Art 104 Cpc em Notícias

CPC DE 2015 , ARTS. 104 E 76 , § 2º (nova redação em decorrência do CPC de 2015) I - E inadmissível recurso firmado por advogado sem procuração juntada aos autos até o momento da sua interposição, salvo... Em caráter excepcional (art. 104 do CPC de 2015 ), admite-se que o advogado, independentemente de intimação, exiba a procuração no prazo de 5 (cinco) dias após a interposição do recurso, prorrogável por... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015)

CPC DE 2015 , ARTS. 104 E 76 , § 2º (nova redação em decorrência do CPC de 2015) I – É inadmissível recurso firmado por advogado sem procuração juntada aos autos até o momento da sua interposição, salvo... Em caráter excepcional (art. 104 do CPC de 2015 ), admite-se que o advogado, independentemente de intimação, exiba a procuração no prazo de 5 (cinco) dias após a interposição do recurso, prorrogável por... O Pleno do TST aprovou, nesta semana, novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação ao novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.015/2015)

CPC DE 2015 , ARTS. 104 E 76 , § 2º (nova redação em decorrência do CPC de 2015) I – É inadmissível recurso firmado por advogado sem procuração juntada aos autos até o momento da sua interposição, salvo... Em caráter excepcional (art. 104 do CPC de 2015 ), admite-se que o advogado, independentemente de intimação, exiba a procuração no prazo de 5 (cinco) dias após a interposição do recurso, prorrogável por... novo CPC. Foram canceladas a súmula 164 e as OJs 338 e 331 da SDI-I. A antiga OJ 338 foi absorvida pela nova redação da OJ 237 , que, juntamente com a súmula 383 , teve seu texto alterado

O desembargador ressaltou que as partes foram intimadas para regularizar as representações processuais, conforme previsão contida no artigo 104 do CPC/2015 .

CPC DE 2015 , ARTS. 104 E 76 , § 2º (nova redação em decorrência do CPC de 2015) I – É inadmissível recurso firmado por advogado sem procuração juntada aos autos até o momento da sua interposição, salvo... Em caráter excepcional (art. 104 do CPC de 2015 ), admite-se que o advogado, independentemente de intimação, exiba a procuração no prazo de 5 (cinco) dias após a interposição do recurso, prorrogável por... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015)

CPC DE 2015 , ARTS. 104 E 76 , § 2º (nova redação em decorrência do CPC de 2015) I – É inadmissível recurso firmado por advogado sem procuração juntada aos autos até o momento da sua interposição, salvo... Em caráter excepcional (art. 104 do CPC de 2015 ), admite-se que o advogado, independentemente de intimação, exiba a procuração no prazo de 5 (cinco) dias após a interposição do recurso, prorrogável por... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira, novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015 )

CPC DE 2015 , ARTS. 104 E 76 , § 2º (nova redação em decorrência do CPC de 2015) I – É inadmissível recurso firmado por advogado sem procuração juntada aos autos até o momento da sua interposição, salvo... Em caráter excepcional (artigo 104 do CPC de 2015 ), admite-se que o advogado, independentemente de intimação, exiba a procuração no prazo de cinco dias após a interposição do recurso, prorrogável por... Com o objetivo de se adequar ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (27/6), novas alterações em sua jurisprudência

CPC DE 2015 , ARTS. 104 E 76 , § 2º (nova redação em decorrência do CPC de 2015) I – É inadmissível recurso firmado por advogado sem procuração juntada aos autos até o momento da sua interposição, salvo... Em caráter excepcional (art. 104 do CPC de 2015 ), admite-se que o advogado, independentemente de intimação, exiba a procuração no prazo de 5 (cinco) dias após a interposição do recurso, prorrogável por... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015)

‘‘Nesse viés, tratando-se de tema que diz com atributo de personalidade, na esteira do art. 104 , II, do CPC , mostra-se desacertada a homologação do acordo, ante a sua invalidez, já que não se pode dispor... e sem ignorar que é faculdade dela dispor sobre direito de ação, ainda assim, este órgão — a quem incumbe a defesa da ordem jurídica e dos interesses individuais indisponíveis, conforme o art. 176 do CPC

Regime de urgência do art. 37 do CPC/1973 (art. 104 , § 1º do CPC/2015 ). Protesto para juntada posterior da procuração. Instrumento de procuração juntado na origem. Posterior traslado... O art. 37 do CPC/1973, na mesma linha do art. 104 do CPC/2015 , autorizava o advogado a "em nome da parte, intentar ação, a fim de evitar decadência ou prescrição, bem como intervir, no processo, para... Nesse aspecto, em quaisquer instâncias, sempre o ajuizamento de ação e atos processuais subsequentes estarão sujeitos ao que dispunha o art. 37 do CPC de 1973, mantido na codificação atual, art. 104