Bullying Responsabilidade da Escola em Notícias

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  • Escola é condenada em R$30.000,00 por se omitir em caso de bullying

    Notícias27/07/2023Daniela Cabral Coelho
    relatadas. 4-Responsabilidades dos Pais: Os pais também desempenham um papel crucial na prevenção e combate ao bullying escolar... Assim, a Turma não reconheceu a excludente de responsabilidade civil por ato atribuído a terceiro e condenou a escola ao pagamento de indenização a título de danos morais em favor da estudante, pela violação... Mesmo após anos de denúncias sobre o bullying, a direção da escola se omitiu em coibir a prática, fato que viola frontalmente a Lei do Bullying , o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto
  • Justiça condena escola a pagar indenização por caso de bullying

    Notícias10/11/2023Fonseca de Melo e Britto Advogados
    A falta de resposta por parte da escola apenas agravou sua responsabilidade. No entanto, o requerido não apresentou resposta à ação, e o Ministério Público ofereceu parecer final no caso... O autor alegou ter sido vítima de bullying devido à sua condição de saúde e afirmou que a escola não tomou as medidas necessárias para solucionar o problema... A 21ª Vara Cível de Brasília condenou uma escola privada a pagar uma indenização por dano material e compensação por dano moral devido a um caso de bullying ocorrido com um de seus alunos
  • Caso de adolescente que morreu após agressão em escola levanta debate sobre a responsabilidade pelo bullying

    Notícias01/05/2024Thaisa Pellegrino
    Afinal, a responsabilidade pelo bullying cometido por crianças e adolescentes é das escolas ou das famílias... https://ibdfam.org.br/noticias/11786/Caso+de+adolescente+que+morreu+ap%C3%B3s+agress%C3%A3o+em+escola+levanta+debate+sobre+a+responsabilidade+pelo+bullying A história do adolescente que morreu em decorrência... “Acredito que a responsabilidade deve incidir tanto sobre a escola quanto sobre as famílias envolvidas
  • Bullying continua desafiando escolas

    Notícias17/04/2017SLM Advogados
    Responsabilidade. Segundo Ana Paula Lazzareschi, advogada especialista no tema, as escolas devem ter trabalho de socialização e podem sim ser responsabilizadas por bullying... Gabriel (nome fictício), de 15 anos, começou a sofrer bullying quando mudou de escola, no 8º ano do ensino fundamental... A discussão do tema ganhou força na última semana com a repercussão da série da Netflix 13 Reasons Why, que trata de bullying e suicídio em uma escola americana
  • Corrente combate bullying nas escolas

    Notícias20/05/2014Fernanda Favorito
    Para o professor Aloizio, a escola deve assumir a responsabilidade de enfrentar o bullying, em especial, para tentar frear o sentimento crescente de violência que o agressor carrega consigo... Uma forma de confirmar a presença do bullying nas escolas é o anonimato... E explica que além de prejudicar o desempenho na escola, a agressão afeta a vida social e familiar. "O bullying, por vezes, se mantém porque a vítima não acredita que a violência vai acabar
  • Bullying em escola pública gera dever de indenizar do Estado

    Notícias29/06/2018Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    na Escola Estadual... #responsabilidadecivil #danomoral #bullying #escola #estudantes #direitocivil #indenização #responsabilidadeobjetiva #Estado #responsabilidadedoestado https://www.tomazelliecortinaadv.com/artigosenoticias... O Estado nesses casos possui a chamada responsabilidade objetiva, onde independe da culpa, assim basta comprovar que houve o ato ilícito e os danos gerados
  • Justiça de Rondônia condena município a indenizar aluno por sofrer bullying na escola

    Notícias07/11/2016SLM Advogados
    Responsabilidade A vítima tinha 9 anos de idade na época dos fatos e sofria constantemente agressões físicas e verbais por três estudantes dentro da escola... A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em um só processo, julgou três apelações cíveis, envolvendo a prática de bullying contra um aluno dentro de uma escola municipal... dentro de uma escola do Município
  • Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública.

    Notícias30/10/2020Joao Di Pace B. de Carvalho
    A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, criança vítima de bullying e agressões físicas em escola pública... devida aos alunos de suas escolas, independentemente da culpa concreta de qualquer servidor... Depois do episódio, ficou oito dias sem ir à escola pelo trauma e atualmente passa por tratamento psicológico
  • Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública

    Notícias30/10/2020Denis Lourenço
    A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, criança vítima de bullying e agressões físicas em escola pública... devida aos alunos de suas escolas, independentemente da culpa concreta de qualquer servidor... Depois do episódio, ficou oito dias sem ir à escola pelo trauma e atualmente passa por tratamento psicológico
  • Escola pública é processada por aluna vítima de bullying

    Notícias25/11/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    Escola pública é processada por aluna vítima de bullying Estado do Paraná foi condenado a indenizar a estudante por danos morais Seg, 25 Nov 2019 15:27:27 -0300 Uma aluna de uma escola pública paranaense... pela escola para evitar os episódios... Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) e nas regras de direito público a respeito da responsabilidade do Estado, a indenização foi fixada em R$ 20 mil. “ Não há dúvidas que
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