Bloqueio de Aposentadoria Execução em Notícias

Muitas pessoas se deparam com um bloqueio judicial realizado em suas contas bancárias... Vale destacar que todos os valores recebidos à título de remuneração salarial, pensões, proventos de aposentadoria, ganhos de trabalhador autônomo e honorários de profissional liberal são IMPENHORÁVEIS... Para ter havido penhora judicial, há em curso, uma ação de execução já no cumprimento de sentença, sem prejuízo da constrição de bens de natureza acautelatória, qual seja, antes do ato citatório - como

Bloqueio Em dezembro de 2015, o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Salvador determinou o bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria do sócio para o pagamento de parcelas devidas a um pedreiro da Sisal... Segundo o colegiado, mesmo em se tratando de execução trabalhista, a penhora foi ilegal e arbitrária... Com a decisão, a subseção deverá enviar ofício à 9ª Vara de Trabalho de Salvador para cassar a ordem de bloqueio dos proventos do ex-sócio da Sisal

Contudo, o bloqueio deve se restringir a 10% do valor recebido, inferior a quatro salários mínimos, até o pagamento da dívida, que, em 2019, era de R$ 66,5 mil... Contudo, o parágrafo 2º do mesmo dispositivo permite a penhora quando a finalidade da execução for o pagamento de prestação alimentícia de qualquer origem... Via @tstjus | A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria de uma mulher de 84 anos para pagamento de

Bloqueio Em dezembro de 2015, o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Salvador determinou o bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria do sócio para o pagamento de parcelas devidas a um pedreiro da Sisal... Segundo o colegiado, mesmo em se tratando de execução trabalhista, a penhora foi ilegal e arbitrária... Com a decisão, a subseção deverá enviar ofício à 9ª Vara de Trabalho de Salvador para cassar a ordem de bloqueio dos proventos do ex-sócio da Sisal

Marítimos LTDA, devedora originária do processo Como não houve provas quanto à existência de bens penhoráveis da empresa, a 10ª Vara do Trabalho de Salvador determinou o bloqueio de parte da aposentadoria... de dívida trabalhista A suspensão havia sido negada pelo TRT5 (BA), mas foi deferida pelo SDI-2 do TST O homem participou de ação de execução trabalhista por ser sócio da empresa falida COMAB Transportes... são absolutamente impenhoráveis O Regional negou a segurança e manteve a sentença, pois considerou correto o direcionamento da execução contra os sócios, e, portanto, legítima a penhora Insistindo na

Bloqueio Em dezembro de 2015, o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Salvador determinou o bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria do sócio para o pagamento de parcelas devidas a um pedreiro da Sisal... Segundo o colegiado, mesmo em se tratando de execução trabalhista, a penhora foi ilegal e arbitrária... Com a decisão, a subseção deverá enviar ofício à 9ª Vara de Trabalho de Salvador para cassar a ordem de bloqueio dos proventos do ex-sócio da Sisal

Bloqueio Em dezembro de 2015, o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Salvador determinou o bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria do sócio para o pagamento de parcelas devidas a um pedreiro da Sisal... Segundo o colegiado, mesmo em se tratando de execução trabalhista, a penhora foi ilegal e arbitrária... Com a decisão, a subseção deverá enviar ofício à 9ª Vara de Trabalho de Salvador para cassar a ordem de bloqueio dos proventos do ex-sócio da Sisal

Liminar mantida e mandando se segurança parcialmente procedente – Diante de um TED da Polícia Militar que comprovou que o bloqueio recaiu sobre aposentadoria do executado, a liminar pretendida por ele... Ele era sócio da empresa devedora e foi incluído no processo de execução em decorrência da desconsideração da personalidade jurídica da empresa... recebe a aposentadoria, depois de ter prestado serviços à Polícia Militar

Bloqueio Em dezembro de 2015, o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Salvador determinou o bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria do sócio para o pagamento de parcelas devidas a um pedreiro da Sisal... Segundo o colegiado, mesmo em se tratando de execução trabalhista, a penhora foi ilegal e arbitrária... Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um ex-sócio da Sisal Construtora Ltda., de Salvador (BA), que teve parte de sua aposentadoria

Bloqueio Em dezembro de 2015, o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Salvador determinou o bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria do sócio para o pagamento de parcelas devidas a um pedreiro da Sisal... Segundo o colegiado, mesmo em se tratando de execução trabalhista, a penhora foi ilegal e arbitrária... Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um ex-sócio da Sisal Construtora Ltda., de Salvador (BA), que teve parte de sua aposentadoria