Caixa Econômica Negativação Indevida Danos Morais em Notícias

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  • Negativação indevida no SPC e SERASA? Consumidor será indenizado em R$ 8 mil!

    Notícias19/03/2022Isabella Alves
    O juízo de primeiro grau determinou o cancelamento definitivo da restrição do nome do consumidor, bem como condenou a empresa a pagar R$ 1,5 mil por danos morais... Recentemente, um consumidor alegou que, ao solicitar um cartão de crédito junto à Caixa Econômica Federal , teve seu pedido rejeitado em decorrência de uma negativação feita pela SABESP por suposta dívida... Assim, o relator aumentou o valor fixado por danos morais para R$ 8 mil diante dos transtornos causados ao consumidor pelo nome negativado em razão de dívida inexistente. Tem dúvidas sobre o assunto
  • Negativação indevida gera indenização

    Notícias07/11/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A Embratel foi condenada a indenizar em R$10 mil, a título de danos morais, um cliente que teve seu nome negativado de maneira indevida... III Contudo, improsperável é a indenização por danos materiais, quando ausente a comprovação de liame entre a negativação indevida e a não aprovação do financiamento pretendido pela parte autora... Ação de indenização por danos morais e materiais. Negativação indevida do nome da autora nos cadastros de inadimplentes. Impossibilidade de obter financiamento pelo sistema habitacional
  • Caixa Econômica idenizará cliente por negativação indevida

    Notícias12/06/2009Expresso da Notícia
    A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais à ex-correntista Izilda das Neves Barbosa... Para o juiz, a CEF é uma das maiores instituições bancárias do país, logo a condenação por danos morais não deverá ser fixada em quantia irrisória, sob pena da mesma não modificar os seus atos,"porque... Izilda Barbosa alegou que em 2004 deixou de movimentar uma conta aberta na Caixa para recebimento de salário e que na época foi orientada pelo gerente a inutilizar as folhas do talão de cheque e "zerar
  • TJGO aumenta valor de indenização por negativação indevida no Serasa

    Notícias06/11/2012Âmbito Jurídico
    A apelante alegou que ficou sabendo da negativação de seu nome ao tentar financiar um imóvel junto à Caixa Econômica Federal (CEF), em junho de 2005... III Contudo, improsperável é a indenização por danos materiais, quando ausente a comprovação de liame entre a negativação indevida e a não aprovação do financiamento pretendido pela parte autora... Ação de indenização por danos morais e materiais. Negativação indevida do nome da autora nos cadastros de inadimplentes. Impossibilidade de obter financiamento pelo sistema habitacional
  • TJGO aumenta valor de indenização por negativação indevida no Serasa

    Notícias06/11/2012Tribunal de Justiça de Goiás
    A apelante alegou que ficou sabendo da negativação de seu nome ao tentar financiar um imóvel junto à Caixa Econômica Federal (CEF), em junho de 2005... III – Contudo, improsperável é a indenização por danos materiais, quando ausente a comprovação de liame entre a negativação indevida e a não aprovação do financiamento pretendido pela parte autora... Ação de indenização por danos morais e materiais. Negativação indevida do nome da autora nos cadastros de inadimplentes. Impossibilidade de obter financiamento pelo sistema habitacional
  • Tribunal determina pagamento de danos morais por inscrição indevida do nome de falecida

    Notícias13/06/2022Pereira Brasil Advocacia Especializada
    O magistrado seguiu entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a indenização por danos morais decorrente de negativação indevida prescinde de prova e de que o montante fixado... Econômica Federal (Caixa) e a uma empresa de cartão de crédito pagarem R$ 2 mil em danos morais a herdeiros de uma falecida que teve o nome incluído nos serviços de proteção ao crédito indevidamente... Com isso, acionaram o Judiciário solicitando a declaração de inexistência do débito e o pagamento de indenização por danos morais
  • TRF5 nega pedido de danos morais em apelação contra a Caixa Econômica

    Notícias27/07/2016Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento a uma apelação por danos morais contra a Caixa Econômica Federal – CEF, que incluiu a requerente M.J.M no Cadastro de... Em casos como este, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ, registrado na Súmula 385, diz que da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito não cabe indenização por dano moral... Apesar de caracterizada a inclusão indevida da autora em cadastro de inadimplentes, pela CEF, havia outras inscrições em nome de M.J.M no Serasa, anteriores ao fato
  • Caixa deve indenizar empresa em R$ 5 mil por inscrição indevida no sistema do Banco Central

    Notícias12/01/2023Ponto Jurídico
    Conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dano moral decorrente de negativação indevida configura-se presumido”, afirmou o desembargador federal Peixoto Junior, relator... A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de R$ 5 mil por dano moral a uma empresa de autopeças que teve o débito de R$ 12,6... Após a 1ª Vara Federal de Americana/SP ter condenado a empresa pública federal ao pagamento por dano moral, o banco recorreu ao TRF3 argumentando ausência de negativação
  • Caixa é condenada por inscrição equivocada no sistema do BACEN

    Notícias12/01/2023Raphael Luque
    Conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, o dano moral decorrente de negativação indevida configura-se presumido”, afirmou o desembargador federal Peixoto Junior, relator do... A Segunda Turma do TRF3 condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de R$ 5 mil por dano moral a uma empresa de autopeças que teve o débito de R$ 12,6 mil inscrito indevidamente no Sistema... Após a 1ª Vara Federal de Americana/SP ter condenado a Caixa ao pagamento por dano moral, o banco recorreu ao TRF3 argumentando ausência de negativação, além de pedir a redução do valor da indenização
  • TRF3 determina pagamento de danos morais por inscrição indevida do nome de falecida em cadastro de inadimplência

    Notícias15/06/2022Jorge Henrique Sousa Frota
    Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) e a uma empresa de cartão de crédito pagarem R$ 2 mil em danos morais a herdeiros... O magistrado seguiu entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a indenização por danos morais decorrente de negativação indevida prescinde de prova e de que o montante fixado... Com isso, acionaram o Judiciário solicitando a declaração de inexistência do débito e o pagamento de indenização por danos morais
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