Aposentadoria por Invalidez Transtorno Afetivo Bipolar em Notícias

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[Modelo] Concessão de benefício por incapacidade

07/09/2018Pâmela Francine Ribeiro
ao transtorno afetivo bipolar, no tratamento de manutenção do transtorno afetivo bipolar I (episódios maníaco, misto ou depressivo) em combinação com os estabilizadores de humor lítio ou valproato, e como monoterapia no tratamento de manutenção no transtorno afetivo bipolar

[Modelo] Ação de Concessão de Auxílio-Doença e/ou Aposentadoria por Invalidez.

20/04/2018João Leandro Longo
In casu, a Parte Autora é portadora das enfermidades denominadas por F41.0 – Transtorno de Pânico/ F31.4 – Transtorno Afetivo Bipolar Episódio Atual Depressivo Grave sem Sintomas Psicóticos/ F40.9 –Transtorno Fóbico Ansioso não especificado/ e F33.1 –

Incial de Restabelecimento de auxilio doença - Transtorno Bipolar

29/03/2019Gislaine Rocha
procuradoria à Rua Pedro Lessa, nº 36, sala 1006, Centro, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 20030-030 , pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: BENEFÍCIO: XXXXXX DIB: ( data de inicio de Beneficio) CESSAÇÃO: CID: F31 (TAF) TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR

Ação Previdenciária de Restabelecimento de Aposentadoria por Invalidez c/c Pedido de Antecipação de Tutela

13/07/2018Roberta Bomfim
Afetivo Bipolar (antigo PMD).

Modelo de Petição Previdenciária

21/11/2017Advogado Atualizado
De toda forma, a verdade é que no rol constante no aludido parágrafo primeiro do artigo 186 não consta especificamente o transtorno afetivo bipolar, mas, meramente, o genérico termo “alienação mental” como doença grave.

Ação de Concessão de benefício previdenciário

08/07/2015Daniela Bernardo
In casu, a Parte Autora é portadora das enfermidades denominadas por F41.0 – Transtorno de Pânico/ F31.4 – Transtorno Afetivo Bipolar Episódio Atual Depressivo Grave sem Sintomas Psicóticos/ F40.9 – Transtorno Fóbico Ansioso não especificado/ e F33.1
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  • Transtorno afetivo bipolar pode ser considerado doença grave, decide TRF-4

    Notícias29/08/2014Consultor Jurídico
    Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região, com transtorno afetivo bipolar, obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral... Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região, com transtorno afetivo bipolar, obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral... Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região, com transtorno afetivo bipolar, obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral
  • Transtorno afetivo bipolar pode ser considerado doença grave, decide TRF-4

    Notícias29/08/2014Consultor Jurídico
    Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região, com transtorno afetivo bipolar, obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral... a aposentadoria por invalidez”, afirmou o relator do processo, desembargador Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle... Este é o caso do transtorno afetivo bipolar, que se caracteriza por fases depressivas e eufóricas. Conforme o perito psiquiatra que redigiu o laudo da servidora, sua moléstia ficou crônica
  • TRF2 condena INSS a aposentar trabalhadora com Transtorno Afetivo Bipolar

    (INSS) a restabelecer o auxílio-doença de uma segurada que tem Transtorno Afetivo Bipolar... TRF2 condena INSS a aposentar trabalhadora com Transtorno Afetivo Bipolar A 1ª Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Justiça Federal do Rio, que condenou o Instituto Nacional do Seguro social... Ainda nos termos da decisão, o benefício deverá ser convertido em aposentadoria por invalidez, devendo ser pagos os atrasados, corrigidos monetariamente, desde que ficou comprovada a incapacidade permanente
  • Transtorno afetivo bipolar pode ser considerado doença grave, decide TRF-4

    Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região, com transtorno afetivo bipolar, obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral... Este é o caso do transtorno afetivo bipolar, que se caracteriza por fases depressivas e eufóricas. Conforme o perito psiquiatra que redigiu o laudo da servidora, sua moléstia ficou crônica... a aposentadoria por invalidez”, afirmou o relator do processo, desembargador Luiz Alberto d Azevedo Aurvalle
  • Trabalhadora com Transtorno Afetivo Bipolar deverá ser aposentada

    Notícias20/07/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O Instituto Nacional do Seguro Social terá que restabelecer o auxílio-doença de uma segurada que tem Transtorno Afetivo Bipolar A autarquia havia suspendido administrativamente o benefício, em dezembro... de 2009, sem efetuar nova perícia médica, através do sistema conhecido como alta programada O benefício deverá ser convertido em aposentadoria por invalidez, devendo ser pagos os atrasados, corrigidos
  • Tribunal condena INSS a aposentar trabalhadora com transtorno afetivo bipolar

    Notícias20/07/2011Direito Vivo
    Afetivo Bipolar... Ainda nos termos da decisão, o benefício deverá ser convertido em aposentadoria por invalidez, devendo ser pagos os atrasados, corrigidos monetariamente, desde que ficou comprovada a incapacidade permanente... A 1ª Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Justiça Federal do Rio, que condenou o Instituto Nacional do Seguro social (INSS) a restabelecer o auxílio-doença de uma segurada que tem Transtorno Afetivo Bipolar
  • Tribunal condena INSS a aposentar trabalhadora com Transtorno Afetivo Bipolar

    Notícias20/07/2011Academia Brasileira de Direito
    Afetivo Bipolar... Ainda nos termos da decisão, o benefício deverá ser convertido em aposentadoria por invalidez, devendo ser pagos os atrasados, corrigidos monetariamente, desde que ficou comprovada a incapacidade permanente... A 1ª Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Justiça Federal do Rio, que condenou o Instituto Nacional do Seguro social (INSS) a restabelecer o auxílio-doença de uma segurada que tem Transtorno Afetivo Bipolar
  • Transtorno bipolar pode ser considerado doença grave com direito a aposentadoria integral

    TRF-4ª - Transtorno bipolar pode ser considerado doença grave com direito a aposentadoria integral Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região com transtorno afetivo bipolar obteve judicialmente... para conceder-lhe a aposentadoria por invalidez”, afirmou o relator do processo, desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle... Esse é o caso do transtorno afetivo bipolar, que se caracteriza por fases depressivas e eufóricas. Conforme o perito psiquiatra que redigiu o laudo da servidora, sua moléstia ficou crônica
  • TRF2 condena INSS a aposentar trabalhadora com Transtorno Afetivo Bipolar

    Notícias20/07/2011JurisWay
    Afetivo Bipolar... Ainda nos termos da decisão, o benefício deverá ser convertido em aposentadoria por invalidez, devendo ser pagos os atrasados, corrigidos monetariamente, desde que ficou comprovada a incapacidade permanente... A 1ª Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Justiça Federal do Rio, que condenou o Instituto Nacional do Seguro social (INSS) a restabelecer o auxílio-doença de uma segurada que tem Transtorno Afetivo Bipolar
  • TRF2 condena INSS a aposentar trabalhadora com Transtorno Afetivo Bipolar

    Notícias20/07/2011Direito Público
    Afetivo Bipolar... Ainda nos termos da decisão, o benefício deverá ser convertido em aposentadoria por invalidez, devendo ser pagos os atrasados, corrigidos monetariamente, desde que ficou comprovada a incapacidade permanente... A 1ª Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Justiça Federal do Rio, que condenou o Instituto Nacional do Seguro social (INSS) a restabelecer o auxílio-doença de uma segurada que tem Transtorno Afetivo Bipolar
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