Ação Revisional de Contrato de Empréstimo, Cumulada com Repetição de Indébito em Notícias

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  • Ação revisional de contrato

    Notícias28/07/2015Aline Pinheiro Advogada Trabalhista
    COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. Em a compensação e a repetição do indébito, de forma simples. PREQUESTIONAMENTO... CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. PONTOS COMUNS. JUROS REMUNERATÓRIOS... A ação revisional, preferencialmente, deve ser feita por advogado
  • Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento

    Notícias08/01/2013Superior Tribunal de Justiça
    Ação adequada Segundo a relatora do caso, ministra Maria Isabel Gallotti, a pretensão do consumidor deveria ter sido apresentada por meio de ação ordinária revisional, cumulada com repetição de eventual... Cuida-se de contrato de financiamento já quitado, postulando o autor a revisão de suas cláusulas e a repetição de eventual indébito, pois aventa ter havido a cobrança de encargos indevidos, afirmou a ministra... No financiamento, a instituição financeira entrega os recursos ao tomador do empréstimo, no valor estipulado no contrato, cabendo ao financiado restituir a quantia emprestada, com os encargos e na forma
  • Ação de prestação de contas não serve para a revisão contrato

    Notícias08/01/2013COAD
    Ação adequada Segundo a relatora do caso, ministra Maria Isabel Gallotti, a pretensão do consumidor deveria ter sido apresentada por meio de ação ordinária revisional, cumulada com repetição de eventual... Cuida-se de contrato de financiamento já quitado, postulando o autor a revisão de suas cláusulas e a repetição de eventual indébito, pois aventa ter havido a cobrança de encargos indevidos, afirmou a ministra... No financiamento, a instituição financeira entrega os recursos ao tomador do empréstimo, no valor estipulado no contrato, cabendo ao financiado restituir a quantia emprestada, com os encargos e na forma
  • Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento

    Ação adequada Segundo a relatora do caso, ministra Maria Isabel Gallotti, a pretensão do consumidor deveria ter sido apresentada por meio de ação ordinária revisional, cumulada com repetição de eventual... Cuida-se de contrato de financiamento já quitado, postulando o autor a revisão de suas cláusulas e a repetição de eventual indébito, pois aventa ter havido a cobrança de encargos indevidos, afirmou a ministra... No financiamento, a instituição financeira entrega os recursos ao tomador do empréstimo, no valor estipulado no contrato, cabendo ao financiado restituir a quantia emprestada, com os encargos e na forma
  • Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento

    Notícias08/01/2013Contexto Jurídico
    Ação adequada Segundo a relatora do caso, ministra Maria Isabel Gallotti, a pretensão do consumidor deveria ter sido apresentada por meio de ação ordinária revisional, cumulada com repetição de eventual... Cuida-se de contrato de financiamento já quitado, postulando o autor a revisão de suas cláusulas e a repetição de eventual indébito, pois aventa ter havido a cobrança de encargos indevidos”, afirmou a... No financiamento, a instituição financeira entrega os recursos ao tomador do empréstimo, no valor estipulado no contrato, cabendo ao financiado restituir a quantia emprestada, com os encargos e na forma
  • Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento

    Notícias08/01/2013Carta Forense
    Ação adequada Segundo a relatora do caso, ministra Maria Isabel Gallotti, a pretensão do consumidor deveria ter sido apresentada por meio de ação ordinária revisional, cumulada com repetição de eventual... Cuida-se de contrato de financiamento já quitado, postulando o autor a revisão de suas cláusulas e a repetição de eventual indébito, pois aventa ter havido a cobrança de encargos indevidos, afirmou a ministra... No financiamento, a instituição financeira entrega os recursos ao tomador do empréstimo, no valor estipulado no contrato, cabendo ao financiado restituir a quantia emprestada, com os encargos e na forma
  • Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento

    Notícias08/01/2013Academia Brasileira de Direito
    Ação adequada Segundo a relatora do caso, ministra Maria Isabel Gallotti, a pretensão do consumidor deveria ter sido apresentada por meio de ação ordinária revisional, cumulada com repetição de eventual... Cuida-se de contrato de financiamento já quitado, postulando o autor a revisão de suas cláusulas e a repetição de eventual indébito, pois aventa ter havido a cobrança de encargos indevidos”, afirmou a... No financiamento, a instituição financeira entrega os recursos ao tomador do empréstimo, no valor estipulado no contrato, cabendo ao financiado restituir a quantia emprestada, com os encargos e na forma
  • Apelação Cível Nº 644121-4

    Notícias09/12/2014Rafael Costa Monteiro
    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTO AO CONSUMIDOR. PRINCÍPIOS DA FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS (PACTA SUNT SERVANDA) E AUTONOMIA DA VONTADE. MITIGAÇÃO... nº 322 do STJ: "Para a repetição de indébito, nos contratos de abertura de crédito em conta-corrente, não se exige a prova do erro."... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. APRESENTAÇÃO DE PLANILHA PORMENORIZADA DA DÍVIDA. CABÍVEL EM FACE DA NÃO JUNTADA DO CONTRATO
  • STJ - Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento

    Ação adequada Segundo a relatora do caso, ministra Maria Isabel Gallotti, a pretensão do consumidor deveria ter sido apresentada por meio de ação ordinária revisional, cumulada com repetição de eventual... Cuida-se de contrato de financiamento já quitado, postulando o autor a revisão de suas cláusulas e a repetição de eventual indébito, pois aventa ter havido a cobrança de encargos indevidos”, afirmou a... No financiamento, a instituição financeira entrega os recursos ao tomador do empréstimo, no valor estipulado no contrato, cabendo ao financiado restituir a quantia emprestada, com os encargos e na forma
  • Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento (Notícias STJ)

    Notícias08/01/2013Decisões
    Ação adequada Segundo a relatora do caso, ministra Maria Isabel Gallotti, a pretensão do consumidor deveria ter sido apresentada por meio de ação ordinária revisional, cumulada com repetição de eventual... Cuida-se de contrato de financiamento já quitado, postulando o autor a revisão de suas cláusulas e a repetição de eventual indébito, pois aventa ter havido a cobrança de encargos indevidos" , afirmou a... No financiamento, a instituição financeira entrega os recursos ao tomador do empréstimo, no valor estipulado no contrato, cabendo ao financiado restituir a quantia emprestada, com os encargos e na forma
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