Agravo de Instrumento Justiça Gratuita Deferimento em Notícias

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial contra decisão que não conheceu de agravo de instrumento interposto para impugnar a revogação... pelo qual considerou correta a decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento... O colegiado determinou a devolução do processo ao tribunal de origem para que o agravo de instrumento seja julgado. fonte: STJ

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial contra decisão que não conheceu de agravo de instrumento interposto para impugnar a revogação... pelo qual considerou correta a decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento... O colegiado determinou a devolução do processo ao tribunal de origem para que o agravo de instrumento seja julgado

(MC/CF) Processo: RR-20036-89.2017.5.04.0403 O TST tem oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais... Em 25/06/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a concessão do benefício da justiça gratuita conferido ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Caxias do Sul (RS), por falta de prova... da gratuidade de Justiça ao sindicato

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial contra decisão que não conheceu de agravo de instrumento interposto para impugnar a revogação... pelo qual considerou correta a decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento... O colegiado determinou a devolução do processo ao tribunal de origem para que o agravo de instrumento seja julgado. Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1666321

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial contra decisão que não conheceu de agravo de instrumento interposto para impugnar a revogação... pelo qual considerou correta a decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento... do benefício da gratuidade de Justiça

DE PREJUÍZO MÉRITO RECURSAL DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ATOS RELATIVOS AO PRESENTE RECURSO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR INSUFICIÊNCIA... 0006012-95.2019.8.08.0024 Classe: Agravo de Instrumento Órgão: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Data de Julgamento: 27/08/2019 Data da Publicação no Diário: 06/09/2019 Relator : ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA Origem... : VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL Ementa EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO BUSCA E APREENSÃO ALEGADA NULIDADE DA DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL PEDIDO EXPRESSO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO AUSÊNCIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO DE PLANO DA BENESSE. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ANTES DO INDEFERIMENTO... Isto posto, CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO e CONFIRO-LHE PROVIMENTO, monocraticamente, para, aplicando a orientação uníssona deste Egrégio Tribunal de Justiça acerca da matéria objeto de análise, anular... “EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIMENTO COMPROVAÇÃO INTIMAÇÃO PRÉVIA - § 2º , DO ARTIGO 99 , DO CPC/15 RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1

A decisão se deu em agravo de instrumento... A desembargadora Cecília Marcondes, do TRF da 3ª região, concedeu justiça gratuita a advogado em sede de execução de honorários de sucumbência em execução fiscal... “Desta feita, não existindo nos autos quaisquer elementos que infirmem a presunção de hipossuficiência que advém da declaração formulada pela agravante, de rigor o deferimento da gratuidade da justiça

AGRAVO. ART. 557, § 1º, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. TUTELA ANTECIPADA. ATESTADO MÉDICO PARTICULAR... Termos em que pede deferimento. xxxxxxx, E.S, 22 de Maio de 2018 adv OAB/ES xxxxxx RAZÕES DO AGRAVO AGRAVANTE: xxxxxxxx AGRAVADO: xxxxx VARA DE ORIGEM: xxxxxxxxx AUTOS Nº:xxxxxxx EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA... Não é possível informar os dados do procurador da agravada tendo em vista ser agravo de instrumento em face de decisão que negou pedido de tutela antecipada, antes de apreciação de qualquer outra coisa

A empresa interpôs agravo de instrumento reafirmando que não tinha condições financeiras e que o indeferimento do pedido da justiça gratuita resultaria em direta afronta ao direito constitucional de livre... A pessoa jurídica também tem direito ao benefício da Justiça gratuita se comprovar insuficiência econômica... acesso à justiça