Ação Revisional de Alimentos Cumulada com Exoneração em Notícias

28/05/2020); 3) A exoneração dos alimentos retroage à data da citação na ação revisional ( HC 465.841/MG , DJe 21/05/2020); 4) O pagamento parcial do débito não afasta a regularidade da prisão civil, porquanto... Ministro, DJe 13/03/2020); 8) Em ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos, o termo inicial destes é a data da citação, e não a da sentença que os concede ( AgInt no REsp 1651067... revisional ou exoneratória, justamente em razão da estreita via do habeas corpus ( HC 560.208/SP , DJe 11/05/2020); 6) Os alimentos provisórios não integram o patrimônio jurídico subjetivo do alimentando

(seja a revisional, seja a de exoneração da obrigação alimentar, respectivamente)... Mas, para tanto, é necessário ingressar com uma ação de exoneração de alimentos... A Súmula 1 estabeleceu que o foro do domicílio ou da residência do alimentando é o competente para a ação de investigação de paternidade, quando cumulada com a de alimentos

(seja a revisional, seja a de exoneração da obrigação alimentar, respectivamente)... Mas, para tanto, é necessário ingressar com uma ação de exoneração de alimentos... A Súmula 1 estabeleceu que "o foro do domicílio ou da residência do alimentando é o competente para a ação de investigação de paternidade, quando cumulada com a de alimentos"

(seja a revisional, seja a de exoneração da obrigação alimentar, respectivamente)... Mas, para tanto, é necessário ingressar com uma ação de exoneração de alimentos... A Súmula 1 estabeleceu que “o foro do domicílio ou da residência do alimentando é o competente para a ação de investigação de paternidade, quando cumulada com a de alimentos”

(seja a revisional, seja a de exoneração da obrigação alimentar, respectivamente)... Mas, para tanto, é necessário ingressar com uma ação de exoneração de alimentos... A Súmula 1 estabeleceu que “o foro do domicílio ou da residência do alimentando é o competente para a ação de investigação de paternidade, quando cumulada com a de alimentos”

(seja a revisional, seja a de exoneração da obrigação alimentar, respectivamente)... Mas, para tanto, é necessário ingressar com uma ação de exoneração de alimentos... A Súmula 1 estabeleceu que o foro do domicílio ou da residência do alimentando é o competente para a ação de investigação de paternidade, quando cumulada com a de alimentos

(seja a revisional, seja a de exoneração da obrigação alimentar, respectivamente)... Mas, para tanto, é necessário ingressar com uma ação de exoneração de alimentos... A Súmula 1 estabeleceu que “o foro do domicílio ou da residência do alimentando é o competente para a ação de investigação de paternidade, quando cumulada com a de alimentos”

(seja a revisional, seja a de exoneração da obrigação alimentar, respectivamente)... Mas, para tanto, é necessário ingressar com uma ação de exoneração de alimentos... A Súmula 1 estabeleceu que “o foro do domicílio ou da residência do alimentando é o competente para a ação de investigação de paternidade, quando cumulada com a de alimentos”

(seja a revisional, seja a de exoneração da obrigação alimentar, respectivamente)... Mas, para tanto, é necessário ingressar com uma ação de exoneração de alimentos... A Súmula 1 estabeleceu que “o foro do domicílio ou da residência do alimentando é o competente para a ação de investigação de paternidade, quando cumulada com a de alimentos”

(seja a revisional, seja a de exoneração da obrigação alimentar, respectivamente)... Mas, para tanto, é necessário ingressar com uma ação de exoneração de alimentos... A Súmula 1 estabeleceu que "o foro do domicílio ou da residência do alimentando é o competente para a ação de investigação de paternidade, quando cumulada com a de alimentos"