Abandono de Emprego em Notícias

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  • Abandono de Emprego

    Notícias15/11/2014Direito Doméstico
    sem qualquer justificativa, configura a justa causa de abandono de emprego... ementa abaixo transcrita: CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – NÃO-RETORNO AO TRABALHO – AUSENTE A JUSTIFICATIVA – ABANDONO DE EMPREGO – Presume-se o abandono de emprego, se o trabalhador não retornar... Ocorre, porém, que o ônus da prova cabe ao empregador doméstico, ou seja, alegado o abandono de emprego, cabe ao empregador prová-lo, conforme se depreende na ementa abaixo transcrita: DESPEDIMENTO – ABANDONO DE EMPREGO
  • Cabe a empregador provar abandono de emprego

    A 9ª Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, manteve a sentença que reverteu a justa causa aplicada a um ajudante de eletricista acusado de abandono de emprego... Segundo o magistrado, para a confirmação do abandono de emprego, além da vontade de não mais retornar ao trabalho, é preciso que o empregado tenha 30 dias de faltas injustificadas ao serviço... "O abandono de emprego, por ser penalidade severa ensejadora da ruptura do contrato por justo motivo, deve ser cabalmente demonstrado nos autos pelo empregador, mormente por se tratar de fato impeditivo
  • Cabe a empregador provar abandono de emprego

    Notícias06/09/2013JurisWay
    A 9ª Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, manteve a sentença que reverteu a justa causa aplicada a um ajudante de eletricista acusado de abandono de emprego... Segundo o magistrado, para a confirmação do abandono de emprego, além da vontade de não mais retornar ao trabalho, é preciso que o empregado tenha 30 dias de faltas injustificadas ao serviço... O abandono de emprego, por ser penalidade severa ensejadora da ruptura do contrato por justo motivo, deve ser cabalmente demonstrado nos autos pelo empregador, mormente por se tratar de fato impeditivo
  • Cabe a empregador provar abandono de emprego

    Notícias06/09/2013COAD
    A 9ª Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, manteve a sentença que reverteu a justa causa aplicada a um ajudante de eletricista acusado de abandono de emprego... Segundo o magistrado, para a confirmação do abandono de emprego, além da vontade de não mais retornar ao trabalho, é preciso que o empregado tenha 30 dias de faltas injustificadas ao serviço... "O abandono de emprego, por ser penalidade severa ensejadora da ruptura do contrato por justo motivo, deve ser cabalmente demonstrado nos autos pelo empregador, mormente por se tratar de fato impeditivo
  • Do ônus da prova no abandono de emprego

    Notícias04/07/2008Âmbito Jurídico
    A prova de abandono de emprego deve ser robusta o suficiente para o pleno convencimento do juízo. "In casu", a instrução consolidou a tese patronal, não devendo ser modificada a sentença... Com esse entendimento da Desembargadora Federal do Trabalho Anelia Li Chum, os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) reconheceram o abandono de emprego como... O Juízo de origem entendeu que a reclamada se desincumbira de provar o alegado abandono do emprego, vez que a única testemunha ouvida confirmara a tese defensiva
  • Cabe a empregador provar abandono de emprego

    Notícias06/09/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A 9ª Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, manteve a sentença que reverteu a justa causa aplicada a um ajudante de eletricista acusado de abandono de emprego... Segundo o magistrado, para a confirmação do abandono de emprego, além da vontade de não mais retornar ao trabalho, é preciso que o empregado tenha 30 dias de faltas injustificadas ao serviço... "O abandono de emprego, por ser penalidade severa ensejadora da ruptura do contrato por justo motivo, deve ser cabalmente demonstrado nos autos pelo empregador, mormente por se tratar de fato impeditivo
  • Bancária com ler/Dort reverte dispensa por abandono de emprego

    - Banco Múltiplo contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma bancária por abandono de emprego... O relator do recurso, ministro Hugo Carlos Scheuermann, ressaltou que o TRT rejeitou a tese de abandono de emprego com fundamento nas provas efetivamente produzidas nos autos... para justificar sua ausência "por não querer", já que não há nos documentos apresentados por ela "nenhuma restrição de locomoção, o que corrobora a tese de que não teve a menor intenção de retornar ao emprego
  • Médico acusado de abandono de emprego recebe verbas rescisórias

    Notícias21/09/2012Tribunal Superior do Trabalho
    Abandono de emprego Já o recurso do hospital que pretendia fosse declarado abandono de emprego em decorrência do não reconhecimento da rescisão indireta, não foi conhecido pela Turma por óbice da Súmula... O hospital alegava abandono de emprego por parte de médico anestesista que deixou de trabalhar tendo apenas emitido um comunicado ao departamento de pessoal... "O acórdão recorrido traz como fundamento primordial para afastar o abandono de emprego o fato de que o reclamante entregou documento informando que estava se afastando do serviço
  • Nota de abandono de emprego gera dano moral

    Nota de abandono de emprego gera dano moral Um trabalhador de Curitiba será indenizado em R$ 15 mil por danos morais após ter o nome publicado em jornal de grande circulação, alertando sobre abandono de emprego... Foi então que os empregadores publicaram em jornal o aviso de suposto abandono de emprego, que acabou gerando o direito à indenização... Os desembargadores lembraram que a convocação de trabalhador em jornal, por suposto abandono de emprego, só deve acontecer em casos de extrema necessidade, quando realmente seja desconhecido o paradeiro
  • Justiça anula dispensa de dependente químico por abandono de emprego

    Notícias19/08/2015Fernando Alcantara
    A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador da Vale que é dependente de drogas... Disse que o dispensou por justa causa por abandono de emprego, pois ele faltou ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, sem justificativas... A empresa alegou que não tinha conhecimento da dependência química do empregado, que se encontrava totalmente apto para o trabalho no momento do abandono de emprego, e que a internação, que comprova a
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