Bloqueio Judicial da Circulação do Veículo em Notícias

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  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo, decide STJ

    Notícias01/12/2018Consultor Jurídico
    O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... Por sua vez, a restrição de circulação (restrição total) impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... É válido o lançamento de restrição de circulação de veículo com alienação fiduciária no sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud)
  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias29/11/2018Correio Forense
    Por sua vez, a restrição de circulação (restrição total) impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... Inadimplência O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... Para o colegiado, a existência de gravame sobre os veículos não impede o bloqueio de circulação e, por consequência, a tentativa de satisfação do credor fiduciário
  • STJ – Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias01/12/2018Paulo Antonio Papini
    Por sua vez, a restrição de circulação (restrição total) impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... Inadimplência O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... Para o colegiado, a existência de gravame sobre os veículos não impede o bloqueio de circulação e, por consequência, a tentativa de satisfação do credor fiduciário
  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias29/11/2018Diego Carvalho
    Por sua vez, a restrição de circulação (restrição total) impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... Inadimplência O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... Para o colegiado, a existência de gravame sobre os veículos não impede o bloqueio de circulação e, por consequência, a tentativa de satisfação do credor fiduciário
  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias30/11/2018Vinhas Advogados Associados
    Por sua vez, a restrição de circulação – restrição total – impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... Impedimento O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... É válido o lançamento de restrição de circulação de veículo com alienação fiduciária no sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores – Renajud. Decisão é da 3ª turma do STJ
  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias29/11/2018Superior Tribunal de Justiça
    Por sua vez, a restrição de circulação (restrição total) impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... Inadimplência O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... Para o colegiado, a existência de gravame sobre os veículos não impede o bloqueio de circulação e, por consequência, a tentativa de satisfação do credor fiduciário
  • STJ – Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Por sua vez, a restrição de circulação (restrição total) impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... Inadimplência O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... Para o colegiado, a existência de gravame sobre os veículos não impede o bloqueio de circulação e, por consequência, a tentativa de satisfação do credor fiduciário
  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de veículo submetido a busca e apreensão.

    Notícias29/11/2018Adriana Gonçalves
    O impedimento de circulação de veículo, por meio da ferramenta RENAJUD, que interliga o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito, ocorre por ordem judicial, que podem ter como finalidade... A Terceira Turma do STJ considerou válida o bloqueio de circulação de veículo com alienação fiduciária pelo sistema RENAJUD, segundo a decisão da Turma, a existência do gravame não impede que se faça o... bloqueio em busca da satisfação do credor fiduciário
  • Entrega de respiradores diferentes dos contratados no Pará gera bloqueio de bens e passaportes

    Notícias11/05/2020João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
    Também foi deferida liminar para determinar a restrição de circulação dos veículos da empresa e de seus sócios, e a suspensão do passaporte das pessoas naturais dos sócios da empresa... empresa entregar respiradores diferentes dos contratados pelo Estado do Pará, que não servem para o tratamento da covid-19, o juízo do plantão Cível da Capital/PA determinou, neste domingo, 10, o bloqueio... Ante a situação, o magistrado deferiu tutela de urgência para determinar o bloqueio, via Bacenjud, dos ativos financeiros existentes de titularidade da empresa, bem como de seus sócios, na quantia de R
  • Concessionária é condenada por não transferir veículo para o nome da compradora

    Notícias26/11/2020Gustavo Yudi Hiratsuka Advocacia
    Posteriormente, a concessionária encerrou suas atividades e, em razão de dívidas da empresa, o veículo passou a sofrer bloqueios judiciais, tanto para a realização de transferência quanto inclusive para... a circulação, trazendo à autora inúmeros prejuízos e constrangimentos... não podendo inclusive realizar o ato por vontade própria, já que nunca recebeu os documentos do veículo, inclusive o CRVL
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