Art. 914 do Cpc em Notícias

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  • Resumo. Informativo 656 do STJ

    Notícias12/10/2019Flávio Tartuce
    Art. 914 , § 1º , do CPC/2015 . Inobservância. Erro sanável. DESTAQUE A protocolização dos embargos à execução nos autos da própria ação executiva constitui vício sanável... opostos – ainda que, de forma errônea, nos autos da própria ação de execução – sem antes conceder à parte prazo para sanar o vício, adequando o procedimento à forma prescrita no art. 914 , § 1º , do CPC/2015... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Prevê o art. 914 , § 1º , do CPC/2015 que os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruído com cópias de peças processuais relevantes
  • É cabível o oferecimento de reconvenção em embargos à execução no Novo CPC?

    Notícias03/05/2016Flávia Ortega Kluska
    do CPC 2015 )... Logo, tendo em vista que esse entendimento aplica-se também para o Novo CPC , nota-se que não é cabível o oferecimento de reconvenção em embargos à execução no Novo CPC... sentença (execução de título judicial): é a IMPUGNAÇÃO (art. 525 do CPC 2015).  No processo de execução (execução de título extrajudicial): a defesa típica do executado são os EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 914
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