Compromisso de Compra e Venda Verbal em Notícias

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  • Prova verbal é admitida desde que acompanhada de comprovação mínima da transação de imóvel

    Notícias15/08/2018Correio Forense
    Segundo o magistrado, no caso dos autos, não há qualquer Compromisso de Compra e Venda para comprovar a alienação do imóvel... A embargante se fundamentou apenas em um alegado contrato verbal de compra e venda e na afirmação de que detém a posse direta do móvel... Em seu recurso ao Tribunal, a apelante sustentou que adquiriu o referido imóvel em 1985 por contrato verbal de compra e venda e que pode comprovar sua propriedade com provas e a sua posse mansa e pacífica
  • TRF-1ª – Prova verbal é admitida desde que acompanhada de comprovação mínima

    Segundo o magistrado, no caso dos autos, não há qualquer Compromisso de Compra e Venda para comprovar a alienação do imóvel... A embargante se fundamentou apenas em um alegado contrato verbal de compra e venda e na afirmação de que detém a posse direta do móvel... Em seu recurso ao Tribunal, a apelante sustentou que adquiriu o referido imóvel em 1985 por contrato verbal de compra e venda e que pode comprovar sua propriedade com provas e a sua posse mansa e pacífica
  • TRF1: Prova verbal é admitida desde que acompanhada de comprovação mínima

    Notícias14/08/2018Enviar Soluções
    Segundo o magistrado, no caso dos autos, não há qualquer Compromisso de Compra e Venda para comprovar a alienação do imóvel... A embargante se fundamentou apenas em um alegado contrato verbal de compra e venda e na afirmação de que detém a posse direta do móvel... Em seu recurso ao Tribunal, a apelante sustentou que adquiriu o referido imóvel em 1985 por contrato verbal de compra e venda e que pode comprovar sua propriedade com provas e a sua posse mansa e pacífica
  • Embargos de terceiro para alegar posse sem registro devem ter prova, diz TRF-1

    Notícias19/08/2018Consultor Jurídico
    A empresa autora sustenta que adquiriu o bem em 1985 por contrato verbal de compra e venda... O relator do caso no TRF-1, juiz Rodrigo Rigamonte Fonseca, destacou que a Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça permite a oposição de embargos de terceiro para alegar posse com compromisso de compra e venda... E, para o magistrado, no caso dos autos, o embargante se fundamentou apenas em um alegado contrato verbal de compra e venda e na afirmação de que detém a posse direta do móvel
  • A incorporadora, ao vender um apartamento na planta, pode determinar que o pagamento da comissão de corretagem será feito pelo consumidor?

    Notícias12/11/2016CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    A promessa de compra e venda (ou compromisso de compra e venda) é... uma espécie de contrato preliminar por meio do qual uma pessoa (promitente vendedor) se compromete a vender o seu bem ao promissário... O que é uma promessa de compra e venda... Foi, então, apresentado a ele um contrato de promessa de compra e venda com a imobiliária
  • Compra de imóveis

    Notícias13/11/2015Bernardo César Coura
    Algumas normas administrativas estaduais exigem que conste expressamente da escritura pública ou do compromisso particular de compra e venda a inexistência de ônus reais... Os populares compromissos ou promessas de compra e venda também podem ser celebrados por instrumento particular e, embora possam ser registrados (em certos casos) e confiram importantes direitos ao comprador... No caso da compra e venda, como regra geral, será uma escritura pública
  • Homem deve indenizar ex-companheira por violência PATRIMONIAL!

    Notícias23/12/2022Isabella Alves
    Ela contou que foram firmados vários compromissos financeiros, como o aluguel de imóvel residencial, venda do veículo da autora para compra de um novo, que restou financiado, além de bens móveis para a... Então, começaram as agressões verbais, físicas e a violência patrimonial, praticada por meio de transações financeiras em nome da autora sem que ela soubesse ou autorizasse
  • Resumo. Informativo 731 do STJ.

    Notícias05/04/2022Flávio Tartuce
    No julgamento do Recurso Especial repetitivo n. 1.345.331/RS, a Segunda Seção desta Corte Superior estabeleceu que o registro do compromisso de compra e venda não define a responsabilidade pelo pagamento... Assim, diante da celebração de compromisso de compra e venda, o dever de adimplir as cotas condominiais pode ser tanto do promissário comprador quanto do promitente vendedor, a depender das circunstâncias... Contrato verbal. Força obrigatória. Partes anuentes
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