Alegação de Perda de Qualidade de Segurado em Notícias

O desembargador entendeu incabível a alegação de que a perda da qualidade do grão se trata de risco expressamente excluído da cobertura do seguro, pois, no presente caso, não foi uma simples perda de qualidade... “Se as avarias que inutilizam quase que totalmente uma safra, em razão de um dos riscos nomeados na cláusula 3.1.1, forem vistas apenas como uma simples perda de qualidade, os segurados jamais serão indenizados... Marcelo Câmara Rasslan, as alegações do requerente merecem prosperar

de perda de qualidade de segurado, e negada no primeiro grau, com base na idade do segurado à época do falecimento... da qualidade de segurado, o falecido já havia contribuído por mais de 18 anos e, portanto, faria jus automaticamente ao benefício de aposentadoria por idade em 2015... Como o pedido foi julgado improcedente em 1ª instância, a DPU apresentou recurso contra a sentença, argumentando que embora à data do óbito o falecido não mantivesse a qualidade de segurado, pois estava

de perda de qualidade de segurado, e negada no primeiro grau, com base na idade do segurado à época do falecimento... da qualidade de segurado, o falecido já havia contribuído por mais de 18 anos e, portanto, faria jus automaticamente ao benefício de aposentadoria por idade em 2015... Como o pedido foi julgado improcedente em 1ª instância, a DPU apresentou recurso contra a sentença, argumentando que embora à data do óbito o falecido não mantivesse a qualidade de segurado, pois estava

de perda de qualidade de segurado, e negada no primeiro grau, com base na idade do segurado à época do falecimento... da qualidade de segurado, o falecido já havia contribuído por mais de 18 anos e, portanto, faria jus automaticamente ao benefício de aposentadoria por idade em 2015... Como o pedido foi julgado improcedente em 1ª instância, a DPU apresentou recurso contra a sentença, argumentando que embora à data do óbito o falecido não mantivesse a qualidade de segurado, pois estava

O juiz federal da 1ª relatoria, Jorge André de Carvalho Mendonça, concluiu que não houve perda da qualidade de segurado pelo entendimento jurisprudencial que o trabalhador que deixa de contribuir para... do falecido não possuir a qualidade de segurado pela Previdência Social na data do óbito... a Previdência Social por período superior a 12 meses, em razão de estar incapacitado para o trabalho, não perde a qualidade de segurado

de perda de qualidade de segurado... No entanto, após comparecimento ao INSS, foi informada de que a última contribuição dele ocorreu em julho de 2015, tendo sido mantida a qualidade de segurado até setembro de 2016... Dessa maneira, foi possível verificar a situação de desemprego involuntário do pai do assistido, o que lhe conferiu a consequente prorrogação da qualidade de segurado pelo INSS, até o dia 15/10/2017

PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO "DE CUJUS". INOCORRÊNCIA. DIB. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. 3. (...) 4... Relativamente à qualidade de segurado, narra a autora que, ao requerer seu benefício de pensão por morte, este fora negado sob a alegação de que o falecido, quando do óbito, já havia perdido sua qualidade... Portanto, comprovada a qualidade de dependente da promovente e reconhecida a qualidade de segurado do falecido, a quem deveria ter sido concedido não um benefício assistencial, mas um benefício previdenciário

Recife – Após negativa administrativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e sentença judicial improcedente na primeira instância, ambos sob a alegação de falta de qualidade de segurado, a Defensoria... Em junho, após negativa do INSS alegando perda da qualidade do segurado, a jovem procurou a DPU no Recife e o caso foi acompanhado pelos defensores públicos federais Francisco de Assis Nascimento Nóbrega... Considerando que a situação de desemprego confere mais doze meses de qualidade de segurado, a perda desta condição só ocorreu em 15/04/2014, ou seja, em 04/02/2014, data da prisão, ele ainda ostentava

Assim, ele concluiu, com base no reconhecimento da coisa julgada e pela comprovação nos autos, de que o autor da ação possui patrimônio compatível com a qualidade de segurado especial... “Não tenho receio em afirmar que se trata de cidadão mesquinho, que busca de qualquer forma obter proveito econômico baseado em alegações mentirosas... O juiz Everton Pereira Santos (foto) condenou Joaquim Manoel Faria Batista ao pagamento R$10.560,00 de multa e R$ 5 mil referentes a perdas e danos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por litigância

Assim, ele concluiu, com base no reconhecimento da coisa julgada e pela comprovação nos autos, de que o autor da ação possui patrimônio compatível com a qualidade de segurado especial... “Não tenho receio em afirmar que se trata de cidadão mesquinho, que busca de qualquer forma obter proveito econômico baseado em alegações mentirosas... O juiz Everton Pereira da Silva (foto) condenou Joaquim Manoel Faria Batista ao pagamento R$10.560,00 de multa e R$ 5 mil referentes a perdas e danos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por