Contrato de Fornecimento de Matéria-prima em Notícias

da Proema Automotiva S.A., fabricante de matéria-prima... O relator, ministro Breno Medeiros, assinalou que, ao contrário do entendimento do TRT, o contrato firmado entre as empresas, tendo como objeto a venda de equipamentos utilizados para realizar o fornecimento... Para a Turma, o contrato entre as duas empresas era de natureza comercial

No contrato de natureza civil, por outro lado, destina-se ao fornecimento de matéria-prima necessária à exploração do objeto social de uma das partes... Trabalhar em uma empresa que fornece matéria-prima para uma grande companhia não configura uma relação de terceirização do trabalho... O ministro assinalou que o TRT-15 analisou cuidadosamente as provas do processo e concluiu que o contrato era para o fornecimento de peças, e não ficou comprovada a existência de fraude ou de ingerência

Em um único contrato é possível conter obrigações pecuniárias relativas a cessão de uso de marca, assistência técnica, direito de distribuição de produtos e serviços, fornecimento de matéria-prima, treinamentos... O ISS incide sobre os contratos de franquia... A polêmica se justifica pela natureza complexa do contrato entre franqueador e franqueado

O atual acordo aditivo tem vigência até o final de fevereiro e, se não for renovado, poderá prejudicar as empresas que precisam dessa matéria-prima para continuarem funcionando, acrescentou ela em pronunciamento... A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu que a Petrobras renove contrato temporário de fornecimento de nafta para as indústrias dos polos petroquímicos do país para que haja tempo de discutir um acordo definitivo... Segundo a senadora, o contrato de fornecimento de nafta entre a Petrobras e as indústrias tinha validade até 2019, mas foi suspenso em fevereiro de 2014, sob a alegação de que o produto deveria ser destinado

A senadora Ana Amélia (PP-RS) cobrou da Petrobras a renovação do contrato temporário de fornecimento de nafta, matéria-prima usada pelas indústrias de todos os polos petroquímicos do país, incluindo o... De acordo com a senadora, a incerteza no fornecimento de nafta poderá forçar também o fechamento de unidades nos principais polos petroquímicos da Bahia, Rio Grande do Sul e ABC paulista. — A consequência... — O atual contrato, por exemplo, perde a vigência nesta semana e, se não for renovado, as indústrias químicas poderão ser prejudicadas com o risco de corte de postos de trabalho e impactos no faturamento

A senadora Ana Amélia (PP-RS) cobrou da Petrobras a renovação do contrato temporário de fornecimento de nafta, matéria-prima usada pelas indústrias de todos os polos petroquímicos do país, incluindo o... De acordo com a senadora, a incerteza no fornecimento de nafta poderá forçar também o fechamento de unidades nos principais polos petroquímicos da Bahia, Rio Grande do Sul e ABC paulista. - A consequência... A senadora informou hoje (27), em Plenário, que as empresas recebem o produto por meio de contratos temporários e isso gera incertezas por causa do preço e da dificuldade de fazer qualquer tipo de planejamento

O acordo de longo prazo entre a Petrobras e as indústrias para o fornecimento de nafta, matéria-prima usada por indústrias petroquímicas, será firmado no dia 15 de dezembro, informou hoje (11) o ministro... Segundo o ministro, a previsibilidade que será proporcionada pelo acordo permitirá a volta de investimentos no setor, que tem R$ 8 bilhões represados por falta de clareza sobre o futuro da matéria-prima... convicção, de que a Petrobras não deixará de cumprir e honrar o compromisso com a Presidência da República, com o ministério e com a sociedade brasileira, de que no dia 15 de dezembro assinaremos esse contrato

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (15) que espera que a Petrobras cumpra o prazo para firmar um acordo com as indústrias para o fornecimento de nafta, matéria-prima usada por indústrias... Ele estima que a previsibilidade que será proporcionada pelo acordo permitirá a volta de investimentos no setor, que tem R$ 8 bilhões represados por falta de clareza sobre o futuro da matéria-prima... “Assumiu-se um compromisso há 45 dias de que, no dia 15 de dezembro, estaríamos assinando um contrato de longo prazo com as condições estabelecidas

Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma empresa a indenizar outra por suposto prejuízo gerado pela redução unilateral do volume de matéria-prima... O ministro enfatizou que a própria contratante confirmou que a contratada era responsável por cerca de 70% da matéria-prima utilizada em sua linha de produção, não se tratando, portanto, de fornecedora... Para ele, embora o caso julgado não envolva ruptura de contrato, mas alteração dos padrões de fornecimento provocada por problemas operacionais, não há particularidades que aconselhem julgamento distinto

Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma empresa a indenizar outra por suposto prejuízo gerado pela redução unilateral do volume de matéria-prima... O ministro enfatizou que a própria contratante confirmou que a contratada era responsável por cerca de 70% da matéria-prima utilizada em sua linha de produção, não se tratando, portanto, de fornecedora... Para ele, embora o caso julgado não envolva ruptura de contrato, mas alteração dos padrões de fornecimento provocada por problemas operacionais, não há particularidades que aconselhem julgamento distinto