A Posse Transmite-se Aos Herdeiros do Possuidor em Notícias

"Ainda que por força da Saisine, o domínio e a posse se transmitam aos herdeiros com a morte do possuidor, mas, para o reconhecimento do direito possessório, deve o autor provar que o de cujus exercia... Cumprido os requisitos da Usucapião, na modalidade especial urbana, mesmo que o possuidor vá a óbito, os herdeiros desse possuidor não possuem legitimidade para ajuizar uma ação de usucapião pois, a pretensão... Mas, os requisitos da propriedade ad usucapienda são personalíssimos, ou seja, quando o possuidor vai a óbito, a sua pretensão de adquirir a posse também vai junto

De possuidor direito a indireto Em seu voto, Bellizze reforçou que, efetivado o usufruto, ocorre o desdobramento da posse, passando o proprietário à condição apenas de possuidor indireto, e o usufrutuário... Com isso, o possuidor não perde tal condição em decorrência da mácula que eventualmente recaia sobre sua posse", disse o ministro... à posição de possuidor direto

inexistência de oposição e a intenção de dono do possuidor... Consoante o princípio de saisine, consagrado no art. 1.784 do Código Civil ,"Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários"... No entanto, NÃO HÁ ÓBICE LEGAL PARA USUCAPIÃO DE BEM DO ESPÓLIO POR HERDEIRO INDIVIDUAL, desde que preenchidos os requisitos legais, de posse ininterrupta exclusiva (em detrimento de mera detenção por

De possuidor direito a indireto Em seu voto, Bellizze reforçou que, efetivado o usufruto, ocorre o desdobramento da posse, passando o proprietário à condição apenas de possuidor indireto, e o usufrutuário... Com isso, o possuidor não perde tal condição em decorrência da mácula que eventualmente recaia sobre sua posse", disse o ministro... à posição de possuidor direto

a posse do imóvel é transmitida a todos os herdeiros... herdeiros ocorrer por força da confiança entre proprietário e possuidor, extraindo sempre a ideia da precariedade da sua posse, o que tornaria inviável a aquisição do usucapião... Primeiro ponto é que a herança, pela adoção do princípio de SAISINE ao nosso ordenamento, se transmite aos herdeiros no momento do óbito, todavia, essa herança é considerada indivisa até a sua partilha

Nessa mesma linha de entendimento, a dicção dos arts. 1.784 do CC , no sentido de que, "aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários" e 43 do CPC /1973... Se a lei confere legitimidade ao credor fiduciário e ao arrematante para a ação de reintegração de posse, e a reintegração de posse interessa, obviamente, a quem está sendo injustamente privado da posse... A partir do momento em que caracterizada a posse injusta, quando consolidada a propriedade em nome do credor, a posse exercida pelo devedor, até então justificada pelo adimplemento de suas obrigações

da posse ou de reintegração de posse)... Neste contexto, segundo doutrina, "o domínio não se transmite com o contrato e entrega da coisa, mas automaticamente com o pleno pagamento"... Isso porque não se trata, aqui, da análise do ius possessionis (direito de posse decorrente do simples fato da posse), mas sim do ius possidendi , ou seja, do direito à posse decorrente do inadimplemento