Anulação do Pedido de Demissão Coação em Notícias

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma consultora de vendas que solicitou a anulação de seu pedido de demissão e uma indenização... Na primeira instância, o pedido de anulação da demissão feito pela trabalhadora foi indeferido pela juíza em exercício na 51ª VT/RJ, Raquel Fernandes Martins, porque o término contratual é posterior à... Ressaltou que a trabalhadora provavelmente se arrependeu do pedido de demissão e está tentando reverter a situação

A 6ª Turma do TST entendeu não ter havido coação, pois, segundo se extraía do acórdão regional, a funcionária teria pedido demissão diante da possibilidade de dispensa por justa causa... A decisão da SDI-1, que converteu a demissão em dispensa imotivada, reformou entendimento da 6ª Turma do TST, que havia negado o pedido... Na ação trabalhista, a funcionária pediu a anulação de sua dispensa e o consequente pagamento dos direitos

A Sexta Turma do TST entendeu não ter havido coação, pois, segundo se extraía do acórdão regional, a funcionária teria pedido demissão diante da possibilidade de dispensa por justa causa... A decisão, que converteu a demissão em dispensa imotivada, reformou entendimento da Sexta Turma do TST, que havia negado o pedido... Na ação trabalhista, a funcionária pediu a anulação de sua dispensa e o consequente pagamento dos direitos

A Sexta Turma do TST entendeu não ter havido coação, pois, segundo se extraía do acórdão regional, a funcionária teria pedido demissão diante da possibilidade de dispensa por justa causa... A decisão, que converteu a demissão em dispensa imotivada, reformou entendimento da Sexta Turma do TST, que havia negado o pedido... Na ação trabalhista, a funcionária pediu a anulação de sua dispensa e o consequente pagamento dos direitos

A Sexta Turma do TST entendeu não ter havido coação, pois, segundo se extraía do acórdão regional, a funcionária teria pedido demissão diante da possibilidade de dispensa por justa causa... A decisão, que converteu a demissão em dispensa imotivada, reformou entendimento da Sexta Turma do TST, que havia negado o pedido... Na ação trabalhista, a funcionária pediu a anulação de sua dispensa e o consequente pagamento dos direitos

A Sexta Turma do TST entendeu não ter havido coação, pois, segundo se extraía do acórdão regional, a funcionária teria pedido demissão diante da possibilidade de dispensa por justa causa... A decisão, que converteu a demissão em dispensa imotivada, reformou entendimento da Sexta Turma do TST, que havia negado o pedido... Na ação trabalhista, a funcionária pediu a anulação de sua dispensa e o consequente pagamento dos direitos

de demissão, como no caso dos autos, em que foi cogitada coação"... de demissão, como no caso dos autos, em que foi cogitada coação"... A companhia negou a coação e sustentou a validade da rescisão. A 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou procedente em parte o pedido e declarou a nulidade da demissão

coação e a consequente despedida imotivada... Ao analisar recurso da autora, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) reformou a sentença e reverteu o pedido de demissão em despedida imotivada... (Seg 13 Jul 2015 07:30:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Righsson Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que anulou pedido de demissão apresentado por menor que

Também foi indeferido o pedido de indenização por danos morais, já que não ficou comprovada a coação da empresa para que o trabalhador pedisse demissão... O relator do acórdão deferiu a anulação do pedido de demissão e o reconhecimento da rescisão imotivada por iniciativa da empregadora, além do pagamento das verbas rescisórias decorrentes... Na primeira instância, a solicitação do trabalhador de anular seu pedido de demissão e convertê-lo em dispensa imotivada foi indeferida

A anulação da exoneração a pedido do servidor público e sua consequente reintegração ao cargo que anteriormente ocupava somente é possível se reconhecida, administrativa ou judicialmente, a ilegalidade... do ato que lhe deu origem mediante a prova do vício de consentimento no ato de adesão ao Plano de Demissão Voluntária (PDV)... Com esse entendimento, a 2ª Turma do TRF negou provimento à apelação de um ex-servidor público contra a sentença que julgou improcedente o seu pedido