Brasil Telecom S/A em Notícias

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  • Mantida decisão contra Brasil Telecom

    Está mantida a decisão que determina que a Brasil Telecom S/A deve incluir em seu material publicitário informações claras e precisas sobre o prazo de validade de suas promoções e ofertas de serviços... Quando se tratar de tarifa promocional, a Brasil Telecom também deverá incluir em sua propaganda os descontos referentes aos valores da prestação do serviço
  • TJMS determina que Brasil Telecom restitua consumidores

    Tanto o MPE quanto a Brasil Telecom recorreram da decisão... No mérito, por unanimidade, negaram provimento ao recurso do MPE e por maioria, vencido em parte o relator, deram parcial provimento ao recurso da Brasil Telecom S/A, nos termos do voto do revisor... A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer, opina pelo não provimento da apelação manejada pela recorrente Brasil Telecom S.A. - Filial Mato Grosso do Sul, enquanto manifesta-se pelo provimento do apelo
  • Brasil Telecom acusa Daniel Dantas

    Notícias12/12/2005Expresso da Notícia
    COMUNICADO CONJUNTO A nota foi divulgada conjuntamente pela Brasil Telecom Participações e a Brasil Telecom S.A... A Brasil Telecom acusa Dantas de ter usado irregularmente R$ 361 milhões da empresa. A Brasil Telecom acusa Dantas de ter usado irregularmente R$ 361 milhões da empresa... Com as duas destituições, os fundos de pensão e o Citibank só tiveram de esperar os prazos definidos pela Lei de Sociedades Anônimas (S.A.) para tirar o Opportunity do comando da Brasil Telecom
  • TJMS determina que Brasil Telecom restitua consumidores

    Notícias12/11/2010JurisWay
    Tanto o MPE quanto a Brasil Telecom recorreram da decisão... No mérito, por unanimidade, negaram provimento ao recurso do MPE e por maioria, vencido em parte o relator, deram parcial provimento ao recurso da Brasil Telecom S/A, nos termos do voto do revisor... A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer, opina pelo não provimento da apelação manejada pela recorrente Brasil Telecom S.A. - Filial Mato Grosso do Sul, enquanto manifesta-se pelo provimento do apelo
  • Admitida reclamação contra decisão que beneficiou a Brasil Telecom

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    Brasil Telecom e Oi o maior número de reclamações e o pior número de atendimento no Brasil A Brasil Telecom S.A... A empresa foi incorporada pela Oi no dia 17 de maio de 2009 passando a não vender mais inúmeros serviços da Brasil Telecom... A Turma Recursal estabeleceu que os juros de mora eram devidos a partir da sentença que condenou a Brasil Telecom ao pagamento da indenização
  • PDV da Brasil Telecom é considerado discriminatório

    Notícias11/05/2009Expresso da Notícia
    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta à Brasil Telecom S/A de pagar a uma empregada demitida as verbas e vantagens previstas no plano de desligamento voluntário intitulado... No recurso ao TST, a defesa da Brasil Telecom sustentou que a empregada não teria direito à indenização porque foi demitida após 31/03/2002, quando o programa foi encerrado... Em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa, a Turma do TST rejeitou (não conheceu) recurso da Brasil Telecom (sucessora da CRT - Companhia Riograndense de Telecomunicações), no qual a companhia
  • Brasil Telecom de novo larga na frente

    Notícias03/11/2009Espaço Vital
    O sistema de informações do STJ disponibiliza o resultado de julgamento parcial: "após o voto do sr. ministro relator conhecendo em parte do recurso especial da Brasil Telecom S/A e, nessa parte, dando-lhe... A 1ª Seção do STJ começou a julgar no último dia 28 um recurso da Brasil Telecom, que questiona uma decisão do TJRS que considerou ilegal o repasse dos tributos ao consumidor... De acordo com o advogado Paulo Pinheiro Carneiro, que defende a Brasil Telecom, há onze anos é feito o repasse, que foi autorizado pelo contrato de concessão firmado com União
  • Justiça condena Brasil Telecom a indenizar consumidores

    Notícias15/03/2011JurisWay
    Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidores e Cidadãos do Brasil (IPDC) contra a Brasil Telecom S/A... Mas a Brasil Telecom ainda poderá recorrer da decisão. AGÊNCIA TJAC ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM... A parte autora alega que a partir de 1960 - em virtude dos planos de expansão do sistema de telefonia pública -, vários consumidores celebraram contratos com a Brasil Telecom (à época Teleacre), sob forma
  • Tribunal condena Brasil Telecom a indenizar consumidores

    Notícias14/03/2011Direito Vivo
    Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidores e Cidadãos do Brasil (IPDC) contra a Brasil Telecom S/A... Mas a Brasil Telecom ainda poderá recorrer da decisão... A parte autora alega que a partir de 1960 - em virtude dos planos de expansão do sistema de telefonia pública -, vários consumidores celebraram contratos com a Brasil Telecom (à época Teleacre), sob forma
  • Brasil Telecom é condenada por implantar PDV discriminatório

    Notícias08/05/2009Direito do Estado
    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta à Brasil Telecom S/A de pagar a uma empregada demitida as verbas e vantagens previstas no plano de desligamento voluntário intitulado... No recurso ao TST, a defesa da Brasil Telecom sustentou que a empregada não teria direito à indenização porque foi demitida após 31/03/2002, quando o programa foi encerrado... Em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa, a Turma do TST rejeitou (não conheceu) recurso da Brasil Telecom (sucessora da CRT - Companhia Riograndense de Telecomunicações), no qual a companhia
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