Benfeitorias Realizadas por Detentor em Notícias

Disse, ainda, que foram realizadas benfeitorias no local... realizadas... O autor da ação obteve sentença favorável prolatada pelo Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá que determinou o pagamento de indenização de R$26.000,00 relativamente às benfeitorias realizadas

Benfeitoria é toda obra realizada pelo homem na estrutura de uma coisa com o propósito de conservá-la, melhorá-la ou embelezá-la... Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor. Art. 1.219... O Código Civil trata sobre benfeitoria nos seguintes termos: Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias. 1º

realizadas no imóvel... das partes envolvidas, locador proprietário, possuidor ou detentor, ou locatário usuário do bem, que dele necessita em real e efetivo estado de uso e fruição em contrapartida ao respectivo preço que paga... Benfeitorias necessárias são indenizáveis ou não São estas, na ordem hierárquica de valor, as benfeitorias de maior importância e significado para quem precise efetuar a interpretação e manejo do instituto

Diante disso temos que benfeitorias nada mais é que as modificações realizadas em um bem com o fim de conservar, melhorar ou embelezar... De acordo com o site Direito Net benfeitorias são "obras realizadas na coisa móvel ou imóvel com a finalidade de conservá-la, melhorá-la ou embelezá-la"... melhorá-lo ou embelezá-lo, repisando o fato de que não são consideradas benfeitorias as melhorias sobrevindas à coisa (o imóvel, no caso) sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor, consoante

Pleitearam também a condenação dos réus ao pagamento das benfeitorias realizadas no imóvel, bem como dos materiais de construção que se encontravam no local; dos danos emergentes referentes aos honorários... Entretanto, após prévia vistoria realizada pela Terracap, o terreno foi inserido em licitação pública... grau de recurso, a Turma manteve a sentença, à unanimidade: “A desobstrução da área para a devida utilização sob o manto da legalidade não configura ocorrência de violação à esfera patrimonial dos detentores

Pleitearam também a condenação dos réus ao pagamento das benfeitorias realizadas no imóvel, bem como dos materiais de construção que se encontravam no local; dos danos emergentes referentes aos honorários... Entretanto, após prévia vistoria realizada pela Terracap, o terreno foi inserido em licitação pública... grau de recurso, a Turma manteve a sentença, à unanimidade: “A desobstrução da área para a devida utilização sob o manto da legalidade não configura ocorrência de violação à esfera patrimonial dos detentores

Pleitearam também a condenação dos réus ao pagamento das benfeitorias realizadas no imóvel, bem como dos materiais de construção que se encontravam no local; dos danos emergentes referentes aos honorários... Entretanto, após prévia vistoria realizada pela Terracap, o terreno foi inserido em licitação pública... grau de recurso, a Turma manteve a sentença, à unanimidade: “A desobstrução da área para a devida utilização sob o manto da legalidade não configura ocorrência de violação à esfera patrimonial dos detentores

(grifos nossos) No caso em comento, o embargante tenta por meio dos embargos prequestionar a matéria sobre a indenização das benfeitorias realizadas... Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor. (grifos nossos) Art. 1.219... No caso de retardamento da colheita por motivo de fôrça maior, considerar-se-ão êsses prazos prorrogados nas mesmas condições, até sua ultimação; Benfeitoria é toda obra realizada pelo homem na estrutura

por benfeitorias realizadas... O ministro destacou que as turmas de Direito Privado do STJ costumavam caracterizar o ocupante de bem público como mero detentor do imóvel, sem legitimidade para pleitear proteção possessória ou indenização

por benfeitorias realizadas... O ministro destacou que as turmas de direito privado do STJ costumavam caracterizar o ocupante de bem público como mero detentor do imóvel, sem legitimidade para pleitear proteção possessória ou indenização