Ação de Cobrança de Contrato de Prestação de Serviços de Pedreiro em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança de Prestação de Serviços de Pedreiro - Procedimento Comum Cível

01/08/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E PINTURA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMITIDA, EM PARTE, PELO DEMANDADO. ALEGAÇÃO DE SERVIÇO INEFICIENTE AFASTADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança de Prestação de Serviços de Pedreiro - Apelação Cível

18/06/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E PINTURA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMITIDA, EM PARTE, PELO DEMANDADO. ALEGAÇÃO DE SERVIÇO INEFICIENTE AFASTADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança, Prestação de Serviços, Pedreiro, Contrato Verbal, Empreitada - Petição Cível

26/11/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
, por meio de seus advogados infra-assinado (procuração em anexo), propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PEDREIRO, CONTRATO VERBAL, EMPREITADA.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - Serviços de Pedreiro - Procedimento Comum Cível

26/01/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Vossa Excelência, com fundamento na legislação em vigor, especialmente, no artigo 319 do Código de Processo Civil , propor: AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIÇOS DE PEDREIRO.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança Fundada em Contrato Verbal - Procedimento Comum Cível

28/02/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. VALOR DA CONDENAÇÃO MANTIDO. DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA ADEQUADA AO CASO. 1.

Petição Inicial - TRT4 - Ação Cobrança por Prestação de Serviço - Atsum

12/01/2022Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
No ano de 2020, o Autor ingressou com ação de cobrança por prestação de serviços contra os réus perante o Juizado Especial Cível desta Comarca.
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  • As "parcerias" com clientes

    Notícias13/01/2017Mario Martins
    Sentindo-se prestigiado e agora um parceiro do escritório, ao invés de um reles "pedinte de favores", João rapidamente concordou com o projeto, ao que elaboramos os contratos de prestação de serviços a... João era um empresário muito bem sucedido, dono de um escritório de contabilidade e de uma empresa de prestação de serviços que, ao longo dos últimos anos, viu seu patrimônio ruir, notadamente pela incansável... Chega ao meu escritório Sr João, já cliente há tempos, trazendo consigo uma pasta com diversos documentos, a serem analisados por mim, quanto a possibilidade de propositura de uma ação de cobrança em face
  • Turma confirma impenhorabilidade de valores a serem recebidos por sócio-executado em ação trabalhista

    Como a prestação de serviços se deu em benefício de uma construtora maior (Odebrecht) durante certo período, esta foi condenada subsidiariamente... Um pedreiro que prestou serviços em Angola conseguiu obter na Justiça do Trabalho o reconhecimento de diversos direitos em razão do contrato mantido com uma construtora... A empresa contratante pagou o que devia e a cobrança prosseguiu em relação à empregadora. No entanto, as tentativas de recebimento do crédito do trabalhador foram em vão
  • Turma confirma impenhorabilidade de valores a serem recebidos por sócio-executado em ação trabalhista

    Notícias01/08/2014Âmbito Jurídico
    Como a prestação de serviços se deu em benefício de uma construtora maior (Odebrecht) durante certo período, esta foi condenada subsidiariamente... Um pedreiro que prestou serviços em Angola conseguiu obter na Justiça do Trabalho o reconhecimento de diversos direitos em razão do contrato mantido com uma construtora... A empresa contratante pagou o que devia e a cobrança prosseguiu em relação à empregadora. No entanto, as tentativas de recebimento do crédito do trabalhador foram em vão
  • Turma confirma impenhorabilidade de valores a serem recebidos por sócio-executado em ação trabalhista

    Notícias01/08/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Como a prestação de serviços se deu em benefício de uma construtora maior (Odebrecht) durante certo período, esta foi condenada subsidiariamente... Um pedreiro que prestou serviços em Angola conseguiu obter na Justiça do Trabalho o reconhecimento de diversos direitos em razão do contrato mantido com uma construtora... A empresa contratante pagou o que devia e a cobrança prosseguiu em relação à empregadora. No entanto, as tentativas de recebimento do crédito do trabalhador foram em vão
  • Turma confirma impenhorabilidade de valores a serem recebidos por sócio-executado em ação trabalhista

    Como a prestação de serviços se deu em benefício de uma construtora maior (Odebrecht) durante certo período, esta foi condenada subsidiariamente... Um pedreiro que prestou serviços em Angola conseguiu obter na Justiça do Trabalho o reconhecimento de diversos direitos em razão do contrato mantido com uma construtora... A empresa contratante pagou o que devia e a cobrança prosseguiu em relação à empregadora. No entanto, as tentativas de recebimento do crédito do trabalhador foram em vão
  • Afastada incidência de contribuição previdenciária sobre vale-refeição, no TST

    Contudo, ressaltou o ministro, essa parcela não terá caráter salarial quando for instrumental à prestação de serviços, tais como refeições em locais de trabalho inóspitos ou longínquos; ou se for entregue... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a cobrança de contribuição previdenciária sobre vale-refeição recebido por um pedreiro como verba rescisória... O trabalhador foi contratado como pedreiro pela empresa de construção civil
  • Sexta Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre vale-refeição

    Notícias02/12/2010Nota Dez
    Contudo, ressaltou o ministro, essa parcela não terá caráter salarial quando for instrumental à prestação de serviços, tais como refeições em locais de trabalho inóspitos ou longínquos; ou se for entregue... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a cobrança de contribuição previdenciária sobre vale-refeição recebido por um pedreiro como verba rescisória... O trabalhador foi contratado como pedreiro pela empresa de construção civil
  • Contribuição previdenciária: afastada a incidência em vale transporte

    Notícias01/12/2010COAD
    Contudo, ressaltou o ministro, essa parcela não terá caráter salarial quando for instrumental à prestação de serviços, tais como refeições em locais de trabalho inóspitos ou longínquos; ou se for entregue... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a cobrança de contribuição previdenciária sobre vale-refeição recebido por um pedreiro como verba rescisória... O trabalhador foi contratado como pedreiro pela empresa de construção civil, Medeiros & Pereira
  • Sexta Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre vale-refeição

    Notícias01/12/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Contudo, ressaltou o ministro, essa parcela não terá caráter salarial quando for instrumental à prestação de serviços, tais como refeições em locais de trabalho inóspitos ou longínquos; ou se for entregue... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a cobrança de contribuição previdenciária sobre vale-refeição recebido por um pedreiro como verba rescisória... O trabalhador foi contratado como pedreiro pela empresa de construção civil, Medeiros & Pereira
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