Ação de Suprimento de Óbito em Notícias

“Iremos entrar com ação de suprimento de registro civil para nascimento e óbito, solicitando que o juiz registre o óbito neste país ou ainda, alternativamente, que expeça carta de ordem objetivando o registro... Ela procurou o mutirão do Defensoria Até Você para registrar o óbito de sua mãe, falecida em 1.983... O Projeto “Defensoria Até Você”, coordenado pelos Defensores Públicos Ademilson Navarrete Linhares e Silvia Maria Ferreira, da Coordenadoria de Ações Comunitárias, realizou sua segunda etapa do mês de

“Iremos entrar com ação de suprimento de registro civil para nascimento e óbito, solicitando que o juiz registre o óbito neste país ou ainda, alternativamente, que expeça carta de ordem objetivando o registro... Ela procurou o mutirão do Defensoria Até Você para registrar o óbito de sua mãe, falecida em 1.983... O Projeto “Defensoria Até Você”, coordenado pelos Defensores Públicos Ademilson Navarrete Linhares e Silvia Maria Ferreira, da Coordenadoria de Ações Comunitárias, realizou sua segunda etapa do mês de

O trabalho é continuidade da ação realizada pela Defensoria Pública, no último dia 24, quando foram confeccionadas as petições de suprimento de óbito... Cinquenta e quatro ações foram analisadas e julgadas na manhã de hoje (7) durante o Mutirão para retirada da certidão de óbito... Conforme Taiana, a iniciativa do mutirão para o suprimento do registro de óbito – que é fundamental para dar entrada no requerimento de pensão, iniciar processo de inventário e requerer prêmios de seguros

O trabalho é continuidade da ação realizada pela Defensoria Pública, no último dia 24, quando foram confeccionadas as petições de suprimento de óbito – documento fundamental para dar entrada no requerimento... As ações são exclusivamente voltadas paras as famílias que não puderam retirar a certidão de óbito durante as três greves que ocorreram no ano passado no Instituto Médico Legal (IML)... Justiça, através do programa Justiça Itinerante, e o Ministério Público Estadual, realiza amanhã (7), na sede da Defensoria, das 08 às 13 horas, o mutirão de julgamento para a retirada da certidão de óbito

O pedido foi feito pela filha do falecido, que informou na Ação de Retificação Ou Suprimento Ou Restauração de Registro Civil/PROC que seu pai faleceu na data de 14 de outubro de 2011, às 23h07min, no... Por fim, a magistrada ainda ressaltou que a autora da ação é parte legítima para propor a ação, conforme demonstrado pelos documentos anexados aos autos processuais... Entretanto, a magistrada esclarece que, mesmo quando não atendidos prazos estipulados, seja por dificuldade de locomoção, seja por desconhecimento da lei, poderá haver suprimento dessa falha mediante justificação

O pedido foi feito pela filha do falecido, que informou na Ação de Retificação Ou Suprimento Ou Restauração de Registro Civil/PROC que seu pai faleceu na data de 14 de outubro de 2011, às 23h07min, no... Por fim, a magistrada ainda ressaltou que a autora da ação é parte legítima para propor a ação, conforme demonstrado pelos documentos anexados aos autos processuais... Entretanto, a magistrada esclarece que, mesmo quando não atendidos prazos estipulados, seja por dificuldade de locomoção, seja por desconhecimento da lei, poderá haver suprimento dessa falha mediante justificação

O pedido foi feito pela filha do falecido, que informou na Ação de Retificação Ou Suprimento Ou Restauração de Registro Civil/PROC que seu pai faleceu na data de 14 de outubro de 2011, às 23h07min, no... Por fim, a magistrada ainda ressaltou que a autora da ação é parte legítima para propor a ação, conforme demonstrado pelos documentos anexados aos autos processuais... Entretanto, a magistrada esclarece que, mesmo quando não atendidos prazos estipulados, seja por dificuldade de locomoção, seja por desconhecimento da lei, poderá haver suprimento dessa falha mediante justificação

O pedido foi feito pela filha do falecido, que informou na Ação de Retificação Ou Suprimento Ou Restauração de Registro Civil/PROC que seu pai faleceu na data de 14 de outubro de 2011, às 23h07min, no... Por fim, a magistrada ainda ressaltou que a autora da ação é parte legítima para propor a ação, conforme demonstrado pelos documentos anexados aos autos processuais... Entretanto, a magistrada esclarece que, mesmo quando não atendidos prazos estipulados, seja por dificuldade de locomoção, seja por desconhecimento da lei, poderá haver suprimento dessa falha mediante justificação

; retificação de registro civil; suprimento de óbito; suprimento e retificação de certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade consensual e concessão de alvarás de até quatro salários mínimos... A ação é uma realização do Tribunal de Justiça de Alagoas em parceria com a Defensoria Pública... Durante o evento, que aconteceu na Escola Floriano Peixoto, situada na Rua da Igreja, os moradores do bairro puderam iniciar e encerrar ações de pequena complexidade, como divórcio; oferta de pensão alimentícia

Na ação civil pública, o MP diz que o estado se recusa a tomar medidas para interromper o fluxo de turistas nas cidades litorâneas e turísticas com o objetivo de retardar a propagação da doença, o que... Rafael Vieira Patara ressaltou que é notório o grave risco à coletividade em razão da expansão dos casos de Covid-19 no estado, e que a cada dia aumentam o número de casos suspeitos, confirmados e de óbitos... No período, deve ser liberado o acesso somente a veículos de emergência, atendimento médico, transporte e abastecimento de suprimentos, prestação de serviços essenciais, que estejam em trânsito comprovado