Alegação de Delação Premiada em Notícias

O procurador Rômulo de Andrade Moreira falou sobre delação premiada em matéria especial sobre o assunto produzida pela Rádio Justiça, editada na última terça-feira (08)... Confira o áudio da matéria: http://emporiododireito.com.br/romulo-de-andrade-moreira-fala-sobre-delacao-premiada-em-entrevista-p

A delação premiada nunca esteve tanto em evidência... No STJ, a decisão foi anulada em parte, a fim de que fosse proferido novo acórdão com a observância da incidência da delação premiada... Segundo o colegiado, “preenchidos os requisitos da delação premiada, sua incidência é obrigatória”. Foi exatamente o que aconteceu no julgamento do HC 26.325

A delação premiada nunca esteve tanto em evidência... No STJ, a decisão foi anulada em parte, a fim de que fosse proferido novo acórdão com a observância da incidência da delação premiada... Segundo o colegiado, “preenchidos os requisitos da delação premiada, sua incidência é obrigatória”. Foi exatamente o que aconteceu no julgamento do HC 26.325

A delação premiada nunca esteve tanto em evidência... No STJ, a decisão foi anulada em parte, a fim de que fosse proferido novo acórdão com a observância da incidência da delação premiada... Segundo o colegiado, “preenchidos os requisitos da delação premiada, sua incidência é obrigatória”. Foi exatamente o que aconteceu no julgamento do HC 26.325

A delação premiada nunca esteve tanto em evidência... No STJ, a decisão foi anulada em parte, a fim de que fosse proferido novo acórdão com a observância da incidência da delação premiada... Segundo o colegiado, “preenchidos os requisitos da delação premiada, sua incidência é obrigatória”. Foi exatamente o que aconteceu no julgamento do HC 26.325

O próprio instituto da delação premiada é flagrante exemplo disto... Porém, em linha diametralmente oposta, seguem aqueles favoráveis à delação premiada... Afinidades legais da delação premiada Entrementes, seja qual for o entendimento sobre a delação premiada é possível se afirmar que a mesma não pode ser considerada uma instituição de todo alienígena ao

Por enquanto, somente a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)... O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou hoje (12) que mais investigados na Operação Lava jato, da Polícia Federal, fizeram acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal... Ontem (12), o juiz Sério Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, concedeu prazo de dez dias para que o MPF e os advogados dos réus apresentem as alegações finais na principal ação penal oriunda da Operação

DELAÇÃO PREMIADA. HOMOLOGAÇÃO VÁLIDA, NOS TERMOS DA LEI N. 12.850 /2013. POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA EM QUAISQUER CRIMES COMETIDOS EM COAUTORIA... Outrossim, o Parquet, ao fundamentar o pedido de buscas e apreensões, referiu-se a diversas outras circunstâncias igualmente anteriores e independentes dos elementos derivados da delação premiada, como... Não tem fundamento a alegação de que foram determinadas medidas de busca e apreensão que se lastreiam exclusivamente nos depoimentos prestados na colaboração premiada por um dos peritos do Juízo

De acordo com Zavascki, o acordo de delação premiada só deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia pelo Supremo, o que ainda não ocorreu... A CPI Mista da Petrobras, formada por senadores e deputados, enviou pedido ao Supremo para acessar a íntegra do depoimento de Costa, cuja delação premiada já foi homologada... premiada

acordo anterior de colaboração de Alberto Youssef por descumprimento de cláusulas, o que impediria nova delação premiada... “Em se tratando de delação premiada, a declaração de vontade deve ser produto de liberdade de escolha, não havendo óbice a que acordo seja firmado com custodiado, temporário ou definitivo... Alegou também que o Ministério Público teria induzido o ministro Teori Zavascki a erro, ao omitir que sete dias antes da homologação da delação premiada, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba teria revogado