Contrato de Capital de Giro em Notícias

Segundo a magistrada, não se pode admitir, portanto, a aplicação do CDC a contrato bancário celebrado por pessoa jurídica para obtenção de capital de giro... Ao STJ, a cooperativa sustentou que a autora da ação não pode ser considerada destinatária final do serviço, uma vez que o contrato de capital de giro tem como finalidade exclusiva o estímulo para aquisição... A controvérsia teve origem em ação revisional de empréstimos para capital de giro ajuizada por uma empresa contra uma cooperativa de crédito, com o objetivo de rever os encargos convencionados em cédulas

Segundo a magistrada, não se pode admitir, portanto, a aplicação do CDC a contrato bancário celebrado por pessoa jurídica para obtenção de capital de giro... REsp 2001086 Fonte: CDC não se aplica a empréstimo para capital de giro (stj.jus.br)... Ao STJ, a cooperativa sustentou que a autora da ação não pode ser considerada destinatária final do serviço, uma vez que o contrato de capital de giro tem como finalidade exclusiva o estímulo para aquisição

Segundo a magistrada, não se pode admitir, portanto, a aplicação do CDC a contrato bancário celebrado por pessoa jurídica para obtenção de capital de giro... No recurso direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cooperativa sustentou que a autora da ação não pode ser considerada destinatária final do serviço, uma vez que o contrato de capital de giro... O debate surgiu em uma ação revisional de empréstimos para capital de giro ajuizada por uma empresa contra uma cooperativa de crédito, para rever os encargos convencionados em cédulas de crédito bancário

Segundo a magistrada, não se pode admitir, portanto, a aplicação do CDC a contrato bancário celebrado por pessoa jurídica para obtenção de capital de giro... Ao STJ, a cooperativa sustentou que a autora da ação não pode ser considerada destinatária final do serviço, uma vez que o contrato de capital de giro tem como finalidade exclusiva o estímulo para aquisição... A controvérsia teve origem em ação revisional de empréstimos para capital de giro ajuizada por uma empresa contra uma cooperativa de crédito, com o objetivo de rever os encargos convencionados em cédulas

"Contratos de produtos ou serviços, cujo objeto é dinamização de negócios, entendidos, por exemplo, aqueles que financiam capital de giro para empresas, não estão sujeitos às disposições do Código de Defesa... Pretendeu a nulidade do contrato de alienação fiduciária e afirmou a aplicação do CDC... Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI227915,101048-CDC+nao+se+aplica+aos+contratos+de+financiamen

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ressaltou que capital de giro é, de fato, o estímulo necessário neste momento. “Isso seria um fôlego para todo o setor industrial”, afirmou... Social (BNDES), Luciano Coutinho, esteve reunido hoje (14) com empresários paulistas, na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), para divulgar a linha de crédito da instituição para capital de giro... de giro – o Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Progeren)

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, nesta segunda-feira (9), a criação de uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para financiar capital de giro de micro e pequenas... A nova linha Proger Urbano – Capital de Giro será formada com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT ), sendo R$ 2 bilhões de depósitos especiais do FAT para micro e pequenas empresas e R$ 3... FAT Cultura – Música – O Conselho também ratificou a criação da Linha de Crédito FAT Cultura, que disponibiliza R$ 100 milhões para capital de giro e investimentos para Micro e Pequenas Empresas (MPEs)

Capital de giro das empresas não deve ser penhorado e o bloqueio de recursos deve ser limitado ao faturamento... A proposta do relator cria normas restritivas para a penhora de dinheiro das companhias, impedindo o congelamento de recursos usados como capital de giro... com empresas de telefonia, água e esgoto, os chamados contratos de adesão

Essas operações respondem por mais de 52% do capital de giro negociado pelo BB para micro e pequenas empresas... O Banco do Brasil estendeu o prazo de pagamento de suas principais linhas de crédito para capital de giro, destinadas a micro e pequenas empresas... As empresas podem usar o capital de giro para incrementar negócios e pagar a primeira parcela do empréstimo só no ano que vem, depois de receberem os valores de suas vendas

de financiamento de capital de giro... que têm por finalidade a dinamização de negócios, como, por exemplo, os contratos que financiam capital de giro a empresas... CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro A proteção ao consumidor prevista no Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) não incide nos contratos de produtos ou serviços