Construção Sob o Regime de Administração (Preço de Custo) em Notícias

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  • NJ Especial - Contrato de construção por administração sob a ótica trabalhista: opção permitida por lei ou terceirização ilícita?

    Em outras palavras, ao contrário da construção por empreitada, a construção por administração sai a preço de custo... Nas incorporações em que a construção fôr contratada pelo regime de administração, também chamado" a preço de custo ", será de responsabilidade dos proprietários ou adquirentes o pagamento do custo integral... Em tôda publicidade ou propaganda escrita destinada a promover a venda de incorporação com construção pelo regime de administração em que conste preço, serão discriminados explìcitamente o preço da fração
  • NJ Especial - Contrato de construção por administração sob a ótica trabalhista: opção permitida por lei ou terceirização ilícita?

    Em outras palavras, ao contrário da construção por empreitada, a construção por administração sai a preço de custo... Nas incorporações em que a construção fôr contratada pelo regime de administração, também chamado" a preço de custo ", será de responsabilidade dos proprietários ou adquirentes o pagamento do custo integral... Em tôda publicidade ou propaganda escrita destinada a promover a venda de incorporação com construção pelo regime de administração em que conste preço, serão discriminados explìcitamente o preço da fração
  • TRT define data de licitação para construção da segunda etapa do Fórum de João Pessoa

    Unitários, Composições de Encargos Sociais e Composição de BDI, que acompanham o Projeto Básico, anexo do Edital, no regime de empreitada por preço global, na forma da Lei nº 8.666 /93 e suas alterações... novo Fórum Maximiano Figueiredo, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Projetos, especificações, Memoriais Descritivos, Planilha Estimativa de Custos Sintética, Composições de Custos... O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) marcou para o próximo dia 05 de dezembro, às 10h, horário de João Pessoa, a licitação para a construção da segunda etapa do novo Fórum Trabalhista
  • Destaques 2014: TCU disponibiliza guia para elaboração de planilhas orçamentárias de obras

    Notícias07/01/2015Tribunal de Contas da União
    Também são disponibilizadas orientações sobre a correta utilização dos sistemas referenciais de custos da administração pública federal, em especial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices... da Construção Civil (Sinapi), a estimativa de custos de serviços de engenharia consultiva e a elaboração de planilhas para celebração de termos de aditamento contratual... O material apresenta ainda as inovações e os impactos trazidos pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) no processo de formação de preços de obras e serviços de engenharia
  • Aprovada MP que permite regime diferenciado em todas as licitações públicas

    Notícias10/04/2014Câmara dos Deputados
    Mais eficiência A relatora defendeu a ampliação maior de aplicação dessas regras devido à sua eficiência na diminuição de prazos e custos para a administração... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 630 /13, que permite o uso das regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) por todos os órgãos da administração... Assim, com o fim da vinculação da contratação integrada a esse único critério, poderão ser usados tanto a técnica e preço quanto outros critérios previstos na lei do RDC, como menor preço ou maior desconto
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    do equilíbrio econômico-financeiro de contrato utilizada para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra, por meio da análise da variação dos custos... de preços e não integra a ata de registro de preços; L - comissão de contratação: conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber... de preços e integra a ata de registro de preços; XLIX - órgão ou entidade não participante: órgão ou entidade da Administração Pública que não participa dos procedimentos iniciais da licitação para registro
  • Rejeitada exclusão do uso de tabela de preços oficiais em licitações da Copa

    Notícias29/06/2011Câmara dos Deputados
    do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e do Sistema de Custos de Obras Rodoviárias (Sicro) para encontrar o custo global de obras e serviços de engenharia... O Plenário rejeitou, por 310 votos a 96 e 2 abstenções, o destaque do PSDB à Medida Provisória 527 /11 que pretendia excluir do texto a obrigatoriedade de a administração pública usar os preços das tabelas... Tempo real: 20:16 - Oposição critica tabela de preços para licitações de obras da Copa 19 :55 - Plenário rejeita extensão de regime diferenciado a todas as licitações 19:30 - Governo diz que pregão, contratação
  • Oposição critica tabela de preços para licitações de obras da Copa

    Notícias28/06/2011Câmara dos Deputados
    da Construção Civil (Sinapi)... O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) criticou o dispositivo do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) que baseia o custo das obras na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices... O Plenário vota neste momento destaque do PSDB que exclui do texto a obrigatoriedade de a administração pública usar os preços dessa tabela
  • DOUInforme 25.07.2018

    Notícias25/07/2018Conselho da Justiça Federal
    Assim, arrematou, “é indiferente o fato de a obra ter sido concluída a um custo paramétrico (R$/m²) menor do que aquele obtido em outras construções da Justiça Federal”... pois compete à Administração adequar os preços às tabelas oficiais ou a outras especificidades... Administração Pública
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