Ação de Indenização Dano Moral Material Detran em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJRJ - Ação por Indenização de Danos Materiais e Morais - Procedimento Comum - contra Detran/Rj

04/07/2023Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
AÇÃO ORDINÁRIA. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. MUNICÍPIO DE OURO BRANCO. ACIDENTE EM VIA PÚBLICA. BURACO NA PISTA DE ROLAMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. ARTIGO 37 , § 6º , DA CR/88 . DANOS MATERIAIS E MORAIS. OCORRÊNCIA. I.

Petição Inicial - Ação Dano Moral

23/07/2021Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
X são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano moral ou material decorrente dessa violação ..."

Petição Inicial - TJRJ - Ação de Indenização de Dano Material c/c Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível

27/06/2022Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
DE INDENIZAÇÃO DE DANO MATERIAL C/C DANO MORAL em face de , brasileira, inscrita no CPF sob o nº e residente e domiciliada à , pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir expostos.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

27/08/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DANO PRESUMIDO . VALOR REPARATÓRIO. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO. 1. Como se trata de algo imaterial ou ideal, a prova do dano moral não pode ser feita através dos mesmos meios utilizados para a comprovação do dano material.

Petição Inicial - TRT01 - Ação de Indenização de Dano Moral, Estético e Material por Acidente de Trabalho - Atord - contra Viacao Nossa Senhora do Amparo

03/09/2020Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Exa. propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL, ESTÉTICO e MATERIAL POR ACIDENTE DE TRABALHO contra VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO, inscrita no CNPJ sob o n°. , estabelecida

Petição Inicial - Ação Dano Moral

10/07/2020Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
SENTENÇA QUE CONDENOU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO DA PARTE RÉ PARA EXCLUSÃO DO DANO MORAL E ADESIVO DA PARTE AUTORA PARA INCLUSAO DO DANO MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO.
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  • Detran e autorizadas indenizarão por falha na vistoria

    Notícias12/08/2015Âmbito Jurídico
    Diante da falha na prestação do serviço, G.B.L. ingressou com ação de indenização por danos materiais, combinado com danos morais e lucros cessantes... Aponta que o fato em questão não caracteriza dano moral indenizável... a sentença que determinou o pagamento solidário pelo órgão, sua autorizada e a franqueada da autorizada, de R$ 18.488,00 por danos materiais e mais R$ 5.546,40 por danos morais, valores esses acrescidos
  • Vendedor que caiu em fosso no Detran deve receber indenização de R$ 50 mil -

    Notícias19/09/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    Alegando que o local não possuía sinalização, J.C.G.A. deu entrada em ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais... Afirmou ainda que, na documentação, os danos materiais não foram comprovados. Ao analisar o caso, o juiz condenou o Detran a pagar R$ 50 mil, a título de reparação moral... Os danos materiais não foram concedidos porque não ficaram comprovados. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (17/09). Esta notícia foi acessada 00044 vez (es)
  • Detran deve indenizar homem que teve veículo indevidamente leiloado

    Notícias04/04/2023AUDIÊNCIA BRASIL
    A decisão fixou as quantias de R$ 30.050,00 por danos materiais e de R$ 5.000,00 por danos morais... O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Detran-DF ao pagamento de indenização para homem que teve veículo indevidamente leiloado... para que o Detran-DF trocasse a restrição de circulação pela restrição de transferência
  • Detran é condenado a indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado

    Notícias11/01/2019Costa Queiroz Advogados
    A autora ajuizou ação de indenização por danos matérias e morais em desfavor do Detran alegando que era proprietária de um automóvel e, em janeiro de 2015, o veículo sofreu capotamento na BR 060, tendo... Dessa forma, a julgadora constatou a existência de danos de ordem moral, bem como danos materiais e manifestou-se dizendo que, "pela análise dos autos não há dúvidas de que os danos materiais e morais... Por tais razões, a autora pediu que o Detran fosse condenado a pagar R$ 22 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais, sob a alegação de irregularidade no bloqueio do veículo e
  • Detran deve indenizar por demora na entrega de CNH renovada

    Notícias06/12/2014Danielli Xavier Freitas
    Ele ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais, sob alegação de que sofreu prejuízos materiais e abalos psicológicos, chegando a comparecer no órgão cerca de 20 vezes... Em decisão monocrática, a desembargadora Elizabeth Maria da Silva, do TJ/GO, manteve condenação do Detran do Estado ao pagamento de indenização de R$ 4 mil por danos morais pela demora na entrega de uma... Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI212306,91041-Detran+deve+indenizar+por+demora+na+entrega+de+
  • Detran é condenado a indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado

    Notícias11/01/2019Diego Carvalho
    A autora ajuizou ação de indenização por danos matérias e morais em desfavor do Detran alegando que era proprietária de um automóvel e, em janeiro de 2015, o veículo sofreu capotamento na BR 060, tendo... Dessa forma, a julgadora constatou a existência de danos de ordem moral, bem como danos materiais e manifestou-se dizendo que, "pela análise dos autos não há dúvidas de que os danos materiais e morais... Por tais razões, a autora pediu que o Detran fosse condenado a pagar R$ 22 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais, sob a alegação de irregularidade no bloqueio do veículo e
  • Detran deve indenizar por autuação irregular

    Notícias18/08/2017Perfil Removido
    /AC) a pagar a quantia de R$ 2 mil a título de indenização por danos morais por autuação irregular... Desta forma, deve ser arbitrada a indenização por danos morais. “Ainda mais, porque a autora só teve o processo administrativo cancelado após o ajuizamento da ação”. Fonte: TJAC... A demandada confirmou que houve erro material quanto à determinação de suspensão do direito de dirigir, por isso iria cancelar a medida
  • Detran-DF terá que indenizar motorista por demora na entrega de CNH

    Notícias30/10/2019Pauta Jurídica
    A CNH, no entanto, só foi entregue em setembro de 2019, um mês após o ajuizamento da ação de obrigação de fazer com cobrança de indenização por danos morais contra a autarquia... Assim, a julgadora condenou o Detran a pagar à autora a quantia de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais. Cabe recurso da sentença... Petições de Trânsito do Mercado + 4 Bônus Exclusivos ✅ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ✅ Material
  • Ex-proprietário de moto que não foi transferida e levada a leilão como sucata será indenizado pelo Detran-GO

    Notícias09/02/2021Pitágoras Lacerda dos Reis
    Em sua decisão, o juiz estipulou o valor de indenização em R$ 15 mil, a título de danos morais. Devendo ser pago R$ 7 mil pelo Detran e o restante dividido entre as outras duas partes... TAGS comprador danos morais Destaque1 DestaqueNews detran-GO estado indenização moto transferência vendedo Fonte: https://www.rotajuridica.com.br/ex-proprietario-de-moto-que-nao-foi-transferidaelevadaaleilao-co... Contudo, salientou que a inércia do comprador ensejou danos ao ex-proprietário, inclusive prejuízos de ordem patrimonial e moral
  • Detran deve indenizar motorista por apreensão indevida de veículo

    Notícias08/10/2015Correio Forense
    Por esses motivos, propôs ação de indenização por danos materiais e morais em desfavor do Detran/MS, solicitando a condenação no valor de R$ 352,63, decorrentes do serviço de guincho e diária pela apreensão... Portanto, fica clara a existência do dano material e do dano moral, uma vez que todos os argumentos expostos caracterizam o quanto o requerente faz jus às indenizações relativas a ambos os danos... materiais, bem como o valor de R$ 5 mil por danos morais para A.S.M
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