Acumulo de Função Frentista em Notícias

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  • Você sabe a diferença entre Acúmulo e Desvio de função?

    Notícias02/08/2019Coelho e Cardoso Advogados Associados
    😉 #Acúmulo de função ocorre quando um trabalhador exerce, além da sua função, atividades de um cargo diferente... #qual é a diferença entre acúmulo e desvio de função no trabalho❓🤔 esse será o tema do nosso informativo de hoje... Exemplo: um trabalhador que foi contratado para ser frentista de posto de gasolina e além de efetuar o abastecimento dos veículos, exerce a função de caixa, recebendo os pagamentos dos clientes
  • Frentista obrigado a fazer serviço de caixa tem de receber por acúmulo de função - dupla punição pela mesma falta não autoriza justa causa

    Notícias22/11/2013Âmbito Jurídico
    A Turma manteve a condenação ao pagamento do percentual de 30% sobre a remuneração, a título de adicional por acúmulo de função... De acordo com documentos, o frentista também era obrigado a atuar como caixa e lubrificador, mas recebia apenas por aquela função... "Tal prática atenta contra o caráter comutativo e sinalagmático do contrato de trabalho, sendo devido o adicional por acúmulo de função a fim de se restabelecer o equilíbrio das prestações do contrato"
  • Frentista obrigado a fazer serviço de caixa tem de receber por acúmulo de função - dupla punição pela mesma falta não autoriza justa causa

    Notícias25/11/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Turma manteve a condenação ao pagamento do percentual de 30% sobre a remuneração, a título de adicional por acúmulo de função... De acordo com documentos, o frentista também era obrigado a atuar como caixa e lubrificador, mas recebia apenas por aquela função... "Tal prática atenta contra o caráter comutativo e sinalagmático do contrato de trabalho, sendo devido o adicional por acúmulo de função a fim de se restabelecer o equilíbrio das prestações do contrato"
  • Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional

    Notícias29/08/2018Tribunal Superior do Trabalho
    Contratado como frentista, o empregado pediu o pagamento do adicional devido no caso de acúmulo de funções... Acúmulo de funções No julgamento de recurso ordinário, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) entendeu que a atividade de caixa não tem relação com a de frentista e determinou o pagamento de... Segundo a Turma, as atividades não são compatíveis a ponto de afastar a caracterização do acúmulo ilegal de funções
  • TST – Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional

    Contratado como frentista, o empregado pediu o pagamento do adicional devido no caso de acúmulo de funções... Acúmulo de funções No julgamento de recurso ordinário, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) entendeu que a atividade de caixa não tem relação com a de frentista e determinou o pagamento de... Segundo a Turma, as atividades não são compatíveis a ponto de afastar a caracterização do acúmulo ilegal de funções
  • Frentista que acumula função de caixa deve receber adicional, decide TST

    Notícias02/09/2018Consultor Jurídico
    Contratado como frentista, o funcionário pediu o pagamento do adicional por acúmulo de funções... Frentista que também exerce a função de caixa deve receber adicional... Acúmulo de funções No julgamento de recurso ordinário, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) entendeu que a atividade de caixa não tem relação com a de frentista e determinou o pagamento de
  • Posto de combustível é condenado por humilhações públicas a frentista

    Notícias24/10/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Acúmulo de funções - Além do dano moral, a empresa foi condenada ainda ao pagamento de diferenças salariais por acúmulo de funções... O posto não tinha empregado contratado especificamente para a função de limpeza, serviço que era executado pelas frentistas... “São funções totalmente distintas e que não se relacionam à pactuação original, independentemente de serem de maior ou menor qualificação”, pontuou
  • Câmara nega a faxineiro adicional por acúmulo de função

    de o reclamante não ter comprovado o alegado acúmulo de função, a legislação ordinária não prevê o recebimento de “plus” salarial em razão disso... A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de um faxineiro que pretendia receber adicional por acúmulo de função, alegando ter exercido na reclamada, uma empresa de transporte... O autor da ação sustentou ter trabalhado, na empresa, também como frentista, motorista e manobrista de ônibus, mas o relator do acórdão, desembargador Luiz Roberto Nunes, observou em seu voto que, além
  • Câmara nega a faxineiro adicional por acúmulo de função

    Notícias10/11/2011JurisWay
    de o reclamante não ter comprovado o alegado acúmulo de função, a legislação ordinária não prevê o recebimento de plus salarial em razão disso... Por Luiz Manoel Guimarães A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de um faxineiro que pretendia receber adicional por acúmulo de função, alegando ter exercido na reclamada... O autor da ação sustentou ter trabalhado, na empresa, também como frentista, motorista e manobrista de ônibus, mas o relator do acórdão, desembargador Luiz Roberto Nunes, observou em seu voto que, além
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