Alteração de Nota Mínima Para Aprovação em Notícias

Para entrar em vigor, a alteração precisa passar pelos Plenários da Câmara e do Senado, e ser sancionada pelo presidente da República... A Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) emitiu nota técnica favorável à recente aprovação, por Comissão Mista do Congresso Nacional, de emenda ao Projeto de Lei... Íntegra da Nota Técnica

Para entrar em vigor, a alteração precisa passar pelos Plenários da Câmara e do Senado, e ser sancionada pelo presidente da República... A Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) emitiu nota técnica favorável à recente aprovação, por Comissão Mista do Congresso Nacional, de emenda ao Projeto de Lei... Íntegra da Nota Técnica

Já os acadêmicos que estiverem matriculados em cursos anuais, só terão exigência de nota mínima de sete para aprovação a partir de 2019... de sete para aprovação... Assim, para estes alunos, a nota mínima será de seis pontos durante 2018

Das quatro propostas apresentadas aos parlamentares, três foram favoráveis para aprovação... A alteração garante que o custeio da Complementação de Renda Mínima tenha prioridade sobre o ressarcimento dos atos gratuitos, garantindo-se a continuidade dos serviços cartorários não apenas na capital... As outras propostas tem sim minha aprovação, mas essa eu não concordo

Teresa reforçou a necessidade da aprovação imediata do Plano Nacional de Educação com as devidas alterações propostas pelo Fórum Nacional. (F.M.)... O documento ainda ressalta a necessidade da destinação mínima de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação pública... A deputada Teresa Leitão, do PT, foi à tribuna nesta quarta (13) para repercutir alguns trechos do documento elaborado pelo fórum

No caso da idade mínima para obtenção da aposentadoria, a mudança precisará ser feita nas respectivas constituições estaduais e leis orgânicas municipais... A avaliação consta de nota técnica divulgada nesta terça-feira (16), em que a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 em primeiro turno... Entre as alterações, estão a retirada dos servidores estaduais e municipais; a introdução de nova regra de transição para os segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e para os servidores

Essas não foram as únicas alterações feitas desde que a comissão foi criada. Com a troca de deputados, o PR garantiu outros três votos para o governo... O governo, que esperava conseguir pelo menos 22 votos favoráveis, garantiu quatro a mais que o necessário para a aprovação das novas regras de aposentadorias e pensões no colegiado... Para conseguir a aprovação no colegiado, lideranças dos partidos da base aliada precisaram substituir integrantes da comissão especial formada no início de fevereiro por outros mais alinhados à opinião

Segundo a IFI, o PLP 343/2017, que tramita na Câmara, precisa ser preservado sem alterações que modifiquem a sua essência para ajudar os estados em sua recuperação fiscal... ao cenário base, que seria o de não aprovação da reforma, de algo como 1,4% do PIB no melhor ano... No segundo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado nesta segunda-feira (6), os analistas destacaram que a fixação da idade mínima de 65 anos para a

Nela, o cálculo da nota mínima de seis pontos, necessária para aprovação na fase discursiva, deveria ser apurada por meio de média aritmética, e não pela simples somatória das notas... Os requisitos para classificação e aprovação dos candidados, fixados no edital de abertura do concurso público, não podem mudar durante o certame... regras que estabeleceu para a classificação e aprovação dos candidatos, sob pena de ofensa aos princípios da boa fé e da segurança jurídica

Entre as medidas citadas, está a redução da idade mínima para aquisição de armas para 21 anos... Foi publicado no site do Conselho Nacional do Ministério Público uma nota técnica em que o posiciona contrário a aprovação do Projeto de Lei 3.722/2012, que visa promover algumas alterações com relação... De acordo com a nota, a aprovação do projeto resultaria em excessiva flexibilização das exigências já consagradas para a aquisição e o porte de armas de fogo no país, implicando em consequências imprevisíveis