Alteração de Sacada em Notícias

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  • Condôminos terão que retirar 'tela' da sacada

    Notícias23/06/2015Advocacia Portugal e Brasil
    Um condomínio da Cidade de Santos ajuizou ação contra dois condôminos, em razão da instalação de uma tela na sacada do prédio, contrariando a convenção condominial... O artigo 1.336 , do Código Civil , proíbe que a alteração da forma e cor da fachada das partes e esquadrias externas... Quanto à instalação de demais telas de proteção contra mosquitos em outras partes do apartamento em questão, estas não conferem efeito visual substancial a gerar a alteração de fachada já que se encontram
  • Fachada de condomínio: alteração precisa ser substancial para justificar demolição

    Notícias29/05/2019Marco Antônio Busnardo Mildemberg
    O réu respondeu, relatando que o envidraçamento que realizou na sacada em nada alterou a estética do prédio, e que o fechamento das sacadas por outros condôminos evidenciam a similitude de padrões, e requereu... Direito imobiliário em Balneário Camboriú fonte: https://www.juscatarina.com.br/2019/05/29/condomino-naoeobrigadoafazer-alteracao-exatamente-igual-ao-deliberado-em-assembleia/... fbclid=IwAR0YkBIDfI6OjPL5PnteD_uwkrZOTkUUDr2GnMVqRCq3S7A2lojxOl9sWt8 https://vargasmildemberg.adv.br/fachada-de-condomínio-alteracao-precisa-ser-substancial-para-justificar-demolicao/
  • Moradora que mudou sacada de apartamento não deve desfazer obra

    Notícias22/08/2011Jus Vigilantibus
    O desembargador Antonio Vilenilson, relator da apelação, entendeu não ter havido “alteração na fachada do prédio, a menos que se queira chamar de fachada aquele vidro interno que separa a sala da sacada... A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em sessão realizada no último dia 10, que uma moradora que reformou sacada de seu apartamento não terá que refazer a obra
  • Moradora que mudou sacada de apartamento não deve desfazer obra

    Notícias19/08/2011Âmbito Jurídico
    O desembargador Antonio Vilenilson, relator da apelação, entendeu não ter havido “alteração na fachada do prédio, a menos que se queira chamar de fachada aquele vidro interno que separa a sala da sacada... A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em sessão realizada no último dia 10, que uma moradora que reformou sacada de seu apartamento não terá que refazer a obra
  • Moradora que mudou sacada de apartamento não deve desfazer obra

    O desembargador Antonio Vilenilson, relator da apelação, entendeu não ter havido “alteração na fachada do prédio, a menos que se queira chamar de fachada aquele vidro interno que separa a sala da sacada... A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em sessão realizada no último dia 10, que uma moradora que reformou sacada de seu apartamento não terá que refazer a obra
  • Moradora que mudou sacada de apartamento não deve desfazer obra

    Notícias19/08/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    O desembargador Antonio Vilenilson, relator da apelação, entendeu não ter havido alteração na fachada do prédio, a menos que se queira chamar de fachada aquele vidro interno que separa a sala da sacada... A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em sessão realizada no último dia 10, que uma moradora que reformou sacada de seu apartamento não terá que refazer a obra
  • Moradora que mudou sacada de apartamento não deve desfazer obra

    Notícias20/08/2011JurisWay
    O desembargador Antonio Vilenilson, relator da apelação, entendeu não ter havido alteração na fachada do prédio, a menos que se queira chamar de fachada aquele vidro interno que separa a sala da sacada... A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em sessão realizada no último dia 10, que uma moradora que reformou sacada de seu apartamento não terá que refazer a obra
  • Alteração de fachadas

    Notícias14/11/2014Bernardo César Coura
    sacadas e instalação de ar-condicionado, através de Assembleia... Veja uma lista prévia do que costuma ser proibido: 1) Sacadas Toda a área da sacada que é visível não pode ser alterada, como: Porta Cor das paredes internas e externas Forro ou teto Grade ou parapeito... Querer pintar uma parede, trocar uma esquadria ou fechar uma sacada parece uma vontade inocente e até rotineira. Mas em um condomínio, não é
  • Fechamento de sacadas: polêmicas envolvem quórum e padronização do envidraçamento.

    Notícias13/12/2010JurisWay
    Quando o assunto é fechamento de sacada, a grande discussão é se o procedimento é considerado alteração da fachada... Raramente os condomínios conseguem o quórum de 2/3, que dirá o de 100%, exigido para alteração de fachada, constata... Para permitir o fechamento de sacada o condomínio precisa da aquiescência da unanimidade dos condôminos
  • Quem decide sobre a alteração na fachada do edifício?

    Notícias07/04/2015Bernardo César Coura
    Outras alterações nas varandas tais como, colocação de armários, gabinetes, prateleiras, vasos pendurados, modificação de pintura seja ela da parede, dos gradis ou mesmo do piso, não podem ser efetuadas... O que se procura é evitar alterações de forma a prejudicar a harmonia existente na edificação que possam vir a desvalorizar todo o empreendimento, contudo, esta harmonia, não deve ser prescrita por cada... Nos edifícios mais recentes, a sacada possui destaque substancial e, geralmente, encontra-se adjunta à sala do apartamento e muitos proprietários desejam realizar seu fechamento (envidraçamento) a fim
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