Ar Recusado Citação por Oficial de Justiça em Notícias

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  • Citação lida por oficial de justiça é válida, mesmo sem assinatura do citado.

    A citação lida em voz alta pelo oficial de justiça é válida, ainda que os destinatários tenham se recusado a assinar a contrafé (cópia autêntica de citação ou intimação judicial, cumprida por oficial de... judicial" - concluiu. ( AR nº 01664 -2007-000-03-00-4 )... A simples declaração atestando que o autor, na data da citação, trabalhava em outra empresa, por si só, não é suficiente para invalidar a certidão do oficial de justiça
  • Notícias do Diário Oficial

    JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER à Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 1º Oficial de Registro de Imóveis
  • Notícias do Diário Oficial

    Às citações e cientificações de lei. Caderno 5 2ª Vara de Registros Públicos Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho Nada publicado... DIMA 4.2 PROCESSO Nº 520- AR/1991 - CAPITAL – Autorizou, nos termos da manifestação da E... Tratam os autos de pretensão de protestar cheque que foi recusado no protocolo do Tabelionato, entendendo que poderia a pretensão estar entre aquelas objeto do Provimento 01/2007 deste Juízo Censório
  • Notícias do Diário Oficial

    Com isso, é possível afirmar que a pretensão visa apurar remanescente da transcrição e inaugurar o registro pelo sistema matricular, com fundamento no título aquisitivo outrora recusado pelo Oficial Registrador... Art. 8º - A exclusivo critério do interessado na intimação da outra parte, esta se dará por qualquer meio idôneo de comunicação, como carta com AR, meio eletrônico ou notificação feita por Oficial de Registro... Adriana Rolim Ragazzini, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ipeúna, objetivando a autorização e regulamentação desta Corregedoria Geral da Justiça para a
  • Montador da Volvo prova que tendinite foi causada pelo trabalho, e não por tocar bateria

    Notícias18/07/2011Tribunal Superior do Trabalho
    (Lourdes Côrtes) Processo: RR-2120000-66.2004.5.09.0652 Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial... Permitida a reprodução mediante citação da fonte Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 imprensa@tst.jus.br... No início, montava eixos de ônibus, passando, em seguida, a executar serviços na suspensão dos veículos, nas mesas dos ônibus, montagem de radiadores, tanque de ar e outros
  • Prazos no processo civil

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Prazo para o oficial de justiça procurar o executado, após efetivado o arresto: 10 dias. Art. 653, parágrafo único... AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Manifestação (recusa) do credor, sobre depósito bancário: 10 dias, da data do recebimento da carta, com AR (aviso de recebimento). Art. 890, § 1º... Propositura da ação, se recusado o depósito bancário: 30 dias. Art. 890, § 3º. Depósito, se deferido o pedido: 5 dias. Art. 893, I. Depósito de prestações vincendas: até 5 dias, do vencimento
  • Notícias do Diário Oficial

    JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER à Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 1º Oficial de Registro de Imóveis
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    estadual, cumpre a Fazenda Pública antecipar o numerário destinado ao custeio das despesas com o transporte dos oficiais de justiça. 189 - É desnecessária a intervenção do Ministério Público nas execuções... Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios. 405 - A ação de cobrança do seguro obrigatório ( DPVAT ) prescreve em três anos. 404 - É dispensável o Aviso de Recebimento (AR... seus participantes". 320 - A questão federal somente ventilada no voto vencido não atende ao requisito do prequestionamento. 319 - O encargo de depositário de bens penhorados pode ser expressamente recusado
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