Contestação Ação Reivindicatória em Notícias

Posteriormente, no ano 2000, o espólio dos proprietários ajuizou ação reivindicatória, na qual os possuidores foram citados, mas o processo foi extinto em primeiro grau, sem julgamento de mérito... De acordo com o magistrado, também é pacífico na Segunda Seção o entendimento de que a interrupção do prazo ocorre independentemente de a ação reivindicatória ser declarada ou não procedente, bastando... O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que o acórdão recorrido aplicou a jurisprudência firmada pela Segunda Seção, pois o proprietário ajuizou uma ação reivindicatória, “o que demonstra

À reivindicatória estão apensadas três ações de usucapião. Foram apresentadas também contestações pelos réus no processo principal, alegando prescrição aquisitiva... Uma ação reivindicatória de bem imóvel (um terreno localizado no bairro Partenon, inserido na região conhecida como Campo da Tuca), que tramita no Foro de Porto Alegre desde 1984, teve sentença na quinta-feira... Quando foi proposta a ação, havia no local cerca de meia dúzia de pequenas construções

O primeiro caso trata do Agravo de Instrumento no Agravo em Recurso Especial n. 1.542.609 – RS (AgInst no AREsp), julgado pela Quarta Turma , onde se decidiu que a citação em Ação Reivindicatória interrompe... Posteriormente, no ano 2000, o espólio dos proprietários ajuizou ação reivindicatória, na qual os possuidores foram citados, mas o processo foi extinto em primeiro grau, sem julgamento de mérito... De acordo com o magistrado, também é pacífico na Segunda Seção o entendimento de que a interrupção do prazo ocorre independentemente de a ação reivindicatória ser declarada ou não procedente, bastando

Contudo, a doação ao poder municipal nunca foi oficializada, o que motivou a viúva, que herdou o bem, a ajuizar ação reivindicatória... Trata-se de uma ação reivindicatória em que a titular do domínio postulou a proteção judicial para reaver a posse de uma quadra inteira no centro da cidade, com área total de 5.360 metros quadrados, ocupada... A coordenação do Justiça Ativa deparou, pelas circunstâncias, com uma inusitada ação na comarca de Campos Belos

Especificamente quanto à propriedade e a sua perda, pode-se afirmar que não há sua perda pelo seu desuso ou a prescrição em promover a ação reivindicatória, havendo, na verdade, o surgimento de um direito... propriedade, tornando irrelevante quaisquer direitos que terceiros tenham sobre o bem, bastando estar demonstrada a posse contínua, mansa e pacífica durante o prazo legal, com animus domini e sem contestação... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Ação demarcatória. Usucapião. Termo inicial do prazo. Teoria da actio nata. Viés subjetivo. Afastamento

As sentenças afirmavam que a AGU deveria requerer por meio de uma "ação reivindicatória", ou seja, de um pedido que declarasse a posse do terreno ao ente federal... Na contestação apresentada à Justiça, os advogados públicos destacaram que a empresa ocupa o local sem qualquer tipo de autorização

"Não era de se admitir a pretensão visando o reconhecimento de domínio, mesmo porque “ a Oposição nada mais é do que uma ação reivindicatória, pela qual a TERRACAP busca recobrar a posse do imóvel, que... Litigância de má-fé O Condomínio Solar de Brasília apresentou contestação, alegando "litigância de má-fé" da Terracap, tendo em vista que na pendência de lide possessória é proibido ajuizar ação de reconhecimento... Contestação Em contestação, os opostos- autores anunciaram o falecimento de José de Oliveira Marinho, que ficou representado pelo espólio, e assumiram não ser os únicos titulares da gleba original de 222

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou procedente ação reivindicatória e determinou a reintegração do Estado de Goiás na posse de um imóvel de 264,3... Em contestação, Lucimar pediu para que fosse reconhecido o usucapião do terreno em seu benefício ou lhe fosse arbitrada indenização pelas benfeitorias feitas no local ou, ainda, que lhe fosse dada preferência

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou procedente hoje (26) ação reivindicatória e determinou a reintegração do Estado de Goiás na posse de um imóvel... Em contestação, Lucimar pediu para que fosse reconhecido o usucapião do terreno em seu benefício ou lhe fosse arbitrada indenização pelas benfeitorias feitas no local ou, ainda, que lhe fosse dada preferência

reivindicatória), em sede de contestação, quanto à possibilidade de indenização pela perda da posse... Nesse contexto, discute-se, entre outros temas, a possibilidade de conversão da ação reivindicatória em indenizatória (por desapropriação indireta), de ofício pelo Juiz... comento é consequência lógica da impossibilidade de devolução do imóvel à autora, sendo desimportante o fato de não ter havido pedido sucessivo/cumulado na exordial ou arguição pelos possuidores (réus na ação reivindicatória