Alienação Fiduciária Busca e Apreensão Protesto em Notícias

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  • Questionada lei que trata de busca e apreensão de veículos

    Notícias20/04/2015Supremo Tribunal Federal
    e apreensão de veículos automotores com alienação fiduciária... “Com isso, tanto para as ações de busca e apreensão, quando se tratar de alienação fiduciária, quanto para as ações de reintegração de posse, quando se tratar de arrendamento mercantil, a constituição... através de alienação fiduciária perante o plantão judiciário
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012JurisWay
    A discussão começou em uma ação de busca e apreensão ajuizada pelo banco contra devedora devido ao descumprimento do contrato de mútuo, garantido com alienação fiduciária de um automóvel... Por fim, o relator destacou que a concessão de medida liminar em ação de busca e apreensão decorrente do inadimplemento de contrato com garantia de alienação fiduciária está condicionada exclusivamente... O ministro ressaltou, ainda, que, como nos contratos com alienação fiduciária em garantia o desdobramento da posse e a possibilidade de busca e apreensão do bem são inerentes ao próprio contrato, a transferência
  • Alienação fiduciária e a segurança jurídica

    Notícias16/05/2014George Medeiros Inacio Silva
    Fonte: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI200831,21048-Alienação+fiduciária+e+a+segurança+juridica... Como se sabe, a alienação fiduciária em financiamento de bens móveis, mais comumente de veículos, é vastamente utilizada, pois, representa uma via de mão dupla, haja vista que, ao passo em que a instituição... Referida notificação deve lastrear a petição inicial quando do ajuizamento da ação, ou seja, é requisito para deferimento da liminar da busca e apreensão do veículo
  • Busca e Apreensão de Veículo Alienado

    Notícias26/07/2016ADVOGADO MARCELO FIDALGO
    Antes, é importante explicar o conceito do contrato de alienação fiduciária... Alienação fiduciária de veículo é um contrato em que a posse do carro fica com o comprador, mas a propriedade do veículo fica com a financeira, como garantia... O mesmo efeito que a notificação extrajudicial terá o protesto do título. Caso o banco cumpra um desses dois requisitos, o juiz irá acatar o pedido e decretar a apreensão do veículo
  • TJ-SP - É possível a prova da constituição em mora do devedor fiduciante por protesto extrajudicial.

    Notícias07/05/2019Jair Rabelo
    Fonte: blog DIREITO das COISAS Processo nº 1042360-94.2018.8.26.0100 EMENTA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONSTITUIÇÃO EM MORA. PROTESTO... (grifei) _____________________________________ Trata-se de ação de busca e apreensão fundada em contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária , visando o credor a retomar o bem dado em... Assim, é cabível a concessão de liminar de busca e apreensão se a petição inicial estiver instruída com a certidão do Tabelião de Protesto de Letras e Títulos que certificou o encaminhamento da notificação
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Superior Tribunal de Justiça
    A discussão começou em uma ação de busca e apreensão ajuizada pelo banco contra devedora devido ao descumprimento do contrato de mútuo, garantido com alienação fiduciária de um automóvel... Por fim, o relator destacou que a concessão de medida liminar em ação de busca e apreensão decorrente do inadimplemento de contrato com garantia de alienação fiduciária está condicionada exclusivamente... O ministro ressaltou, ainda, que, como nos contratos com alienação fiduciária em garantia o desdobramento da posse e a possibilidade de busca e apreensão do bem são inerentes ao próprio contrato, a transferência
  • TJPB mantém decisão que indeferiu busca e apreensão de veículo por falta de provas da notificação regular

    Notícias12/08/2018Correio Forense
    relativa à alienação fiduciária, a notificação extrajudicial, para a comprovação da mora, dar-se-á tanto por cartório competente como por meio de carta notificatória, desde que comprovado seu recebimento... Por fim, para arrematar o seu entendimento, o desembargador-relator fez referência à jurisprudência do STJ que se firmou no sentido de que, na alienação fiduciária, a mora do devedor deve ser comprovada... Destacou, ainda, o teor da Súmula nº 72 do Superior Tribunal de Justiça, que preceitua que “a comprovação de mora é imprescindível a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente.”
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Jus Vigilantibus
    A discussão começou em uma ação de busca e apreensão ajuizada pelo banco contra devedora devido ao descumprimento do contrato de mútuo, garantido com alienação fiduciária de um automóvel... Por fim, o relator destacou que a concessão de medida liminar em ação de busca e apreensão decorrente do inadimplemento de contrato com garantia de alienação fiduciária está condicionada exclusivamente... O ministro ressaltou, ainda, que, como nos contratos com alienação fiduciária em garantia o desdobramento da posse e a possibilidade de busca e apreensão do bem são inerentes ao próprio contrato, a transferência
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Academia Brasileira de Direito
    A discussão começou em uma ação de busca e apreensão ajuizada pelo banco contra devedora devido ao descumprimento do contrato de mútuo, garantido com alienação fiduciária de um automóvel... Por fim, o relator destacou que a concessão de medida liminar em ação de busca e apreensão decorrente do inadimplemento de contrato com garantia de alienação fiduciária está condicionada exclusivamente... O ministro ressaltou, ainda, que, como nos contratos com alienação fiduciária em garantia o desdobramento da posse e a possibilidade de busca e apreensão do bem são inerentes ao próprio contrato, a transferência
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    A discussão começou em uma ação de busca e apreensão ajuizada pelo banco contra devedora devido ao descumprimento do contrato de mútuo, garantido com alienação fiduciária de um automóvel... Por fim, o relator destacou que a concessão de medida liminar em ação de busca e apreensão decorrente do inadimplemento de contrato com garantia de alienação fiduciária está condicionada exclusivamente... O ministro ressaltou, ainda, que, como nos contratos com alienação fiduciária em garantia o desdobramento da posse e a possibilidade de busca e apreensão do bem são inerentes ao próprio contrato, a transferência
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