Autor Não Comprovou Suas Alegações em Notícias

1.329 resultados
Ordenar Por
  • DECISÃO: Incabível indenização quando o proponente não comprovou entrega de documentos para concorrência pública

    Notícias18/03/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Ao julgar improcedente o pedido indenizatório, o juiz sentenciante sustentou que não houve qualquer defeito na prestação do serviço a justificar a responsabilidade da ré, já que o autor não comprovou que... A CEF, ao contestar, afirmou que o autor não atendeu a determinação prevista no item 5.1 do edital, já que o envelope do requerente não trazia qualquer carimbo ou comprovante de protocolo emitido pela... Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, ressaltou que “a sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, mormente considerando que o autor se limitou à alegação
  • É indevida cobrança de combo de serviços não contratado por cliente

    Notícias21/01/2021Vinicius Martins Gaby
    Em contestação, a telefônica defendeu que o autor não comprovou o desconhecimento dos serviços contratados e usufruídos e que todos os planos cobrados tratam-se de serviços contratados pelo autor, sendo... Sobre o fato de que o autor teria contratado um pacote/combo de serviços, não sendo possível o desmembramento do serviços dele constantes, no entender da juíza, não ficou provada nos autos a alegação... A magistrada apontou ainda que a empresa tampouco comprovou que o autor fez uso dos serviços
  • Incabível converter em dinheiro períodos contados em dobro para aposentadoria

    Notícias02/12/2016Âmbito Jurídico
    Entretanto, a relatora do recurso apresentado ao TRF2, desembargadora federal Vera Lúcia Lima, considerou que o autor não comprovou suas alegações... informações prestadas pelo Contador Judicial à fl. 103, não tendo o autor logrado êxito em comprovar o contrário”, concluiu a relatora... gozados pelo autor, mas que, conforme informações que constam do Mapa de Tempo de Serviço/Contribuição anexado ao processo, teriam sido computados em dobro para a aposentadoria
  • Morador que teve casa invadida por enxurrada deve ser indenizado

    Em suas razões, o Município asseverou que o autor não comprovou que efetivamente sofreu dano moral e que o conteúdo documental dos autos aponta que o alagamento não teve a magnitude afirmada por ele... Luiz Tadeu Barbosa Silva, afirmou que embora o réu alegue que a responsabilidade é do morador, por ter edificado sua residência abaixo do nível da rua, a alegação não foi confirmada por qualquer indício... Consta ainda que, com as chuvas, diversos móveis ficaram encharcados, não apenas com água, mas água lamacenta que escorria trazendo sujeira, terra e mau cheiro
  • Incabível converter em dinheiro períodos contados em dobro para aposentadoria

    Entretanto, a relatora do recurso apresentado ao TRF2, desembargadora federal Vera Lúcia Lima, considerou que o autor não comprovou suas alegações... informações prestadas pelo Contador Judicial à fl. 103, não tendo o autor logrado êxito em comprovar o contrário”, concluiu a relatora... gozados pelo autor, mas que, conforme informações que constam do Mapa de Tempo de Serviço/Contribuição anexado ao processo, teriam sido computados em dobro para a aposentadoria
  • TRF2: Incabível converter em dinheiro períodos contados em dobro para aposentadoria

    Notícias30/11/2016Correio Forense
    Entretanto, a relatora do recurso apresentado ao TRF2, desembargadora federal Vera Lúcia Lima, considerou que o autor não comprovou suas alegações... informações prestadas pelo Contador Judicial à fl. 103, não tendo o autor logrado êxito em comprovar o contrário”, concluiu a relatora... gozados pelo autor, mas que, conforme informações que constam do Mapa de Tempo de Serviço/Contribuição anexado ao processo, teriam sido computados em dobro para a aposentadoria
  • Incabível converter em dinheiro períodos contados em dobro para aposentadoria

    Notícias30/11/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Entretanto, a relatora do recurso apresentado ao TRF2, desembargadora federal Vera Lúcia Lima, considerou que o autor não comprovou suas alegações... informações prestadas pelo Contador Judicial à fl. 103, não tendo o autor logrado êxito em comprovar o contrário”, concluiu a relatora... gozados pelo autor, mas que, conforme informações que constam do Mapa de Tempo de Serviço/Contribuição anexado ao processo, teriam sido computados em dobro para a aposentadoria
  • TRF-2ª - Incabível converter em dinheiro períodos contados em dobro para aposentadoria

    Entretanto, a relatora do recurso apresentado ao TRF2, desembargadora federal Vera Lúcia Lima, considerou que o autor não comprovou suas alegações... informações prestadas pelo Contador Judicial à fl. 103, não tendo o autor logrado êxito em comprovar o contrário”, concluiu a relatora... gozados pelo autor, mas que, conforme informações que constam do Mapa de Tempo de Serviço/Contribuição anexado ao processo, teriam sido computados em dobro para a aposentadoria
  • Morador que teve casa invadida por enxurrada deve ser indenizado

    Notícias20/02/2019Correio Forense
    Em suas razões, o Município asseverou que o autor não comprovou que efetivamente sofreu dano moral e que o conteúdo documental dos autos aponta que o alagamento não teve a magnitude afirmada por ele... Luiz Tadeu Barbosa Silva, afirmou que embora o réu alegue que a responsabilidade é do morador, por ter edificado sua residência abaixo do nível da rua, a alegação não foi confirmada por qualquer indício... Consta ainda que, com as chuvas, diversos móveis ficaram encharcados, não apenas com água, mas água lamacenta que escorria trazendo sujeira, terra e mau cheiro
  • Companhia aérea é obrigada a ressarcir passageiro por falha em prestação de serviços

    Notícias15/06/2021Alô Consumidor
    Em contestação, a VRG alegou que alega que o autor não comprovou os fatos narrados na ação... Para a Justiça, o fato do autor ter comprado nova passagem no dia seguinte não demonstra, por si só, que não tenha comparecido para o embarque na data agendada para a volta, visto que outras razões podem... O Judiciário concluiu, portanto, que ficou claro o dano moral causado pela impossibilidade de o autor realizar o check-in por não ter registro de passagens em seu nome
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo