Ausência de Intimação da Autora Para Comparecimento em Audiência em Notícias

de Batatais (SP), ao constatar a ausência de intimação para seu comparecimento à nova audiência designada, com advertência expressa da aplicação de pena de confissão, nos termos da Súmula nº 74, I, fato... Não houve intimação da autora para comparecer à nova audiência designada com advertência expressa da aplicação da pena de confissão, nos termos da Súmula nº 74, I do TST, observou a ministra, para concluir... Ao afastar a pena, a Turma determinou o retorno do processo à referida vara para reabrir a instrução e realizar a intimação pessoal das partes para nova audiência de instrução e novo exame da ação

de Batatais (SP), ao constatar a ausência de intimação para seu comparecimento à nova audiência designada, com advertência expressa da aplicação de pena de confissão, nos termos da Súmula nº 74, I , fato... Não houve intimação da autora para comparecer à nova audiência designada com advertência expressa da aplicação da pena de confissão, nos termos da Súmula nº 74, I do TST , observou a ministra, para concluir... Ao afastar a pena, a Turma determinou o retorno do processo à referida vara para reabrir a instrução e realizar a intimação pessoal das partes para nova audiência de instrução e novo exame da ação

Em caso de ausência da testemunha, o Juízo deve providenciar a intimação da testemunha... “Diante do cenário do caso concreto, restou evidente a desvantagem processual suportada pela autora, na medida em que lhe foi obstaculizada a possibilidade de produzir provas de audiência... O relator observou ainda que, em razão da ausência das testemunhas, a audiência una deveria ter sido redesignada (artigo 825 , parágrafo 1º , da CLT ), já que houve um requerimento formulado pela trabalhadora

Em caso de ausência da testemunha, o Juízo deve providenciar a intimação da testemunha... “Diante do cenário do caso concreto, restou evidente a desvantagem processual suportada pela autora, na medida em que lhe foi obstaculizada a possibilidade de produzir provas de audiência... O relator observou ainda que, em razão da ausência das testemunhas, a audiência una deveria ter sido redesignada (artigo 825 , parágrafo 1º , da CLT ), já que houve um requerimento formulado pela trabalhadora

da parte autora à audiência de tentativa de conciliação... “Tendo em vista que o comparecimento da parte à audiência de conciliação é facultativo e que a ausência a audiência não se coaduna com a extinção do processo sem resolução do mérito efetivada nos termos... nem por si nem por representante, será considerado revel, aplicando-se-lhe a pena de confesso, se não apresentar justificativa para a ausência (art. 277,§ 2º)

da parte autora à audiência de tentativa de conciliação... Tendo em vista que o comparecimento da parte à audiência de conciliação é facultativo e que a ausência a audiência não se coaduna com a extinção do processo sem resolução do mérito efetivada nos termos... nem por si nem por representante, será considerado revel, aplicando-se-lhe a pena de confesso, se não apresentar justificativa para a ausência (art. 277,§ 2º)

A autora, porém, nada fez. Somente na sessão em que seria produzida a prova oral, diante da ausência das testemunhas, requereu adiamento da sessão, e o pedido foi indeferido... De lá para ca, sua alegação de cerceamento de defesa porque o juiz não deferiu seu pedido de adiamento da sessão devido ao não comparecimento das testemunhas - também não tem tido sucesso... Ao examinar seu recurso ordinário, o TRT/PE destacou que foi estabelecido, na sessão inicial da audiência, prazo de cinco dias para as partes indicarem lista de testemunhas que quisessem ver notificadas

A autora, porém, nada fez. Somente na sessão em que seria produzida a prova oral, diante da ausência das testemunhas, requereu adiamento da sessão, e o pedido foi indeferido... De lá para ca, sua alegação de cerceamento de defesa porque o juiz não deferiu seu pedido de adiamento da sessão - devido ao não comparecimento das testemunhas - também não tem tido sucesso... Ao examinar seu recurso ordinário, o TRT/PE destacou que foi estabelecido, na sessão inicial da audiência, prazo de cinco dias para as partes indicarem lista de testemunhas que quisessem ver notificadas

A autora, porém, nada fez. Somente na sessão em que seria produzida a prova oral, diante da ausência das testemunhas, requereu adiamento da sessão, e o pedido foi indeferido... De lá para ca, sua alegação de cerceamento de defesa porque o juiz não deferiu seu pedido de adiamento da sessão - devido ao não comparecimento das testemunhas - também não tem tido sucesso... Ao examinar seu recurso ordinário, o TRT/PE destacou que foi estabelecido, na sessão inicial da audiência, prazo de cinco dias para as partes indicarem lista de testemunhas que quisessem ver notificadas

A autora, porém, nada fez. Somente na sessão em que seria produzida a prova oral, diante da ausência das testemunhas, requereu adiamento da sessão, e o pedido foi indeferido... De lá para ca, sua alegação de cerceamento de defesa porque o juiz não deferiu seu pedido de adiamento da sessão devido ao não comparecimento das testemunhas - também não tem tido sucesso... Ao examinar seu recurso ordinário, o TRT/PE destacou que foi estabelecido, na sessão inicial da audiência, prazo de cinco dias para as partes indicarem lista de testemunhas que quisessem ver notificadas