Violação dos Artigos 765 e 766 do Código Civil em Notícias

e 766 do Código Civil )... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), arts. 346 , III , 421 , 421-A , 423 , 424 , 757 , 759 , 765 , 766 e 786 , § 2º Lei n. 9.307 /96, art. 3º Processo REsp 2.025.757-SE , Rel... Ausência de violação manifesta à norma jurídica

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil , arts. 765 , 766 e 769... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Nos termos dos arts. 765 , 766 e 769 do Código Civil , em decorrência do princípio da boa-fé subjetiva, o segurado deve, na contratação do seguro, informar à seguradora, tão... Violação da literalidade de dispositivo legal. Ausência de indicação precisa da norma jurídica violada. Inépcia da inicial

e 766 do Código Civil )... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), arts. 346 , III , 421 , 421-A , 423 , 424 , 757 , 759 , 765 , 766 e 786 , § 2º Lei n. 9.307 /96, art. 3º *****************************************... Ausência de violação manifesta à norma jurídica