Alimentos In Natura em Notícias

A doutrina distingue alimentos in natura da pensão alimentícia, como formas de prestação dos alimentos... Assim, alimentos in natura vem a ser a forma de acordo com a qual quem presta os alimentos os presta em espécie, ou seja, fornecendo ao alimentado o próprio bem da vida indispensável à sua manutenção que... No Código Civil , a regra está prescrita no artigo 1.694 , in verbis : Art. 1.694

Cerca de 70% dos alimentos in natura consumidos por brasileiros estão contaminados por agrotóxicos, sendo que 1/3 desses produtos, comprovadamente nocivos à saúde humana e ao meio ambiente, têm seu uso... “No Brasil, quase 70% dos agrotóxicos são destinados à produção de monocultivos como a soja, milho e cana-de-açúcar, e não para produzir alimento... “Do lado dos agrotóxicos temos um quadro absolutamente inverso e de muita tristeza, que vem junto ao alimento que a população recebe em massa na cidade

No restaurante mais famoso da cidade inglesa, o manuseio de alimentos sem cuidados de higiene provocou a infecção pelo vírus em mais de quinhentas pessoas em poucas semanas... Ele recomenda, além dos hábitos de higiene pessoal de quem manipula esses produtos, que os alimentos sejam muito bem lavados, se possível com ajuda de outros elementos além da água, como o vinagre... Célia Regina Monte Barardi diz que não existem números que ilustrem a infecção por vírus em ostras de Santa Catarina por falta de uma legislação que permita dimensionar o problema e pelo fato de o alimento

No restaurante mais famoso da cidade inglesa, o manuseio de alimentos sem cuidados de higiene provocou a infecção pelo vírus em mais de quinhentas pessoas em poucas semanas... Ele recomenda, além dos hábitos de higiene pessoal de quem manipula esses produtos, que os alimentos sejam muito bem lavados, se possível com ajuda de outros elementos além da água, como o vinagre... Célia Regina Monte Barardi diz que não existem números que ilustrem a infecção por vírus em ostras de Santa Catarina por falta de uma legislação que permita dimensionar o problema e pelo fato de o alimento

A 4 Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) instaurou inqurito para investigar a presena de insetos em alimentos hortifrutcolas minimamente processados vendidos no Distrito Federal... Segundo laudos elaborados pela Vigilncia Sanitria do Distrito Federal (VISA-DF), cenouras, alface, couve, abboras e outros alimentos picados apresentavam fragmentos de insetos, ovos de insetos e coliformes

A 4ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) instaurou inquérito para investigar a presença de insetos em alimentos hortifrutícolas minimamente processados vendidos no Distrito Federal... Segundo laudos elaborados pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal (VISA-DF), cenouras, alface, couve, abóboras e outros alimentos picados apresentavam fragmentos de insetos, ovos de insetos e coliformes

in natura que deve ser somado (ou descontado) dos alimentos in pecunia devidos pelo ex-cônjuge... Em regra, os alimentos são pagos em dinheiro, dentro de determinada periodicidade. Podem, no entanto, ser alcançados in natura , com, por exemplo, a concessão de moradia e sustento... natura da prestação de alimentos" (sob a forma de habitação), que deve ser somada aos alimentos in pecunia a serem pagos pelo ex-cônjuge que não usufrui do bem — o qual pode ser apurado em ação própria

natura, por meio de alimentos e materiais de higiene... A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) não reconheceu pagamento de salário in natura (salário que não é pago com dinheiro, mas com alimentos e outros bens) feito por uma... Para o relator, a regra é o pagamento do salário em dinheiro às partes e para ser considerado como válido o pagamento "in natura", deveriam as partes, quando da feitura do contrato em 19.06.01, tê-lo estipulado

natura”, por meio de alimentos e materiais de higiene... A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) não reconheceu pagamento de salário “in natura” (salário que não é pago com dinheiro, mas com alimentos e outros bens) feito por... Para o relator, a regra é o pagamento do salário em dinheiro às partes “e para ser considerado como válido o pagamento in natura, deveriam as partes, quando da feitura do contrato em 19.06.01, tê-lo estipulado

Para regularizar a fiscalização do comércio de leite in natura no município de Barra do Garças, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cível da cidade, encaminhou... De acordo com Marcos Brant, a venda de leite 'in natura' no município foi tema de uma audiência pública, promovida na sede da Promotoria de Justiça no dia 17 de dezembro de 2009 e, na ocasião, ficou acordado... Segundo o MP, o produto não deve ser acondicionado em garrafas reaproveitadas e, até a resolução definitiva do problema, no prazo estabelecido, os produtores do leite in natura poderão vendê-lo no mercado