava sob a guarda de seu pai, que reside na cidade do Rio de Janeiro, o Juízo da 2ª Vara de Família de Angra dos Reis não é competente para julgar e processar a ação originária... menor

Já a União alegou que ela teria doado outro imóvel aos seus filhos menores... Por concluir que o imóvel é local de residência familiar, a 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo reconheceu a impenhorabilidade e suspendeu a hasta pública de uma casa penhorada 14 anos atrás... Segundo ele, embora haja indícios de ocultação por mais de uma vez, seria possível concluir que o imóvel é o local onde a corresponsável reside com sua família