Alimentos Transitórios Cônjuge em Notícias

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  • Alimentos Transitórios

    Notícias02/07/2017Bruno Oliveira
    ALIMENTOS TRANSITÓRIOS - UM NOVO DIREITO ALIMENTAR BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS [1] RESUMO Alimentos transitórios, embora já exista a possibilidade de exigir a tempos, ainda há de ser um novo direito... TRANSITÓRIOS Os alimentos transitórios é um benefício alimentar, que tem o condão de firmar a responsabilidade patrimonial, sendo que esses efeitos é gerado posterior a dissolução conjugal, compartilhado... CARACTERÍSTICAS DO BINÔMIO 3.1.2 CARACTERISTICAS DO TRINÔMIO 3.2 INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 1.694 , 1.695 E 1.695 DO CÓDIGO CIVIL 4 ALIMENTOS TRANSITÓRIOS NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL 5 CONCLUSÃO
  • Alimentos transitórios: possibilidade de fixação a ex-cônjuge

    Notícias15/09/2010COAD
    O juiz pode fixar alimentos transitórios, devidos por prazo certo, a ex-cônjuge... Dessa forma, ficou definido o cabimento de alimentos transitórios, devidos a tempo certo, nas hipóteses em que o credor da pensão seja capaz de atingir, a partir de um determinado momento, a sua autonomia... Veja o trabalho elaborado pela Equipe ADV no seguinte Estudo de Caso: Alimentos cônjuge e companheiro Caráter assistencial
  • Atraso em partilhar bens autoriza alimentos transitórios

    Notícias30/06/2013Consultor Jurídico
    Direito fundamental A mera circunstância da manifesta e injustificável procrastinação da partilha dos bens do casal pelo cônjuge varão justifica a determinação de alimentos transitórios, prestação que... transitórios, por tempo certo, até que seja partilhado o patrimônio comum... motivo pelo qual o relator determinou o restabelecimento da obrigação alimentar à recorrente, cujas dificuldades financeiras e ônus são intransponíveis enquanto perdurar a situação excepcional, fixando alimentos transitórios
  • Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios

    Notícias26/06/2013Superior Tribunal de Justiça
    Procrastinação injustificada A mera circunstância da manifesta e injustificável procrastinação da partilha dos bens do casal pelo cônjuge varão justifica a determinação de alimentos transitórios, prestação... transitórios, por tempo certo, até que seja partilhado o patrimônio comum... motivo pelo qual o relator determinou o restabelecimento da obrigação alimentar à recorrente, cujas dificuldades financeiras e ônus são intransponíveis enquanto perdurar a situação excepcional, fixando alimentos transitórios
  • Atraso injustificado na partilha de bens autoriza concessão de alimentos transitórios

    Notícias26/06/2013COAD
    Procrastinação injustificada A mera circunstância da manifesta e injustificável procrastinação da partilha dos bens do casal pelo cônjuge varão justifica a determinação de alimentos transitórios, prestação... transitórios, por tempo certo, até que seja partilhado o patrimônio comum... motivo pelo qual o relator determinou o restabelecimento da obrigação alimentar à recorrente, cujas dificuldades financeiras e ônus são intransponíveis enquanto perdurar a situação excepcional, fixando alimentos transitórios
  • Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios

    Notícias27/06/2013Carta Forense
    Procrastinação injustificada A mera circunstância da manifesta e injustificável procrastinação da partilha dos bens do casal pelo cônjuge varão justifica a determinação de alimentos transitórios, prestação... transitórios, por tempo certo, até que seja partilhado o patrimônio comum... motivo pelo qual o relator determinou o restabelecimento da obrigação alimentar à recorrente, cujas dificuldades financeiras e ônus são intransponíveis enquanto perdurar a situação excepcional, fixando alimentos transitórios
  • Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios

    Notícias26/06/2013Âmbito Jurídico
    Procrastinação injustificada A mera circunstância da manifesta e injustificável procrastinação da partilha dos bens do casal pelo cônjuge varão justifica a determinação de alimentos transitórios, prestação... transitórios, por tempo certo, até que seja partilhado o patrimônio comum... motivo pelo qual o relator determinou o restabelecimento da obrigação alimentar à recorrente, cujas dificuldades financeiras e ônus são intransponíveis enquanto perdurar a situação excepcional, fixando alimentos transitórios
  • Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios

    Notícias26/06/2013Correio Forense
    Procrastinação injustificada “A mera circunstância da manifesta e injustificável procrastinação da partilha dos bens do casal pelo cônjuge varão justifica a determinação de alimentos transitórios, prestação... transitórios, por tempo certo, até que seja partilhado o patrimônio comum... pelo qual o relator determinou “o restabelecimento da obrigação alimentar à recorrente, cujas dificuldades financeiras e ônus são intransponíveis enquanto perdurar a situação excepcional”, fixando alimentos transitórios
  • Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios

    Notícias26/06/2013JurisWay
    Procrastinação injustificada A mera circunstância da manifesta e injustificável procrastinação da partilha dos bens do casal pelo cônjuge varão justifica a determinação de alimentos transitórios, prestação... transitórios, por tempo certo, até que seja partilhado o patrimônio comum... motivo pelo qual o relator determinou o restabelecimento da obrigação alimentar à recorrente, cujas dificuldades financeiras e ônus são intransponíveis enquanto perdurar a situação excepcional, fixando alimentos transitórios
  • STJ - Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios

    Procrastinação injustificada “A mera circunstância da manifesta e injustificável procrastinação da partilha dos bens do casal pelo cônjuge varão justifica a determinação de alimentos transitórios, prestação... transitórios, por tempo certo, até que seja partilhado o patrimônio comum... pelo qual o relator determinou “o restabelecimento da obrigação alimentar à recorrente, cujas dificuldades financeiras e ônus são intransponíveis enquanto perdurar a situação excepcional”, fixando alimentos transitórios
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