Bloqueio de Salário e Pensão Alimentícia em Notícias

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  • Valor da pensão alimentícia - entenda como funciona o cálculo

    Notícias31/03/2014Samara Girelli
    Não podem ser descontados da pensão alimentícia. Fonte: http://vilamulher.com.br/mae-filhos-família/criancas/valor-da-pensao-alimenticia-entenda-como-funcio... E quando há filhos, uma das questões que afligem os pais é o valor da pensão alimentícia , isso também ocorre com o nascimento de um filho de pais que não vivem em união estável... Seja por bloqueio de dinheiro ou penhora de bens de valores, não se limita ao valor do Imposto de Renda"
  • Entrevista: Prisão por pensão alimentícia

    Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) revelou o número de presos, em 14 estados brasileiros e no Distrito Federal, por falta de pagamento de pensão alimentícia... Na sua opinião, qual o principal motivo para essa significativa diferença nos números de presos por pensão alimentícia na região Sudeste em comparação com as regiões Norte e Nordeste... A penhora "on-line", o bloqueio de bens com leilão em seguida, a inclusão no SPC forçariam uma solução mais abreviada, para se exigir o pagamento de uma dívida alimentícia, do que as condições no momento
  • Pensão alimentícia incide sobre rendimentos por fora

    Notícias31/03/2020Sidval Oliveira
    Para conferir este conteúdo completo é só clicar aqui ou ler abaixo: PENSÃO ALIMENTÍCIA A Autora, credora da pensão alimentícia , após conhecimento das verbas pagos fora do holerite em reclamação trabalhista... Olá, A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a decisão da 3ª Vara da Família de Campinas que afastou a impugnação ao cumprimento de sentença de pensão alimentícia sobre rendimentos pagos “por fora... Cuida-se de cumprimento de sentença visando ao pagamento de R$ 277.860,36, atualizado até fevereiro de 2018 (ps. 88/94) referente à pensão alimentícia no percentual de 10% dos valores salariais recebidos
  • Auxílio emergencial pode ser penhorado para pensão alimentícia, diz juiz do CE

    Notícias27/05/2020Pauta Jurídica
    Uma das exceções é se o dinheiro for usado para pagar pensão alimentícia, como estabelece o artigo 833 , parágrafo 2º , do Código de Processo Civil... Contudo, o parágrafo 2º do mesmo artigo 833 permite que salários e outras rendas sejam penhorados para pagar dívida alimentícia, ressaltou o juiz... A Justiça também ordenou o bloqueio do valor de FGTS dele
  • Devo prestar contas pela pensão alimentícia paga ao meu filho?

    Notícias28/05/2020Gabriel Muniz
    E se for comprovado que o valor pago na pensão alimentícia não está sendo devidamente utilizado... Assim, a corte decidiu que é possível determinar a prestação de contas para fiscalização de pensão alimentícia, pois a guarda unilateral pela mãe do menor obriga o pai a supervisionar os interesses dos... O pai paga pensão no valor de 30 salários mínimos, mas ainda assim faz substanciosos gastos com a saúde da criança
  • Para garantir pagamento de pensão alimentícia, Justiça suspende CNHs, cartões de crédito e passaporte

    Notícias15/06/2018Ricardo Luiz Ferreira
    Esta é para aqueles que acham que podem ficar sem pagar a sagrada pensão alimentícia para seu filho ou filha... Muito cuidado devedores de pensão alimentícia, que agora não é só mais a prisão administrativa mais!!!!! Até a próxima... Em Santos, a mãe de um adolescente de 15 anos, cuja guarda é do pai, teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa pela Justiça visando obrigá-la a pagar a pensão alimentícia que deve ao filho
  • Quem atrasar a pensão alimentícia pode ser preso em regime fechado

    Notícias09/08/2016Correio Forense
    O pai parou de pagar pensão alimentícia há nove meses. “Tem cursinho, tem plano de saúde, tem várias coisas e o meu salário não está dando. E é pai, tem que ajudar o filho, não tem como”, conta... Outra nova ferramenta para forçar o devedor a pagar a pensão alimentícia é a seguinte: o juiz vai mandar colocar o nome dele na lista suja do SPC e da Serasa... A lei está mais dura com quem não paga pensão alimentícia. De acordo com o Novo Código de Processo Civil , o devedor pode pegar até três meses de prisão em regime fechado
  • Plenário aprova acordos internacionais sobre pensão alimentícia e processos judiciais

    Notícias17/11/2016Ministério da Justiça
    Os textos definem regras sobre a cobrança de pensão alimentícia (diversos países) e sobre matéria penal (Bélgica)... O objetivo da convenção e do protocolo é assegurar a eficácia da cobrança internacional de pensão alimentícia, por meio de um sistema abrangente de cooperação entre as autoridades dos países, facilitando... A convenção traz, por exemplo, possíveis medidas que os países signatários são encorajados a tomar, como: retenção do salário; bloqueio de contas bancárias; alienação forçada de bens e a informação aos
  • Plenário aprova acordos internacionais sobre pensão alimentícia e processos judiciais

    Notícias17/11/2016Câmara dos Deputados
    Os textos definem regras sobre a cobrança de pensão alimentícia (diversos países) e sobre matéria penal (Bélgica)... O objetivo da convenção e do protocolo é assegurar a eficácia da cobrança internacional de pensão alimentícia, por meio de um sistema abrangente de cooperação entre as autoridades dos países, facilitando... A convenção traz, por exemplo, possíveis medidas que os países signatários são encorajados a tomar, como: retenção do salário; bloqueio de contas bancárias; alienação forçada de bens e a informação aos
  • Entrevista: prisão por pensão alimentícia

    Notícias18/01/2013COAD
    Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) revelou o número de presos, em 14 estados brasileiros e no Distrito Federal, por falta de pagamento de pensão alimentícia... Na sua opinião, qual o principal motivo para essa significativa diferença nos números de presos por pensão alimentícia na região Sudeste em comparação com as regiões Norte e Nordeste... A penhora "on-line", o bloqueio de bens com leilão em seguida, a inclusão no SPC forçariam uma solução mais abreviada, para se exigir o pagamento de uma dívida alimentícia, do que as condições no momento
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