Apreensao em Notícias

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  • Busca e Apreensão. Saiba o que fazer!

    Notícias24/06/2022OHASHI ADVOCACIA
    É possível reverter a situação de busca e apreensão do veículo ou evitar uma busca por atraso no pagamento do financiamento? Sim... ✔️ O atraso nas parcelas e o ingresso da ação de busca e apreensão do bem, geralmente um automóvel, não implica necessariamente na perda do bem ou dos valores pagos
  • Apreensão de veículos; Pode isso?

    Notícias18/06/2021Elias Georges Kassab Jr
    conforme dados publicados pelo DETRAN, as infrações de falta de licenciamento do veiculo tem disparado.Uma das medidas que os agentes de trânsito e policiais tem feito para regularizar essa infração é a apreensão
  • A falta de regramento na apreensão de criptoativos

    Notícias26/04/2024Carlos Marion Schnädelbach Junior
    Assim, o CNJ publicou a portaria n. 120/2023, que institui o Grupo de Trabalho para realização de estudos relativos à apreensão, ao armazenamento e à destinação de criptoativos pelo Poder Judiciário... Então que se faz necessário um roteiro para administração desses ativos após a apreensão, instruindo como esses ativos devem ser liquidados e depositados em uma conta judicial e, após, a alienação do bem
  • Defesa de ação e apreensão

    Notícias17/08/2017Alm Li Diane
    Cabe ainda ao devedor fiduciante, apresentar sua defesa em 15 dias através de contestação, a contar da data da apreensão do veículo, mesmo que tenha feito pagamento para purgar a mora do contrato, caso... leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, salvo disposição expressa em contrário prevista em contrato.Para que o credor possa propor a ação de busca e apreensão... Após todo procedimento da ação de busca e apreensão, se o juiz determinar na sentença que a ação foi improcedente, poderá o credor ser condenado ao pagamento de multa em favor do devedor de 50% do valor
  • Busca e Apreensão de Veículo Alienado

    Notícias26/07/2016ADVOGADO MARCELO FIDALGO
    Caso o banco cumpra um desses dois requisitos, o juiz irá acatar o pedido e decretar a apreensão do veículo. Após a apreensão do veículo, dois prazos passam a correr para o devedor... Primeiro, não existe prazo mínimo de falta de pagamento para que a financeira possa pedir a busca e apreensão do veículo alienado; a partir da primeira prestação não paga, a empresa já pode pedir a apreensão... Depois dessa explanação, vamos a análise da ação de busca e apreensão de veículo alienado
  • Busca e apreensão no no contrato de alienação fiduciária.

    Notícias25/05/2020Renan Durso
    Antes de ingressar com a ação judicial de busca e apreensão do veículo, o credor deve notificar o devedor informando que ele está em atraso com o pagamento... Com o ingresso da ação de busca e apreensão e a realização dessa, o devedor terá o prazo de cinco dias para pagar todo a dívida, incluindo as parcelas vencidas, as que iriam vencer e os juros... Basta que o pagamento de uma única parcela esteja atrasada para que o credor possa iniciar um procedimento de busca e apreensão do veículo, ou seja, tomar para si a posse do bem, para depois vendê-lo a
  • Apreensão de Veículo por Atraso de IPVA

    Notícias15/02/2018Rodrigo Lessa Tarouco
    Fonte: https://vozjuridica.wordpress.com/2018/02/15/apreensao-de-veiculo-por-atraso-de-ipva/... Súmula nº 323: É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos... Por: Rodrigo Lessa Tarouco - Advogado - OAB/PE n. 43.931 Você sabia que a apreensão de veículo por atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA é ilegal
  • STJ retira suspensão dos processos de busca e apreensão

    Notícias25/05/2022Rafael Rocha Filho
    Muitos destes, inclusive, disseram que estavam proibidas as medidas liminares de busca e apreensão... Alguns Juízes e Tribunais de Justiça, de igual maneira, passaram a suspender toda e qualquer ação de busca e apreensão, sem observar os contornos da decisão do STJ... Há pouco tempo foi notícia a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão de vários processos no território nacional que tratavam de questões relacionadas à busca e apreensão
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