Contra o Revel Correm Todos Os Prazos, Independentemente de Intimacao, Inclusive da Sentenca em Notícias

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  • Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida

    Notícias15/04/2015Âmbito Jurídico
    Para o relator do processo, juiz convocado José Ale Ahmad Netto, a instituição financeira apelada, mesmo citada, permaneceu revel, de modo que contra ela correm os prazos, independentemente de intimação... Aponta que o prazo de execução das etapas do projeto não foi cumprido e que, ao final, o serviço era de má qualidade, tendo, inclusive, o projeto sido submetido a várias alterações em razão de mal planejamento... aquela não se desincumbiu de constituir advogado e foi declarada revel”, ressaltou
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    Inclusive a remissão é feita aos §§ 2º a 7º do art. 528 ( CPC 911 parágrafo único)... Para o cumprimento da sentença sob pena de prisão, o executado é intimado pelo correio, mas deve receber a intimação pessoalmente... Pode opor embargos à execução, independentemente de penhora ( CPC 914), no prazo de 15 dias ( CPC 915). Rejeitados os embargos, os honorários são elevados até 20% ( CPC 827 § 2º). 3
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    Inclusive a remissão é feita aos §§ 2º a 7º do art. 528 ( CPC 911 parágrafo único)... Para o cumprimento da sentença sob pena de prisão, o executado é intimado pelo correio, mas deve receber a intimação pessoalmente... Pode opor embargos à execução, independentemente de penhora ( CPC 914), no prazo de 15 dias ( CPC 915). Rejeitados os embargos, os honorários são elevados até 20% ( CPC 827 § 2º). 3
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    Inclusive a remissão é feita aos §§ 2º a 7º do art. 528 ( CPC 911 parágrafo único)... Para o cumprimento da sentença sob pena de prisão, o executado é intimado pelo correio, mas deve receber a intimação pessoalmente... Pode opor embargos à execução, independentemente de penhora ( CPC 914), no prazo de 15 dias ( CPC 915). Rejeitados os embargos, os honorários são elevados até 20% ( CPC 827 § 2º). 3
  • Representação em juízo

    Notícias01/09/2015Bernardo César Coura
    No caso de o advogado praticar atos sem o competente instrumento outorgado pela parte, deverá apresentá-lo dentro do prazo legal, 15 dias, independentemente de intimação... O advogado pode postular em juízo sem procuração só excepcionalmente, para praticar ato urgente, devendo, nos 15 dias subseqüentes, juntar o instrumento de mandato, independentemente de intimação, sem... Prazo. Juntada de instrumento procuratório (art- 37 , do CPC ). Cadastramento do advogado. Intimação. Prazo para recorrer
  • Gabarito da Prova Concurso Público/SC - Juiz - 2009

    Notícias18/03/2011Espaço Vital
    requerer e o juiz for competente em razão da matéria. 27ª Questão: De acordo com o Código de Processo Civil , assinale a alternativa correta: a) A insuficiência no valor do preparo implicará deserção independentemente de intimação... Quando o ato ilícito deva ser apurado no juízo criminal, não corre prescrição antes da respectiva sentença definitiva, não sendo bastante para permitir a fluência do prazo mera sentença penal recorrível... para embargos de declaração, inclusive no Juizado Especial Criminal. c) O mesmo Conselho de Sentença poderá conhecer de mais de um processo no mesmo dia. d) A confissão não supre a falta de exame de corpo
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