Acesso Aos Documentos Relativos Às Sessões Secretas em Notícias

pelo acesso direto por meio telemático aos componentes do quórum de julgamento, antes da realização da sessão telepresencial respectiva... São mediadas por um sistema privado e de acesso privativo dos poucos que a ele têm acesso, mediante um registro pessoal e outorga de dados pessoais e telemáticos à empresa, pressupondo o declínio de determinados... A Ordem requer a suspensão automática de sessões de audiências de instrução telepresenciais

relativos à Petrobras, além da manutenção de contas secretas no exterior... A partir dessa defesa, o relator do processo Marcos Rogério (PDT-RO) terá até 40 dias úteis para ouvir testemunhas e pedir acesso a documentos e informações... Documentos do Ministério Público da Suíça apontaram a existência de contas ligadas a ele naquele país

“Destaca-se ainda que neste capítulo relativo às restrições ao acesso à informação, ao contrário da redação anterior que previa a hipótese de novas restrições serem criadas por meio de ato normativo do... Segurança Os dois Projetos de Resolução foram aprovados pelo Pleno da Corte na sessão de 17 de abril... Basta entrar na aba “Serviços”, situada na parte superior da homepage e, em seguida, clicar em “Documentos Oficiais” e “Diário Eletrônico”. O DETC é publicado em edições diárias

Ambas as sessões serão secretas, restritas aos integrantes da comissão, em um esforço para evitar o vazamento das informações... Para tentar agilizar o acesso aos documentos, o presidente da CPI solicitou, ainda nesta segunda-feira, a liberação de mais sete computadores para serem instalados na sala de consulta... O acesso aos autos da Operação Vegas está sendo feito em uma sala monitorada, montada no subsolo do Senado Federal

Com o objetivo promover a mútua colaboração, o acordo permitirá à CMV-JF o acesso aos arquivos relativos ao período do regime militar que ainda se encontram sob a guarda da Auditoria, tais como livros... Leia mais: IAB firma parceria para a digitalização de áudios das sessões secretas da época do regime militar STM e Arquivo Nacional firmam parceria para digitalização dos arquivos históricos do Tribunal... atas de sessões e processos

Convocação de Gurgel O depoimento de Raul Alexandre na terça, também em sessão secreta, foi o primeiro à CPI... De acordo com Odair Cunha, faltam à CPI documentos relativos aos investigados com foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nos tribunais de justiça... Eu ainda não conheço todo o material, mas [faltam documentos relativos a] pessoas, vou dizer genericamente, que ainda não estão submetidas ao Supremo Tribunal Federal

Nessa seara, a função persecutória do Estado recai sobre condutas delituosas que, por natureza, são secretas e apresentam difícil comprovação de materialidade... Nessas hipóteses, devem ser estabelecidos os limites à própria utilização dos documentos e provas apresentados nas tratativas numa eventual atuação repressiva do órgão... a aplicações de internet, desde que se trate de registros relativos a fatos específicos em período determinado. § 2º A autoridade policial ou administrativa ou o Ministério Público poderão requerer cautelarmente

Exibir Documentos do Processo VETO - VOTAÇÃO SECRETA Processo 2013004599 GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS Veta Integralmente o autógrafo de lei nº 299, de 05 de novembro de 2013, que institui o Dia Estadual... Bruno Peixoto DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AO HISTÓRICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SINISTRADOS NOS PRONTUÁRIOS DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Major Araújo DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA VALÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA O GINÁSIO GOIÂNIA ARENA, SITUADO NA AVENIDA FUED JOSÉ SEBBA, VIA ACESSO SERRA DOURADO JARDIM GOIÁS - GOIÂNIA - GO

No dia seguinte, 8, Borges deu por encerrado a vista e o projeto foi votado e aprovado por todos os 16 deputados que participaram da sessão secreta que terminou as 22h... Neste caso, no que competem aos critérios relativos à regularidade ambiental para acesso de créditos rurais, os produtores não podem ter pendências com o gestor federal, ou seja, ter o imóvel relacionado... Deputado Stalin Bucar (PR) foi o relator do Projeto de Lei aprovado em tempo recorde e em sessão extraordinária

Seguro-desemprego A Câmara dos Deputados deve votar nas próximas sessões um projeto para permitir que, no mínimo, 42 mil pessoas tenham direito a receber o seguro-desemprego... O documento pede o sequestro de bens móveis e imóveis, incluindo valores mobiliários e ativos financeiros do empresário, no valor de até R$ 1 bilhão... Conteúdo sigiloso O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da "lava jato" na primeira instância, indeferiu o pedido feito pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para ter acesso