Agravo Instrumento Tutela Antecipada Indeferida em Notícias

Foi indeferida a tutela antecipada requerida pelo sindicato, que agora vai interpor recurso de agravo de instrumento objetivando reiterar os termos da inicial, fundamentando novamente a necessidade de... Com a tutela indeferida, foi feito o agravo, e no mérito o sindicato vai atacar, sobretudo, a falta de isonomia entre os servidores de uma mesma carreira... antecipação dos efeitos da tutela

Se não houver interposição de agravo de instrumento, mas a eficácia da tutela de urgência for suspensa em razão de reclamação constitucional ou de pedido de suspensão dirigido ao Presidente do Tribunal... TUTELA ANTECIPADA EM AÇÃO DECLARATÓRIA E EM AÇÃO CONSTITUTIVA É possível conceder uma tutela antecipada em ações declaratória ou constitutiva... Se for indeferida a medida cautelar, ela poderá ser reproposta

Agravo Em primeiro grau, a tutela antecipada foi indeferida, ao argumento de que não havia verossimilhança das alegações um dos requisitos para a concessão da tutela antecipada uma vez que o autor já tinha... São Luís, 04/06/2012 O estudante F.A.S.C. obteve o direito ao acesso à prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a que se submeteu em 2011, graças ao agravo de instrumento interposto no... No entanto, a DPU/MA interpôs o agravo de instrumento no TRF da 1ª Região, que apreciou o pedido de urgência e assegurou ao recorrente o direito ao acesso à prova de redação a que se submeteu, no Enem/

Ao analisar a liminar pleiteada, o juiz julgou não estarem presentes os pressupostos para concessão da tutela antecipada. Os autores recorreram e a Turma reformou a decisão, em parte... Segundo o voto da relatora, “o agravo de instrumento será parcialmente provido, porque indeferidas a venda do imóvel a terceiro e a restituição imediata das quantias pagas, mas deferida a suspensão dos

Ao analisar a liminar pleiteada, o juiz julgou não estarem presentes os pressupostos para concessão da tutela antecipada. Os autores recorreram e a Turma reformou a decisão, em parte... Segundo o voto da relatora, “o agravo de instrumento será parcialmente provido, porque indeferidas a venda do imóvel a terceiro e a restituição imediata das quantias pagas, mas deferida a suspensão dos

antecipada Os autores recorreram e a Turma reformou a decisão, em parte Segundo o voto da relatora, "o agravo de instrumento será parcialmente provido, porque indeferidas a venda do imóvel a terceiro... 5% dos valores pagos Administrativamente, a empresa se propôs a devolver apenas 10% do montante Ao analisar a liminar pleiteada, o juiz julgou não estarem presentes os pressupostos para concessão da tutela antecipada

Ao analisar a liminar pleiteada, o juiz julgou não estarem presentes os pressupostos para concessão da tutela antecipada. Os autores recorreram e a Turma reformou a decisão, em parte... Segundo o voto da relatora, o agravo de instrumento será parcialmente provido, porque indeferidas a venda do imóvel a terceiro e a restituição imediata das quantias pagas, mas deferida a suspensão dos

Ao analisar a liminar pleiteada, o juiz julgou não estarem presentes os pressupostos para concessão da tutela antecipada. Os autores recorreram e a Turma reformou a decisão,em parte... Segundoo voto da relatora, “o agravo de instrumento será parcialmente provido, porque indeferidas a venda do imóvel a terceiro e a restituição imediata das quantias pagas, mas deferida a suspensão dos

A decisão foi tomada após a análise de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela. Em primeira instância, a tutela antecipada foi indeferida... No agravo apresentado ao TRF1, a empresa impetrante alega que a Lei 10.233 /2001, objeto de regulamentação pela Resolução 4.770/2015, não dispôs em nenhum de seus artigos a exigência do pagamento de tributos

Ao analisar a liminar pleiteada, o juiz julgou não estarem presentes os pressupostos para concessão da tutela antecipada. Os autores recorreram e a Turma reformou a decisão, em parte... Segundo o voto da relatora, “o agravo de instrumento será parcialmente provido, porque indeferidas a venda do imóvel a terceiro e a restituição imediata das quantias pagas, mas deferida a suspensão dos