Apreensão Indevida de Veículo em Notícias

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  • Apreensão indevida de veículo pelo Detran é indenizável

    Notícias20/07/2015Consultor Jurídico
    A apreensão indevida de um veículo pelo Detran é indenizável por gerar abalo emocional ao motorista... O homem alega que compareceu ao Detran/ES após a apreensão, e apresentou a documentação necessária para comprovar que estava em dia com o licenciamento, no entanto, foi barrado após ser informado que a... Os policiais de trânsito teriam apreendido o carro sob o argumento de que o licenciamento do veículo estaria supostamente vencido, além de aplicar multa ao condutor
  • Apreensão indevida de veículo motiva indenização

    Notícias09/04/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Desse modo, a surpresa e o desagrado sofridos durante a viagem de regresso para casa, com a indevida apreensão do veículo, justificam a pretensão indenizatória, ressaltou o desembargador... com base em ordem judicial de busca e apreensão, em processo ajuizado pela Aymoré... O veículo foi recolhido ao pátio do Detran da cidade paulista, onde permaneceu até julho do mesmo ano
  • TJMG - Apreensão indevida de veículo motiva indenização

    “Desse modo, a surpresa e o desagrado sofridos durante a viagem de regresso para casa, com a indevida apreensão do veículo, justificam a pretensão indenizatória”, ressaltou o desembargador... com base em ordem judicial de busca e apreensão, em processo ajuizado pela A... O veículo foi recolhido ao pátio do Detran da cidade paulista, onde permaneceu até julho do mesmo ano
  • Apreensão indevida de veículo gera dano moral

    Notícias13/04/2013Consultor Jurídico
    Desse modo, a surpresa e o desagrado sofridos durante a viagem de regresso para casa, com a indevida apreensão do veículo, justificam a pretensão indenizatória, ressaltou o desembargador... Os policiais apreenderam o veículo com base em ordem judicial de busca e apreensão, em processo ajuizado pela Aymoré... A imprudência da financeira em deixar prosseguir e ser levada a efeito a ação de busca e apreensão, prejudicando terceiro adquirente, que foi zeloso ao adquirir o bem, implica sim dano moral indenizável
  • Detran deve indenizar motorista por apreensão indevida de veículo

    Notícias06/10/2015Âmbito Jurídico
    Durante a apreensão, o policial esclareceu que a informação do não pagamento do IPVA havia sido fornecida pelo Detran/MS e, se não fosse tal pendência, o veículo não seria apreendido, uma vez que só seria... do veículo, e danos morais fixados pelo juízo... Ao consultar a situação do veículo no sistema, a polícia constatou que estava sem o pagamento do IPVA, então o veículo foi apreendido e guinchado
  • Detran deve indenizar motorista por apreensão indevida de veículo

    Notícias08/10/2015Correio Forense
    Durante a apreensão, o policial esclareceu que a informação do não pagamento do IPVA havia sido fornecida pelo Detran/MS e, se não fosse tal pendência, o veículo não seria apreendido, uma vez que só seria... do veículo, e danos morais fixados pelo juízo... Ao consultar a situação do veículo no sistema, a polícia constatou que estava sem o pagamento do IPVA, então o veículo foi apreendido e guinchado
  • Detran deve indenizar motorista por apreensão indevida de veículo

    Durante a apreensão, o policial esclareceu que a informação do não pagamento do IPVA havia sido fornecida pelo Detran/MS e, se não fosse tal pendência, o veículo não seria apreendido, uma vez que só seria... do veículo, e danos morais fixados pelo juízo... Ao consultar a situação do veículo no sistema, a polícia constatou que estava sem o pagamento do IPVA, então o veículo foi apreendido e guinchado
  • Empresa deve indenizar por busca e apreensão indevidas de veículo

    Notícias17/01/2017Professor Rafael Siqueira
    ré, frise-se, ato de boa-fé, mesmo após a quitação da obrigação pelo autor, resultando na indevida apreensão do veículo... Logo, incumbe à ré o ressarcimento ao autor dos danos materiais por ela causados, quais sejam, as despesas decorrentes da apreensão do veículo, cujos valores devem ser corrigidos monetariamente desde a... O autor relatou que atrasou o pagamento de algumas parcelas referentes ao financiamento de veículo, com garantia de alienação fiduciária, contratado com a ré
  • Empresa deve indenizar por busca e apreensão indevidas de veículo

    Notícias16/01/2017JurisWay
    ré, frise-se, ato de boa-fé, mesmo após a quitação da obrigação pelo autor, resultando na indevida apreensão do veículo... Logo, incumbe à ré o ressarcimento ao autor dos danos materiais por ela causados, quais sejam, as despesas decorrentes da apreensão do veículo, cujos valores devem ser corrigidos monetariamente desde a... O autor relatou que atrasou o pagamento de algumas parcelas referentes ao financiamento de veículo, com garantia de alienação fiduciária, contratado com a ré
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