Anuência do Partido Político em Notícias

A notificação desse tipo de crime eleitoral ao Ministério Público pode ser feita pelo eleitor ou por partido político, coligação ou candidato... Ela considerou que os eleitores estão mais conscientes, interessados e envolvidos com todas as regras que envolvem a escolha pelo partido político e com todo o processo eleitoral... A compra de votos pode ser caracterizada pela participação indireta, por meio de terceiros ou com anuência do candidato

Já o partido político alegou que o evento era público e que o erro ocorreu por falha do cinegrafista em não enquadrar no vídeo somente seus partidários... A imagem do vereador foi captada e, sem qualquer anuência de sua parte, incluída na edição final do DVD... Para o relator, assiste razão ao político, pois a situação extrapolou a mera exibição do evento público

Já o partido político alegou que o evento era público e o erro ocorreu por falha do cinegrafista em não enquadrar no vídeo somente os partidários... A imagem do vereador foi captada e, sem qualquer anuência de sua parte, incluída na edição final do DVD... Segundo os autos, o vereador participava de uma festa religiosa na cidade, onde acontecia de forma concomitante comício de candidato de oposição ao seu partido

O QUE É PROIBIDO A distribuição de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos... diz a legislação sobre o que é permitido e o que é proibido no domingo (2), dia da eleição: PROPAGANDA ELEITORAL O QUE É PERMITIDO A manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político... político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos; A propaganda eleitoral na internet, de forma gratuita, em sítios de candidatos, partidos

Tenho 2 ou 3 candidatos à relatoria, e vou ter que fazer uma escolha de Sofia, independente de partido político... Perguntado pelos jornalistas se defende a adoção de uma medida semelhante em seu Estado, o Ceará, Eunício deixou claro ser contrário. — Intervenções são casos extremos e devem contar com a anuência do

“Autorizada à desfiliação pelo próprio partido político, não há falar em ato de infidelidade partidária a ensejar a perda de cargo eletivo... Em defesa, o vereador suscitou preliminarmente a ilegitimidade da ação, uma vez que o rompimento de seu vínculo com o PSD teria ocorrido com a anuência do próprio partido, por meio de declaração do Presidente... Conta que teria ingressado nas fileiras do novo partido em 30 de setembro de 2011, motivado pela nova proposta apresentada pela legenda recém surgida no cenário político nacional

A Seção de Partidos Políticos disponibilizou a lista dos novos partidos contendo o protocolo de solicitação de registro, ata, estatuto e o nome dos responsáveis por cada sigla, na intranet em Partidos... > Partidos Políticos em Santa Catarina > Partidos em Formação (o usuário é direcionado para a página internet, no mesmo link abaixo) e na internet através do link: http://www.tre-sc.jus.br/site/partidos... seja criado, é preciso que seja recolhida a anuência de 0,5% dos votos à Câmara de Deputados na última eleição, o que corresponde aproximadamente 450 mil eleitores

Na primeira ação, o partido apresentou como candidata uma pessoa que não era filiada ao partido, com a intenção de apenas cumprir formalmente a exigência da legislação eleitoral... A Procuradoria analisou os programas e verificou que 39,6% do tempo de exibição teve promoção pessoal e de cunho político... A Procuradoria aponta que houve utilização de informações privilegiadas obtidas em bancos de dados oficiais do município, com anuência do prefeito Hildon Chaves e participação direta dos secretários municipais

As medidas sanitárias que devem ser aderidas por partidos e políticos durante a campanha eleitoral foram divulgadas pelo próprio TSE em suas redes sociais... Restou proibido o disparo em massa de mensagens instantâneas com uso de robôs e sem anuência de quem recebe. QUAIS FORAM AS MEDIDAS TOMADAS PARA O DIA DA ELEIÇÃO... Saiba quem poderá realmente favorecer sua comunidade e vote tranquilo, eleitores conscientes fazem bons políticos! https://damacenobarbosa.com.br/mudancas-eleitorais-causadas-pelo-covid-19/

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul enviou recomendação nessa segunda-feira, 26 de setembro, aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que orientem os diretórios municipais... candidatos e filiados quanto à prática de derrame ou anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição